pirataria de cds
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Pirataria está migrando para a internet e apreensões caem
Já recolhimento de eletroeletrônicos diminui graças a imposto menor Eliane Oliveira elianeo@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O governo constatou que a internet vem se tornando um balcão de negócios para a pirataria nas mais variadas áreas. Dados repassad...
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Acórdãos nº 0001312-80.2012.8.26.0037 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Septiembre de 2016
... ça, 'exigir a identificação e oitiva dos artistas, com todo o respeito, é inviabilizar de vez a luta contra a pirataria. Não é difícil imaginar como seria difícil trazer a Juízo um famoso como Roberto Carlos ou mesmo o quase ignoto ...
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Acórdãos nº 0005361-30.2010.8.26.0072 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2013
... PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL APLICAÇÃO DESCABIMENTO Conduta que merece reprovação “Pirataria” que, a despeito da ampla disseminação e aceitação social, merece ser coibida Considerar como adequada ...
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Acórdãos nº 0070795-61.2012.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Noviembre de 2017
... em juízo (mídia fls.164), o qual salientou que na data dos fatos, em ação de fiscalização contra a pirataria, surpreenderam a acusada expondo à venda os DVDs e CDs falsificados. Que a mesma admitiu a propriedade dos produtos e ...
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Acórdãos nº 0001095-95.2013.8.26.0071 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... “2. Em que pese a aceitação popular à pirataria" de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas em relação à tal prática, a conduta, que causa sérios preju\xC3" ...
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Acórdãos nº 0007484-10.2009.8.26.0048 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... 09/11: “Dos CDs e DVDs constantes na relação são produtos de pirataria , por não conterem os sistemas de segurança referidos no item II.1, sendo: 1. As texturas de suas capas ...
- Câmara aprova isenção fiscal para produção de CDs, DVDs e mídia digital
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Acórdãos nº 0017480-26.2013.8.26.0037 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... “2. Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 0009206-34.2012.8.26.0320 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 28 de Noviembre de 2014
... Mesmo aqueles que trabalham com a pirataria e dela tiram o sustento estão no subemprego, sem direitos trabalhistas ou previdenciários, subjugados pelos grandes ...
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Acórdãos nº 0002306-28.2015.8.26.0450 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
... Consta dos autos que policiais civis adentraram no "bar do manezinho" com o intuito de combater a "pirataria", oportunidade em que visualizaram diversos Cds e Dvds em cima de uma mesa. Indagado o proprietário do bar (o Réu) sobre as ...
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Acórdãos nº 3001899-45.2013.8.26.0642 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Agosto de 2016
... é certo que a sociedade não considera ilícito penal o comércio de produtos falsificados, a chamada 'pirataria' de obras de natureza intelectual ... O assunto tem sido objeto de preocupação em inúmeros Países, com celebração de ...
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Acórdãos nº 0000234-40.2016.8.26.0545 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2017
... se pode deixar de considerar que eventual punição imposta aos Apelantes não atinge os verdadeiros responsáveis pela “pirataria”, ou seja, aqueles que se dedicam à reprodução de CDs e DVDs sem autorização dos detentores dos direitos autorais, com ...
- Pensamentos sobre a conscientização dos consumidores contra a pirataria de criações protegidas pelo direito autoral
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Acórdãos nº 0002836-49.2012.8.26.0252 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... Roberto Benetti, Claudemir Vieira e Rui Rogério Damiati narraram que, durante uma operação de combate à “pirataria”, receberam denúncia anônima sobre a venda de CDs e DVDs falsificados. No local indicado, verificaram que os CD's e ...
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Acórdão Nº 0003747-82.2013.8.06.0155 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 10-12-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL (ART. 184, §2º DO CP). RECURSO MINISTERIAL. PLEITO DE REFORMA NA DOSIMETRIA DA PENA. 1ª FASE. PLEITO DE NEGATIVAÇÃO DA CULPABILIDADE. POSSIBILIDADE. CONDUTA DO APELADO QUE ULTRAPASSA A PREVISTA PELO TIPO PENAL. QUANTIDADE ELEVADA DE PRODUTOS APREENDIDOS. NECESSIDADE DE MAIOR REPROVAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. PENA-BASE
... Gilberto Vieira Júnior (Condutor) estava cumprindo determinação na ... qual designava que procurassem indícios de jogos de azar e pirataria ... e ao adentrar ao hospital depararam com o infrator com alguns ... DVD's piratas na mão, sendo que não estava comercializando, ao ... pedirem ... -
Acórdãos nº 0005507-02.2008.8.26.0441 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Octubre de 2013
... ícit os, conforme a palavra do s policiais, justamente porque pretendia g anhar dinheiro com a explo ração da “pirataria” ... Portanto, a materialidade delitiva encontra -se sobejamente comprovada pelo laudo pericial de fls. 13/17, referente aos ...
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Acórdãos nº 0001953-77.2010.8.26.0283 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 11 de Diciembre de 2014
... 2. Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas em relação à tal prática, a conduta, que causa ...
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Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal
Aceita pela sociedade, venda de CDs piratas não é infração penal
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Acórdãos nº 1537255-22.2016.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... ça, 'exigir a identificação e oitiva dos artistas, com todo o respeito, é inviabilizar de vez a luta contra a pirataria. Não é difícil imaginar como seria difícil trazer a Juízo um famoso como Roberto Carlos ou mesmo o quase ignoto ...
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Acórdãos nº 0013765-43.2010.8.26.0566 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Agosto de 2013
... Mesmo aqueles que trabalham com a pirataria e dela tiram o sustento estão no subemprego, sem direitos trabalhistas ou previdenciários, subjugados pelos grandes ...
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Acórdãos nº 3007625-84.2013.8.26.0032 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Febrero de 2018
... pirataria”) não pode imunizar o agente contra as consequências penais da referida conduta, posto que não se trata ...
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Afastar a lei por aceitação social incentiva impunidade
Edson Vismona: Afastar a lei por aceitação social corrompe sistema jurídico
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Acórdãos nº 0025473-14.2012.8.26.0019 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
... - Venda de CDs e DVDs falsificados - Alegada atipicidade da conduta dos réus, baseada no fato de que a "pirataria" estaria disseminada e aceita socialmente - Desacolhimento - Inexistência de tal aceitação, conforme demonstram ...
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Acórdãos nº 0000458-38.2009.8.26.0281 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Septiembre de 2013
... Mesmo aqueles que trabalham com a pirataria e dela tiram o sustento estão no subemprego, sem direitos trabalhistas ou previdenciários, subjugados pelos grandes ...
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Acórdãos nº 0004398-87.2008.8.26.0073 de 2ª Câmara Criminal Extraordinária, 27 de Septiembre de 2013
... Mesmo aqueles que trabalham com a pirataria e dela tiram o sustento estão no subemprego, sem direitos trabalhistas ou previdenciários, subjugados pelos ...