pirataria de cds
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Acórdãos nº 0001603-39.2014.8.26.0028 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Febrero de 2018
... pirataria, mormente de CDs e DVDs , e até mesmo certa tolerância das autoridades públicas em relação a ela, tal não permite ...
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Acórdãos nº 3010294-21.2013.8.26.0482 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Febrero de 2018
... O recurso é improcedente. Conforme apurado, policiais civis realizaram diligência para apurar a prática de pirataria de CDs e DVDs no município de Presidente Prudente. Nas diligências da denominada “Operação Carnaval 2013”, ...
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Acórdãos nº 0009194-88.2011.8.26.0438 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2013
... PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL APLICAÇÃO DESCABIMENTO Conduta que merece reprovação “Pirataria” que, a despeito da ampla disseminação e aceitação social, merece ser coibida Considerar como adequada ...
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Acórdãos nº 0194003-97.2010.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... ção na fase de liquidação Irresignação do réu Descabimento Ilicitude configurada “Pirataria” evidenciada Obtenção, reprodução digital e comercialização que não foram autorizadas pelo titular Prova obtida ...
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Acórdãos nº 0004911-83.2012.8.26.0180 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... “2. Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas em relação à tal prática, a conduta, que causa sérios ...
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Acórdãos nº 0002035-46.2016.8.26.0462 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Marzo de 2018
... [ ... ] Em que pese a aceitação popular à pirataria" de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas em relação à tal prática, a conduta não escapa à sanç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0006330-80.2013.8.26.0091 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2017
... 2. Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas em relação à tal prática, a conduta, que causa sérios ...
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Acórdãos nº 0001808-70.2010.8.26.0299 de 6ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Octubre de 2015
... ção ao direito autoral mede-se pelo valor que os detentores das obras deixam de receber ao sofrer com a “pirataria”, e não pelo montante que os falsificadores obtêm com a sua atuação imoral e ilegal. 3. A prática da ...
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Acórdãos nº 0006430-85.2012.8.26.0506 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Noviembre de 2015
... Mesmo aqueles que trabalham com a pirataria e dela tiram o sustento estão no subemprego, sem direitos trabalhistas ou previdenciários, subjugados pelos grandes ...
- A pirataria: a ação do ecad na gestão coletiva
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Acórdãos nº 3000520-64.2013.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... /8 Os policiais civis Manoel Luiz de Oliveira Reis e Rogério Izidoro de Pauala afirmaram que em operação ao combate à pirataria no box da acusada foram apreendidos vários CDs e DVDs (cf. mídia audiovisual fl. 150). Desse modo, há como ...
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Acórdãos nº 0019167-95.2012.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
... 20; 96, vol. 1), relatou que estava realizando diligência sobre venda de pirataria, tendo apreendido no box da ora recorrente os CDs e DVDs falsificados, os quais estavam expostos à venda. Não ...
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Acórdãos nº 0019289-72.2017.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Octubre de 2019
... E em que pese a eventual aceitação popular à pirataria, mormente de CDs e DVDs , e até mesmo certa tolerância das autoridades públicas em relação a ela, tal não ...
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Acórdãos nº 0008291-61.2009.8.26.0361 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... E em que pese a eventual aceitação popular à pirataria, mormente de CDs e DVDs , e até mesmo certa tolerância das autoridades públicas em relação a ela, tal não permite ...
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Acórdãos nº 0002209-07.2012.8.26.0394 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2017
... pirataria, mormente de CDs e DVDs , e até mesmo certa tolerância das autoridades públicas em relação a ela, tal não permite ...
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Acórdãos nº 0015924-17.2010.8.26.0482 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Junio de 2018
... militar Gidelma Aparecida dos Santos, que confirmou que, na data dos fatos, houve operação de combate à pirataria no “camelódromo” e que apreenderam CDs e DVDs nos “boxes” explorados pelos acusados (fls. 171). Na fase ...
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Acórdão Nº 0000763-28.2007.8.06.0029 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 19-02-2016
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA ORAL JUDICIAL APTA A MANTER A CONDENAÇÃO DO RÉU. CONFISSÃO PARCIAL. PERÍCIA REALIZADA NAS MÍDIAS. SUFICIÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL E DA INSIGNIFICÂNCIA. DOSIMETRIA E REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA
... condescendente com a atividade aqui apontada como ilegal, desconsidera a ampla ... campanha nacional em torno da pirataria; tendo sido lançado, inclusive, pelo ... Governo, o Plano Nacional de Combate à Pirataria, incluindo 23 medidas a serem ... implantadas visando ... -
Acórdãos nº 0045415-70.2012.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... autos que, em 23 de janeiro de 2012, policiais militares em patrulhamento preventivo para combate à “pirataria” surpreenderam o apelante comercializando CDs e DVDs aparentemente ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ...
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Acórdãos nº 0001008-71.2012.8.26.0299 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 7 de Diciembre de 2016
... Alega que a “pirataria" a varejo” é apenas uma demonstração da capilarização de uma forma de crime organizado, tendo em vista a ineg\xC3" ...
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Acórdão nº 50004841020168210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 23-06-2022
... Reputo correto o referido entendimento sumulado, uma vez que a prática da pirataria é rotineira no país, fazendo com que sejam desviados dos cofres públicos centenas de milhões em impostos, o que poderia representar melhores ...
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Acórdãos nº 9000079-18.2009.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... 2009.8.26.0224 Guarulhos O policial civil Alberto Morato Matheus disse que atuava em operação destinada a repressão à pirataria, quando foram encontrados CDs e DVDs falsos na posse do apelante, que assumiu a autoria do seu comércio, por estar ...
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Acórdão Nº 0000328-38.2017.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... 25 (vinte e cinco) CDs de diversos ttulos, todos contendo obras intelectuais (msicas gospel) reproduzidas com violao de direitos autorais (pirataria), conforme comprova a percia de fl. 48/52 Por assim agir, a denunciada SILVANA BRUHMULLER incorreu nas sanes dos crimes previstos no artigo 171, ...
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Acórdãos nº 0002515-38.2013.8.26.0071 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
... Mesmo aqueles que trabalham com a pirataria e dela tiram o sustento estão no subemprego, sem direitos trabalhistas ou previdenciários, subjugados pelos grandes ...
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Acórdãos nº 0000628-10.2011.8.26.0032 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 13 de Noviembre de 2015
... dinâmica fático-probatória, decorrente da instrução: em face de realização de operação ao combate à pirataria , entabulada pelas polícias militar e federal, bem como pela receita federal, agentes públicos diligenciaram ao ...
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Acórdãos nº 0017718-24.2011.8.26.0099 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 3 de Diciembre de 2015
... Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs , e até mesmo certa tolerância das autoridades públicas em relação a tal prática, não ...