pitágoras
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Decisao Nº 0001326-83.2020.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A PITAGORAS BRUMADO ... ADVOGADO: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA ... RECORRIDO: MAIC ALISSON BARBOSA CARDOSO ... ADVOGADO: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR E ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... TANCREDO NEVES 5655, Unidade III JABOTIANA Aracaju/SE 449 202031475 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE PITÁGORAS DE BETIM (4362) PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Avenida Presidente Kubitschek 229, Centro Betim/MG 450 202031485 PSICOLOGIA ...
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Decisao Nº 8028188-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-11-2020
... PROCESSO DE 1.º GRAU: 0300065-88.2020.8.05.0103 ... PACIENTE: GEORGE FELIX SANTOS BARRETO ... IMPETRANTE / ADVOGADO: TALES PITAGORAS MELO SANTOS ... IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE ILHÉUS ... RELATORA: INEZ MARIA B. S. MIRANDA ... HABEAS CORPUS ...
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Decisao Nº 0000218-67.2023.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 29-09-2023
... 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ... PROCESSO N°: 0000218-67.2023.8.05.0079 ... EMBARGANTE: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA ... EMBARGADO: GREICE KELLY CATHALA SANTOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONDENAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0010876-69.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS COMBATÍVEIS NA ESTREITA VIA RECURSAL. INTENTO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. ACLARATÓRIO CONHECIDO E IMPROVIDO. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. O recurso de embargos de declaração tem efeito vinculado e restrito, encontrando abrigo no artigo 1.022 do CPC, tendo por finalidade precípua a integração ou modificação do...
... AGRAVANTE : UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR ADVOGADO : LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB BA016780) ADVOGADO : FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768) ADVOGADO : ANDRÉ ... -
Decisao Nº 0003197-85.2020.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-04-2021
... RECORRENTE: JANETE MACHADO DA SILVA ANUNCIAÇÃO ... RECORRIDO (A): EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ¿ FACULDADES PITAGORAS ... JUIZ (A) PROLATOR (A) : IVAN FIGUEREDO DOURADO ... JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA ... RECURSO INOMINADO. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 519-09.2022.5.14.0092)
... Agravante: ... COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD ... Advogado: Dr. Pitágoras Custódio Marinho ... Agravado: ... CLEBER CALIXTO TEOFILO ... Advogado: Dr. Gustavo Bernardo Hadamés Bernardi Monteiro ...
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Decisao Nº 0046876-63.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 13-04-2022
... PROCESSO Nº 0046876-63.2021.8.05.0001 ... RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A ¿ FACULDADES PITAGORAS ... RECORRIDO: LUCAS DA SILVA NETO ... RELATOR: Juiz Marcelo Silva Britto ... RECURSO INOMINADO. SERVIÇOS EDUCACIONAIS. INSTITUIÇÃO DE ...
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Decisao Nº 0001459-89.2020.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-08-2022
... 1ª TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL ... PROCESSO N.º: 0001459-89.2020.8.05.0141 ... RECORRENTE: PITAGORAS JEQUIE / ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS ... RECORRIDA : ROSANGELA BARBOSA DOS SANTOS / PITAGORAS JEQUIE ... RELATORA : JUÍZA SANDRA SOUSA DO ...
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Decisões Monocráticas nº 1226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... R$5.860.000milhões/ano, fechamento da escola Pitágoras financiada pela Vale atendendo 557 alunos da região, impactos no comercio local uma vez que o movimento gira em torno dos funcionários da empresa ...
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Decisao Nº 0001376-12.2020.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-07-2021
... PROCESSO Nº 0001376-12.2020.8.05.0032 ... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A PITAGORAS BRUMADO ... RECORRIDO(A): GERSIANE LIMA ERDES DO VALE ... JUIZ (A) PROLATOR (A) : RODRIGO SOUZA BRITTO ... JUIZ RELATOR: ROSALVO AUGUSTO ...
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Decisao Nº 0001046-53.2021.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 07-12-2022
... DIGICOB TECNOLOGIA LTDA ... EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S A UNOPAR ... EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL SA ... PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE SA ... MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDA ... /* Style Definitions */ ... table.MsoNormalTable ...
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Direito de família-. Internet: vilã dos processos de divórcio no Brasil
... Pitágoras" – Unidade Guarapari. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Processual Civil da Faculdade Pitágoras Guarapari ... Denis Caramigo Ventura\xE2" ...
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Liberdade econômica e a função social da empresa nas restrições ambientais das áreas de preservação permanente
Com o advento da Lei da Liberdade Econômica foi avaliada a possibilidade prática do devido equilíbrio da função social da empresa, com os aspectos econômicos e ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente. O trabalho teve como escopo o reconhecimento dos direitos individuais, sua integração com os direitos fundamentais, o respeito à democracia e ao desenvolvimento sustentável. Assim,
... Bacharel em Direito (Faculdade Pitágoras de Divinópolis – Pitágoras/MG) ... E-mail: joseaugustobuenoadv@ gmail.com ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6736-6208 ... Como citar: ... -
Candeias - Vara cível
... De Segurança Cível Jurisdição: Candeias Impetrante: Evandro Fernandes Advogado: Adilson Da Silva De Pinho (OAB:BA24406) Impetrado: Pitagoras Alves Da Silva Ibiapina Impetrado: Prefeitura De Candeias Impetrado: Municipio De Candeias Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Processo nº 0038405-25.2013.8.19.0203 de Terceira Câmara Criminal, 20 de Octubre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DOS ARTIGOS 158, §§ 1° E 3º E 157, §2º, I, II E V, N/F DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. FRAGILIDADE PROBATÓRIA QUANTO À AUTORIA. RECURSO MINISTERIAL. PRETENSÃO À CONDENAÇÃO NOS EXATOS TERMOS DA DENÚNCIA. REJEIÇÃO. 1) Na espécie, a...
... Origem: 1ª Vara Criminal da Reg. de Jacarepaguá-Comarca da Capital ... Apelante: Ministério Público ... Apelado: Pitágoras Diniz Ferreira ... Relatora: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI ... -
PORTARIA Nº 1.101, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
... 2 202218673 Educação Presencial 16828 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS Licenciatura 780 UNIVERSIDADE DE CUIABÁ 1204 PITÁGORAS - SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA. 3 202218095 Educação Presencial 52145 LETRAS - PORTUGUÊS E ESPANHOL Licenciatura 694 UNIVERSIDADE ...
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Candeias - Vara cível
... ça Cível Jurisdição: Candeias Impetrante: Maria Do Sacramento Dos Santos Advogado: Adilson Da Silva De Pinho (OAB:BA24406) Impetrado: Pitagoras Alves Da Silva Ibiapina Impetrado: Prefeitura De Candeias Impetrado: Municipio De Candeias Sentença: .diario { font-weight: normal; ...
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Uru�uca - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Ordinário Jurisdição: Uruçuca Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Lucas Silva Dos Santos Advogado: Tales Pitagoras Melo Santos (OAB:BA61248) Advogado: Jader Ferreira De Carvalho Ii (OAB:BA65254) Reu: Davi Dos Santos Pratis Da Silva Advogado: Paulo Roberto Oliveira ...
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PORTARIA Nº 88, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019
... Mariano da Silva Rondon, UNIRB RACAJU, Jabotiana - Aracaju/SE 16 201708853 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE PITÁGORAS DE LONDRINA (1632) UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA Rua Edwy Taques de Araújo, 1.100, Gleba Palhano, Jardim Burle Marx - Londrina/PR 17 201708945 ...
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Decisão da Presidência nº 179065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Ministro Luís Roberto Barroso Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...
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Decisão da Presidência nº 1001383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...
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Decisão da Presidência nº 189697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2020
... Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO Relator ... Embte.(s) : Companhia de Águas e Esgotos de RÔndonia - Caerd ... adv.(a/S) : Pitágoras ...
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Decisão da Presidência nº 187135 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Junio de 2020
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...
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Decisão da Presidência nº 41651 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... Ministro Ricardo Lewandowski Relator ... Reclte.(s) : Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia Caerd ... adv.(a/S) : Pitagoras ...