plantação de maconha
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Decisão da Presidência nº 189358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2020
... ícito da erva Cannabis Sativa Linneu, popularmente conhecida coma MACONHA, encontrada em plantações localizadas em zona rural de Serra Talhada/PE ... Do outro lado, há um grupo criminoso voltado a plantação e comércio da maconha, em que atuam ADEMILSON MANOEL DE AQUINO, LUCIANO ...
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Decisao Nº 8006378-65.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... APELANTE PRESO COM EXCESSIVA QUANTIDADE DE DROGA E COM PLANTAÇÃO DE MACONHA. RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO AO APELO NOS TERMOS DO ...
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Acórdão Nº 5068614-59.2020.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... ópolis/SC), para fins de comércio ilícito, 7 tabletes da erva maconha (4.250 g) e 1 outra embalagem contendo a erva maconha solta (250 g), além ... da ilha, no Rio Vermelho, seria usada como "laboratório" ou plantação de entorpecentes. Ao identificarem a residência, uma vez que a denúncia ...
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Acórdão Nº 0011561-16.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 07-06-2022
... base de armazenamento de drogas diversas (ecstasy, haxixe, LSD e maconha), mas tambm como laboratrio de desenvolvimento, plantao e cultivo da erva ...
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Acórdão nº 0000385-53.2015.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 6 de Diciembre de 2017
... envolvido com o tráfico de drogas, sendo encontrado uma plantação de maconha ... na propriedade, onde também existia uma roça de bananas ...
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Decisao Nº 0505816-75.2017.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 02-06-2022
... já tinha uma foto do réu portando uma arma de fogo e em uma plantação de maconha, sendo assim o reconheceu. Durante a oitiva, apresentou a foto ...
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Acórdão, Processo nº 5025567-54.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 14-12-2022
... mantidas pelo aplicativo WhatsApp que mencionam sua visita a plantação de maconha no Paraguai, movimentações financeiras incompatíveis com as ...
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Renato Cariani: PF investiga sonegação de mansão ostentada pelo influencer em Campos do Jordão (SP)
... Veja também: Chefe de família 'agro' que fez fortuna com plantação de maconha na Bahia é alvo da PF e morre em confronto ... O imóvel ...
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PM 'Sem Alma' foi um dos convidados de suspeito de chefiar máfia do cigarro no Rio para festa de arromba no Copacabana Palace
... Agronegcio do trfico: Polcia apreende mais de uma plantao de maconha em estufa por dia no Estado do Rio ... Para alm dos interesses ...
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Expropriação só ocorre se proprietário não provar inocência, diz STF
Expropriação só ocorre se proprietário não provar inocência, diz STF
... ão, que manteve a expropriação de imóveis utilizados para a plantação de maconha, conforme o artigo 243, caput, da Constituição Federal, ... -
Decisão monocrática Nº 237037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... Lei de Drogas, isto, porque, se trata de medida em 0,65 gramas de maconha e 220 gramas de "bucha". (p. 6) ... Aduz que, quanto à ampla gama de ... ência do réu, além de toda uma estrutura destinada à sua plantação e também de máquinas de embalagem a vácuo (ziplock), circunstâncias ...
- Descriminalização de até 60 gramas de maconha, defendida por Alexandre de Moraes, alcançaria 43% das apreensões por tráfico, aponta estudo
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Taperoá - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... policiais militares foram informados sobre possível plantio de maconha, e ao aportarem na referida propriedade, verificou-se imediatamente o ... fase policial, asseverando que “Agenildo” mostrou a outra plantação de maconha (Id. 113076014, 113076047): ... “ que recebemos ...
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Acórdão Nº 0000272-20.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-01-2022
... a traficância e associação, dado que foram apreendidos vasos de maconha na residência dos apelantes. Além disso, como fundamentado pelo ... que seria Wedervan Batista da Costa Melo, o qual cultivava uma plantação de maconha na época dos fatos, bem como realizava as entregas de drogas ...
- Anos antes de votar pela descriminalização, Alexandre de Moraes cortou pés de maconha no Paraguai; vídeo viraliza
- Tailândia anuncia que vai proibir uso recreativo da maconha
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Morro do chap�u - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... RONDESP CHAPADA receberam informações da existência de uma plantação de maconha situada numa propriedade rural denominada Fazenda Salvador, nas ...
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Relatório e Voto com número 5118240-69.2022.8.09.0031 da 1ª Câmara Criminal, 15-06-2023
... respondeu que havia uma pequena plantação de maconha, aproximadamente cinco pés, perto ... das bananeiras; mostrou ...
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Acórdão Nº 08001187520218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-12-2021
... entorpecente, cannabis sativa, mais conhecido por “maconha”, além de se associarem para a prática deste crime ” ( ... ) É dos ... , verificou a veracidade dos fatos, constatando a plantação de, aproximadamente, 1300 (mil e trezentos) pés de cannabis sativa ...
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Decisao Nº 8008659-75.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-05-2022
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS ILÍCITAS (CULTIVO DE MACONHA - ART. 33, § 1º, II, DA LEI Nº 11.343/2006), E PORTE ILEGAL DE ARMA DE ... recebeu denúncia no sentido de que haveria uma possível plantação de maconha na localidade conhecida como “Torrinha”. Chegando ao local, ...
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Acórdão nº 0000161-19.2013.8.05.0073 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Abril de 2014
... plantação, o fato de ter sido encontrado na roça de maconha, demonstra a ... sua ...
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Acórdão Nº 0807549-53.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2022
... e setenta e cinco) pés da planta popularmente conhecida por “maconha”; por guardar em depósito cerca de 410kg (quatrocentos e dez quilos) da ... ílio de imagens de satélite que apontaram a existência de plantação de maconha no local. Após a colheita de informações, os policias ...
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Acórdão nº 0000415-88.2015.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Abril de 2018
... qual se localizou uma plantação de Canabis sativa – ... popularmente conhecida como maconha ... Havia ...
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Acórdão Nº 0050349-24.2020.8.06.0176 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-10-2022
... Na hipótese, o apelante negou conhecimento ... do plantio da maconha", no entanto em seus depoimentos, os policiais responsáveis ... pela dilig\xC3" ... da apreensão das plantas de maconha na plantação do réu, evidenciam, sem ... sombra de dúvidas, que o apelante cultivava ...
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Acórdão Nº 0023201-34.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
... ção da substância dela derivada, conhecida vulgarmente como maconha, capaz de causar dependência física e/ou psíquica conforme a Portaria ... informações de que na rua mercúrio, numeral 47, havia uma plantação de maconha no interior da residência; de posse dessas informações ...