plantação de maconha
-
Acórdão Nº 231244 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-09-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PENAL. PROCESSO PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. DESCABIMENTO DE IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU ILEGALIDADE COMPROVADAS. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA....
... quilogramas de plantas de maconha, além de porções de haxixe, skunk ... (840 gramas), mudas de planta de ... plantação de maconha destinada à venda de drogas do tipo SKUNK e ... derivadas, que ... -
Decisão da Presidência nº 183711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2020
... em regime inicialmente fechado, pois teria sido flagrado vasta plantação de maconha (715 pés da planta) destinada à traficância ... Na ...
-
Acórdão Nº 1440973 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... imóvel, foi localizada uma porção de maconha, pesando ... aproximadamente 2,085 Kg, aparelhos eletrônicos, um tablet, ... uma foto da acusada, com um plantação de maconha logo atrás ... dela. Os policias foram até o endereço ...
- Alemanha legaliza uso recreativo da maconha, mas ainda é exceção no mundo; veja quais países permitem o uso da cannabis
-
Acórdão nº 1.0024.03.161937-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Noviembre de 2005
TÓXICO - TRÁFICO - PLANTAÇÃO DE TRÊS PÉS DE ""MACONHA"" NA HORTA DA PRÓPRIA CASA - DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA A DO ART. 16 DA LEI DE TÓXICOS - POSSIBILIDADE - PEQUENA QUANTIDADE QUE NÃO APONTA PARA UM QUADRO DE NARCOTRÁFICO - APLICAÇÃO DE ANALOGIA ""IN BONAM PARTEM"".
EMENTA: TÓXICO - TRÁFICO - PLANTAÇÃO DE TRÊS PÉS DE "MACONHA" NA HORTA DA PRÓPRIA CASA - DESCLASSIFICAÇÃO ... -
Decisão da Presidência nº 1020173 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2017
... PEÇA INFORMATIVA ... CULTIVO E DEPÓSITO DE MACONHA ... CRIME PERMANENTE ... RECURSO DESPROVIDO ... I - A jurisprudência ... em razão de denúncia anônima acerca da existência de uma plantação de Cannabis Sativa (maconha) na residência do recorrente, cujo ...
-
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. NÃO OCORRÊNCIA. ENTRADA FRANQUEADA PELO ACUSADO. CONFIRMAÇÃO REALIZADA NA PRESENÇA DO DEFENSOR. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de repercussão geral, estabeleceu que a entrada forçada em domicÃlio sem mandado judicial só é lÃcita quando amparada em...
... residência do paciente, de 109 g de maconha -, pois evidente o nexo causal ... entre uma e outra conduta, ou seja, ... expressiva plantação de 'maconha', além da existência de apetrechos ... utilizados para o ... -
Decisão monocrática Nº 203163 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... gramas) de “Cannabis sativa L.”, vulgarmente conhecida como “maconha” (auto de exibição e apreensão a fls. 20, laudo de constatação a ... via pública, admitiu aos agentes estatais que possuía grande plantação de maconha no local (sete quilos e duzentos gramas), sendo expressamente ...
-
Decisão monocrática Nº 217056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-06-2022
... entorpecentes, tais como: cinco frascos com substância análoga a maconha, sementes de maconha, balança de precisão, 40 mudas de plantas análogas ... , afirmando que “existia uma quantidade significativa de plantação de maconha” e que “condições pessoais favoráveis não têm o ...
-
Decisões Monocráticas nº 1139680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... ão de drogas, os policiais dirigiram-se até ele e flagraram a plantação" de pés de maconha no pátio, bem como visualizaram João em frente ao fog\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1139680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Junio de 2018
... ão de drogas, os policiais dirigiram-se até ele e flagraram a plantação" de pés de maconha no pátio, bem como visualizaram João em frente ao fog\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 214932 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2022
... de Faria, encontraram mais entorpecentes diversos tabletes de maconha, idênticos àqueles apreendidos no veículo do Willian, bem com 56 sacos ... imóvel, os policiais também encontraram outros 17 vasos com plantação de maconha, além de uma porção do mesmo narcótico que estava numa ...
-
Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. APREENSÃO DE 108 G DE MACONHA(FOLHAS), 134 G DE MACONHA (PORÇÃO DE INFLORESCÊNCIA) E 5 PLANTAS DEMACONHA COM MASSA TOTAL DE 750 G. CULTIVO EM ESTUFA COM GRANDEAPARATO TECNOLÓGICO. QUESTÕES ENVOLVENDO DENÛNCIA ANÔNIMA E AAUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS PRÉVIAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. TEMASSUSCITADOS NO WRIT ORIGINAL. FALTA DE DEBATE/DECISÃO NA CORTE LOCAL.PRISÃO...
-
Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS TRÁFICO DE DROGAS. TRANCAMENTO.INGRESSO EM DOMICÍLIO. AUTORIZAÇÃO POR PESSOA NÃO RESIDENTE NOIMÓVEL. INGRESSO MOTIVADO POR FUNDADAS RAZÕES. RECURSO ORDINÁRIOIMPROVIDO.1. O trancamento do inquérito ou da ação penal pela estreita via dohabeas corpus somente se mostra viável quando, de plano,comprovar-se a inépcia da inicial acusatória, a atipicidade daconduta, a...
-
Decisão monocrática Nº 213547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
... sido indicado como local de cultivo da droga exalava forte odor de maconha, de modo que havia justa causa para a invasão desse galpão, ... Retiro, ocorreu apenas depois que os policiais encontraram a plantação de maconha no galpão da Chácara Paraíso, quando, então, haviam sido ...
-
Decisão monocrática Nº 194643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-01-2021
... 05), tinha em depósito 77 mudas de maconha, além de uma porção da droga seca, totalizando 1.288 gramas, ... ão via disque-denúncia notificando sobre a existência de uma plantação de maconha no local dos fatos e o nomeando o apelante. Disse que chegou ao ...
-
Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO MINISTERIAL. TRÃFICO DE DROGAS. NULIDADE DA PROVA RECOLHIDA NA RESIDÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. OCORRÊNCIA. DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE INVESTIGAÇÕES PRÉVIAS E DE ELEMENTOS CONCRETOS QUE INDICASSEM A OCORRÊNCIA DE TRÃFICO NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO DA AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA NO DOMICÃLIO PELA ACUSADA.1. Nos...
... pé de maconha do lado de fora pelos policiais, porquanto não é crível que de ... fora ... que lhes disse que havia uma plantação de maconha em uma residência ... No local, verificaram que o portão era ... -
Decisão da Presidência nº 181615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... de droga, além de verificada a existência de uma pequena plantação de maconha ... O paciente teve a prisão preventiva decretada por ...
-
Acórdão Nº 1433002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-06-2023
... drogas e possuía uma plantação de maconha em sua casa, ... efetuaram a abordagem e, em poder seu réu, ...
-
Acórdão Nº 0000992-57.2021.8.27.2730 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-02-2023
... éu e a apreensão de quantidade expressiva de drogas (60 pés de maconha, espingarda e várias munições de diversos calibres), são provas ... (residência do denunciado), a respeito de grande plantação de maconha, ocasião em que encontraram 60 (sessenta) pés de maconha (Ev ...
-
Decisao Nº 8012163-60.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 16-07-2020
... PRESENÇA DE SUBSTRATO FÁTICO. APONTADA EXISTÊNCIA DE PLANTAÇÃO COM CERCA DE 245.000 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL) PÉS DE CANNABIS ... pela Autoridade requerente que após flagrante de plantação de maconha no Povoado de Caatinga , zona rural deste Município, foram descobertos ...
-
Decisões Monocráticas nº 178473 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... ter noticiado à Polícia Federal a existência de plantações de maconha ... O Juízo da Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e ... Frisa que, ao apontar ser a plantação de maconha de propriedade do paciente Manoel Silvino dos Santos, ...
-
Decisão monocrática Nº 1433002 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... denúncias de que o réu comercializava drogas e possuía uma plantação de maconha em sua casa, efetuaram a abordagem e, em poder seu réu, ...
-
PM afasta policiais envolvidos em ação com 58 tiros e quatro mortos na Chapada dos Veadeiros; comunidade diz que homens eram inocentes
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chacara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...
-
'Eles já estavam presos, mataram porque quiseram', diz testemunha de ação da PM com 58 tiros e quatro mortos na Chapada dos Veadeiros
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chácara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...