plantação de maconha
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'Eles já estavam presos, mataram porque quiseram', diz testemunha de ação da PM com 58 tiros e quatro mortos na Chapada dos Veadeiros
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chácara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...
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'Eles já estavam presos, mataram porque quiseram', diz testemunha de ação da PM com 58 tiros e quatro mortos na Chapada dos Veadeiros
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chacara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...
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'Eles já estavam presos, mataram porque quiseram', diz testemunha de ação da PM com 58 tiros e quatro mortos na Chapada dos Veadeiros
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chácara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...
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PM afasta policiais envolvidos em ação com 58 tiros e quatro mortos na Chapada dos Veadeiros; comunidade diz que homens eram inocentes: 'Chacina'
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chacara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...
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União não pode expropriar terras estaduais onde havia cultivo de drogas, diz STF
União não pode expropriar terra estatal onde havia cultivo ilegal
... em Belém do São Francisco (PE), nas quais foi localizada plantação de maconha. Durante o processo, descobriu-se que essa propriedade ... -
Decisões Monocráticas nº 181615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Marzo de 2020
... de droga, além de verificada a existência de uma pequena plantação de maconha ... O paciente teve a prisão preventiva decretada por ...
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Acórdão nº 0800630-03.2021.8.14.0105 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 06-02-2024
... MACONHA. DEPOIMENTOS EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS DE PROVAS DOS AUTOS ... do Km 04, nesta comarca, o denunciado foi flagrado na sua plantação de maconha, destinada ao tráfico de drogas nesta comarca. A guarnição ...
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Acórdão nº 0800588-82.2021.8.14.0030 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 18-09-2023
... com Edivan Modesto Nunes, a polícia em diligência encontrou plantação de Maconha na Comunidade da Fazendinha, a qual era mantida pelos mesmos, ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE NULIDADE. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. JUSTA CAUSA COMPROVADA NO PROCESSO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Conforme consta do acórdão recorrido, a equipe policial recebeu uma denúncia do INDEP - Instituto Nacional de Defesa e Promoção à Pessoa, de que na residência do agravante estariam efetuando o cultivo,...
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Decisão monocrática Nº 229446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
... No local, os policiais se depararam com diversos pés de uma plantação que aparentava ser maconha. Outrossim, através de uma das janelas do ...
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Três meses de cativeiro na selva colombiana
... e hoje tcnico de vendas, Matias afirmou ter visto plantaes de maconha em todos os cativeiros por onde passou, e algumas de coca, e que a plantao ...
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Decisões Monocráticas nº 128291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... com equipamentos importados contendo vários vasos com pés de maconha; foi encontrado ainda no interior da residência 200 comprimidos de MDMA, ... Sem embargo, há fundadas suspeitas de que mantinha plantação de dezenas de exemplares de vegetal identificado como Cannabis Sativa L, ...
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Decisão da Presidência nº 128291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2015
... com equipamentos importados contendo vários vasos com pés de maconha; foi encontrado ainda no interior da residência 200 comprimidos de MDMA, ... Sem embargo, há fundadas suspeitas de que mantinha plantação de dezenas de exemplares de vegetal identificado como Cannabis Sativa L, ...
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Acórdão Nº 08031213920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 25-03-2021
... com a residência da Inculpada, onde também havia uma pequena plantação de maconha, estando proficuamente fundamentada, máxime pela casuística ...
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O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais
Gorges: O uso de criptomoeda na execução de dívidas judiciais
... fez operação em uma fazenda acreditado se tratar de uma plantação ilegal de maconha, considerando o alto consumo de eletricidade, cabos e ... -
Decisao Nº 0000468-47.2014.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-11-2020
... QUANTIDADE (43 PÉS) E NATUREZA DA ERVA PSICOTRÓPICA APREENDIDA (MACONHA) ... 5 - PLEITO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE ... LÍCITA, SUPOSTAMENTE DECORRENTE DA COMERCIALIZAÇÃO DA PLANTAÇÃO DE CAFÉ E BANANA ... 7 - PLEITO DE ISENÇÃO OU REDUÇÃO DA PENA ...
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Processo nº 1996.050.01415 de Primeira Câmara Criminal, 3 de Diciembre de 1996
Toxico. Plantacao de maconha em quintal da moradia do acusado. Fato incontroverso. Decisao por maioria. Voto vencido, entendendo configurado o crime de consumo (artigo 16, da Lei n. 6368/76). Na diccao do artigo 12, paragrafo 1., II, da Lei de Toxicos, incorre nas mesmas penas do artigo 12, caput, daquele diploma legal, quem, indevidamente, "semeia, cultiva ou faz a colheita de plantas destinadas
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Acordão do Quinta Turma, 15-12-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃOPARA O NARCOTRÁFICO. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.DESCLASSIFICAÇÃO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. ANÁLISESFÁTICO-PROBATÓRIAS INCABÍVEIS N A VIA ELEITA. IMPUGNAÇÃO QUANTOÀ MANUTENÇÃ O DA CUS TÓDIA CAUTELA R. FUNDA MENTAÇ ÃO IDÔNEA.CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS.INSUFICIÊNCIA. EXCESSO DE
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Acórdão Nº 08077777320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-09-2020
... Auto Circunstanciado de Destruição de Plantação de Maconha Apreendida em Olho D'Água dos ...
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Acórdão Nº 08073801420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-09-2020
... , notadamente, o Auto Circunstanciado de Destruição de Plantação de Maconha Apreendida em Olho D'Água dos Borges (fls. 191/193) que, ...
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Acórdão Nº 08073784420208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 15-09-2020
... , notadamente, o Auto Circunstanciado de Destruição de Plantação de Maconha Apreendida em Olho D'Água dos Borges (fls. 191/193) que, ...
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Decisão da Presidência nº 129162 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2015
... realizada a operação policial e o material apreendido (blocos de maconha, balança, prensa etc), indiciando que ali foi implantado um estruturado ... no terreno em que os policiais encontraram evidências de uma plantação de maconha recentemente colhida ... Demonstrada a existência de ...
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Decisão Nº 08077777320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 10-09-2020
... Auto Circunstanciado de Destruição de Plantação de Maconha Apreendida em Olho D'Água dos ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DEENTORPECENTES. POSSE DE APARELHO E OBJETOS DESTINADOS À PREPARAÇÃODE DROGAS. ART. 34 DA LEI N. 11.343/2006. ABSORÇÃO PELO CRIME DETRÁFICO DE DROGAS. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA FÁTICA. DOSIMETRIA.EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTOS CONCRETOS. QUANTUMPROPORCIONAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. CAUSA DEAUMENTO DO ART. 40, III, DA LEI DE...
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Decisao Nº 8019220-61.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 07-12-2022
... A MENCIONADA CONDUTA TINHA POR FINALIDADE A IRRIGAÇÃO DE UMA PLANTAÇÃO COM CERCA DE 16.000 PÉS DA PLANTA CANNABIS SATIVA, MATÉRIA-PRIMA DA ... MACONHA". GRANDE QUANTIDADE DE PÉS DE “MACONHA” PLANTADOS. NECESSIDADE DA PRIS\xC3" ...