plantação de maconha
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Acórdão nº 0000415-88.2015.8.05.0277 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 11 de Abril de 2018
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. (ARTIGO 33, § 1º, inciso II E 35, DA LEI 11.343/2006). SENTENÇA QUE condenou cada um dos réus a uma pena de 09 (nove) anos de reclusão, em regime inicialmente fechado e 1.300 ( mil e trezentos) dias-multa. Razões de apelo que REQUER o reconhecimento de nulidade processual em razão do procedimento...
... qual se localizou uma plantação de Canabis sativa – ... popularmente conhecida como maconha ... Havia ... -
Acórdão Nº 0050349-24.2020.8.06.0176 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 25-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO DA DEFESA. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, § 1º, II, DA LEI Nº 11.343/2006). PELITO DE ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. ANÁLISE DA DOSIMETRIA DA PENA, EX OFFICIO. REDIMENSIONAMENTO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. PREENCHIDOS OS REQUISITOS DO ART. 44 DO CÓDIGO PENAL. RECURSO CONHECIDO E
... Na hipótese, o apelante negou conhecimento ... do plantio da maconha", no entanto em seus depoimentos, os policiais responsáveis ... pela dilig\xC3" ... da apreensão das plantas de maconha na plantação do réu, evidenciam, sem ... sombra de dúvidas, que o apelante cultivava ... -
Acórdão Nº 0023201-34.2018.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 11-05-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES COM ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTES (ART. 33, "CAPUT", C/C §4º, DA LEI N. 11.343/06). RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APELO DEFENSIVO. PLEITEADA A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES HARMÔNICOS E COERENTES, ALIADOS A FOTOGRAFIAS DE UM DOS CÔMODOS DA...
... ção da substância dela derivada, conhecida vulgarmente como maconha, capaz de causar dependência física e/ou psíquica conforme a Portaria ... informações de que na rua mercúrio, numeral 47, havia uma plantação de maconha no interior da residência; de posse dessas informações ... -
Decisões Monocráticas nº 121003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Febrero de 2014
... militares que declararam que receberam denúncia sobre uma plantação de maconha em uma chácara situada no distrito de Sousas, nesta cidade ...
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Decisao Nº 8023701-38.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-09-2020
... NA QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA – 4KG (QUATRO QUILOGRAMAS) DE MACONHA. DENÚNCIA NÃO OFERECIDA. LIBERDADE CONCEDIDA COM A IMPOSIÇÃO DE ... de Lagoa de Canabrava, onde a polícia havia destruído uma plantação de maconha; que segundo o interrogado, este foi acompanhando outras ...
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Decisao Nº 8020763-36.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-09-2021
... , conhecedores das atividades ilícitas desenvolvidas na 'roça de maconha', não agiram para coibir as práticas criminosas e ainda colaboraram com ... 47 (quarenta e sete) dias após a localização inicial da plantação ilegal, que se deu em 03.06.2020. No mês de julho, portanto, quando se ...
- Biólogo que tinha laudo de dor crônica para poder plantar maconha postava fotos fazendo ioga de cabeça para baixo
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Acórdão Nº 5003240-47.2021.8.24.0028 do Primeira Câmara Criminal, 15-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, CAPUT E § 1º, INCISO II, C/C § 4º, DA LEI N. 11.343/06). RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR DE ARGUIÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS SUSPEITAS DE QUE CRIME PERMANENTE ESTARIA OCORRENDO NA RESIDÊNCIA. CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEPOIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS...
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Decisao Nº 8019844-47.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 09-09-2021
... e investigador de polícia, simularam a descoberta de 'nova plantação de maconha' na mesma localidade que a anterior, e com auxílio da Polícia ...
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Acordão da , 14-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM HABEAS CORPUS. PLEITO DE AUTORIZAÇÃO DE CULTIVO DE MACONHA PARA USO PRÓPRIO. COMPETÊNCIA DA ANVISA. VIA INADEQUADA. MATÉRIA Jà DEVIDAMENTE ANALISADA NO RECURSO ANTERIOR. NO MAIS, SÚMULA 182/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg. Corte Superior, cumpre ao agravante impugnar especificamente os fundamentos...
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Acórdão nº 0301749-26.2014.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 31 de Enero de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS. ART. 33, § 1°, INCISO II, DA LEI 11.343/06. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO E 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA EM REGIME SEMIABERTO. RECURSO. PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PROVA DOCUMENTAL. TESTEMUNHOS DE POLICIAIS. IDONEIDADE. PEDIDO ALTERNATIVO PELA APLICAÇÃ
... PENA BASE. NATUREZA E QUANTIDADE DE ... PÉS DE MACONHA. ART. 42 DA LEI 11.343 /06 ... EXASPERAÇÃO DA REPRIMENDA ... repassada à companhia de que haveria uma plantação de cannabis sativa ... (maconha). Ao chegarem no local, indicado pela ... -
Acórdão Nº 0002025-33.2019.8.16.0055 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-07-2023
APELAÇÃO CRIME – ARTIGO 33, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 11.343/06 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO – INOCORRÊNCIA – CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE NOS AUTOS QUE DEMONSTRAM A AUTORIA E A MATERIALIDADE DO DELITO PRATICADO PELO RECORRENTE – DEPOIMENTOS DE POLICIAIS MILITARES EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS EXISTENTES NOS AUTOS – VALIDADE – MANUTENÇ
... localizaram uma plantação de substância análoga a maconha e ao se ... aproximarem do local ... -
Monte santo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... o inculpado Anderson confirmou ser o responsável direto pela plantação e destinação das drogas bem como pela organização dos trabalhos ... ) plantas e de 10 (dez) sacos contendo o vegetal Cannabis Sativa (maconha) [Id 84063678 (p. 12)]; b) pelo laudo do exame pericial da arma de fogo ...
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Acórdão Nº 08043902420218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 01-06-2023
... 1 (um) pacote com semente de Cannabis sativa, 1 (um) tablete de maconha de 448 g (quatrocentos e quarenta e oito gramas), 11 (onze) saquinhos com ... de drogas; que a denúncia também relatava que eles faziam a plantação" de mudas de cannabis , no quintal; que no dia da prisão se deslocaram at\xC3" ...
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PM afasta policiais envolvidos em ação com quatro mortos na Chapada dos Veadeiros; comunidade diz que homens eram inocentes
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chacara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...
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PM afasta policiais envolvidos em ação com quatro mortos na Chapada dos Veadeiros; comunidade diz que vítimas eram inocentes
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chacara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...
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PM afasta policiais envolvidos em ação com quatro mortos na Chapada dos Veadeiros; comunidade diz que homens eram inocentes
... ão dos policiais, teria acontecido para coibir o plantio ilegal de maconha no local, uma chacara. De acordo com a PM, assim que a corporação tomou ... Não houve confronto, e a plantação de maconha que havia ali era de pouquíssimos pés, não era produto para ...
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Acórdão nº 0000038-83.2017.8.05.0104 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 22 de Mayo de 2019
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PREAMBULAR DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS. PRELIMINAR DE ATIPICIDADE PROCESSUAL RELATIVA À DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, POR NÃO ESTAR DESCRITA A QUANTIDADE INDIVIDUALIZADA DAS DROGAS APREENDIDAS COM CADA RÉU. QUANTIDADE TOTAL DE...
... poder trouxinhas de maconha. Dentro da residência, foram encontradas ... mais substâncias ... na rua, pegou uma plantação de maconha também e jogou ... do lado na vizinha, aí arrudiamos junto ... - 'A ideia era reduzir injustiças' diz coordenador de estudo usado por Alexandre de Moraes em seu voto para descriminalizar maconha
- Mais de 450 pessoas são indiciadas em operação contra plantações de maconha no Reino Unido
- Traficante que chefiava delivery de drogas em áreas nobres do Rio se dizia empresário e investidor de criptomoedas
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Traficante que chefiava delivery de drogas em áreas nobres do Rio se dizia empresário e investidor de criptomoedas
... em abril deste ano, no Leblon, quando estava com 1,5 quilo de maconha. O produto — que era puro, de acordo com os investigadores — seria ... , durante as buscas, encontramos uma estufa profissional com plantação de maconha de alta qualidade. Eles não queriam mais pagar para ...
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