poder judiciario bahia
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Decisao Nº 8001250-10.2019.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001250-10.2019.8.05.0079 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES, GILBERTO BORGES DA SILVA APELADO: JOEL RODRIGUES DE MELO Advogado(s): ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO.
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Decisao Nº 8022840-18.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8022840-18.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO FICSA S/A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO AGRAVADO: MARIZETE BARBOSA DE SOUZA Advogado(s):ANDERSON ALMEIDA DE SOUZA ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO
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Decisao Nº 8002029-37.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 20-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8002029-37.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Advogado(s): FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO AGRAVADO: JESSICA SOUZA SANTOS Advogado(s):RICARDO LOPES HAGE ACORDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR...
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Decisao Nº 8012750-48.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8012750-48.2021.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: BIANCA PATRIZIA ZANOVELLO Advogado(s): EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA EMBARGADO: GMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado(s):FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON ACORDÃO EMBARGOS DE...
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Decisao Nº 8000789-09.2017.8.05.0079 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000789-09.2017.8.05.0079 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ELMA SANTOS CARDOSO Advogado(s): VILANE CORREIA DA SILVA, VANIA CORREIA DA SILVA TANAJURA, LORENA FARIA BATISTA APELADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):ROSILENE EVANGELISTA DA APRESENTACAO ACORDÃO ...
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Decisao Nº 8020432-54.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8020432-54.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA AGRAVADO: BIANOR DE OLIVEIRA Advogado(s):LUCIANA AFONSO SILVA AZEVEDO, ADELMO DIAS RIBEIRO mk3 ACORDÃO EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO
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Decisao Nº 0960563-45.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 07-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0960563-45.2015.8.05.0146.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO ESPÓLIO: MICHAEL DA SILVA SANTANA Advogado(s):IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES registrado(a) civilmente como IEDJA LUANNA DOS...
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Decisao Nº 8019184-53.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019184-53.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA AGRAVADO: WELINGTON DIAS E SILVA JUNIOR Advogado(s):MANUEL JOSE ALONSO GROBA JUNIOR MK3 ACORDÃO AGRAVO DE...
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Decisao Nº 8023853-52.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8023853-52.2021.8.05.0000.2.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: BOMFIM ALVES DE SANTANA e outros Advogado(s): SÉRGIO VIEIRA registrado(a) civilmente como SERGIO DE CAMPOS VIEIRA EMBARGADO: CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER Advogado(s):ALINE DEDA MACHADO...
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Decisao Nº 8026620-63.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Classe: HABEAS CORPUS N.º 8026620-63.2021.8.05.0000 Órgão: PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA Relator: DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Impetrante: MICHELLE RIOS DE ALMEIDA DUARTE E CAIO GUERRA GURGEL Paciente: ERICK FRANCIS DE SOUZA MICENA Advogado: CAIO GUERRA GURGEL (OAB / BA 36.986) Impetrado:
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Decisao Nº 8008383-46.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8008383-46.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: VERENA MIRANDA SILVA Advogado(s): JONATAS MENEZES MATOS LIMA APELADO: TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s):MARCELO SALLES DE MENDONCA, BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA, ANDERSON TEIXEIRA CORREIA ACORDÃO DIREITO DO...
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Decisao Nº 0566704-90.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 0566704-90.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s): LARISSA SENTO SE ROSSI APELADO: EDILSON ALVES SANTOS Advogado(s):FABIANA DA SILVA BALTAZAR, GEOVANA DOS SANTOS LIMA DIREITO PROCESSUAL...
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Decisao Nº 8028780-29.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8028780-29.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: REINALDO OLIVEIRA COSTA Advogado(s): YURI OLIVEIRA ARLEO, JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ACORDÃO JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DAS...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... ... -
Decisao Nº 8001068-06.2019.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8001068-06.2019.8.05.0182 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES APELADO: ALISON ALVES MAGALHAES Advogado(s):EMELLY PIRES DOS SANTOS OLIVEIRA, PABLO ANDRADE GOMES ACORDÃO PROCESSUAL CIVIL....
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... ... - DECRETO Nº 67908, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970. Abre Ao Poder Judiciario-justiça Eleitoral - em Favor do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais da Bahia e para o Credito Suplementar de Cr 36.636,00 para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.
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Decisao Nº 0006851-62.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0006851-62.2021.8.05.0080 Processo nº 0006851-62.2021.8.05.0080 Recorrente(s):BRUNO NASCIMENTO RODRIGUES Recorrido(s):99 TECNOLOGIA LTDA
Tribunal de Justia do Estado da Bahia PODER JUDICIRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO ... - LEI ORDINÁRIA Nº 2951, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - o Credito Especial de Cr$ 13.500,00 para Ocorrer Ao Pagamento de Salario-familia Devido a Funcionarios de Sua Secretaria, Nos Exercicios de 1948 e 1954.
- DECRETO Nº 38332, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1955. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral, Tribunal Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 3.146,50, para o Fim que Especifica.
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Acórdão nº 2016/0262333-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONSELHEIRO DE TRIBUNAL DE CONTAS. DIREITO À LEITURA DE RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. CERCEAMENTO. RECONHECIMENTO DE CONTINÊNCIA PROCESSUAL PELO PLENÁRIO DA CORTE DE CONTAS. FUNDAMENTO EM NORMAS REGIMENTAIS. NATUREZA INTERNA CORPORIS. EXAME PELO PODER JUDICIÁRIO. INADMISSÃO. 1. A interpretação de...
... : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA ... AGRAVADO ... : ESTADO DA BAHIA ... CORPORIS . EXAME PELO PODER ... JUDICIÁRIO. INADMISSÃO ... - DECRETO Nº 65992, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1969. Retifica o Decreto 65.455 de 20 de Outubro de 1969, que Abre Ao Poder Judiciario - Tribunal Superior Eleitoral em Favor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia o Credito Suplementar de Ncr 2.980,00 para Reforço de Dotação Consignada No Vigente Orçamento.
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Decisao Nº 8018443-47.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8018443-47.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA e outros Advogado(s): RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA AGRAVADO: ADELINO PEREIRA DE SOUZA Advogado(s):DANIELA MUNIZ GONCALVES AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA.
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Decisao Nº 8013320-68.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 12-08-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8013320-68.2020.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Advogado(s): JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO, MARCIAL BARRETO CASABONA AGRAVADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA Advogado(s):ANA LUIZA...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... ... - DECRETO Nº 41370, DE 23 DE ABRIL DE 1957. Abre Ao Poder Judiciario - Justiça Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Credito Especial de Cr 13.500,00, para o Fim que Especifica.
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Decisao Nº 8005983-16.2019.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8005983-16.2019.8.05.0080 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: UELITON MORAIS DE OLIVEIRA Advogado(s): THEMYS DE OLIVEIRA BRITO APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA....
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Decisao Nº 8019470-65.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8019470-65.2020.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível EMBARGANTE: ALECSANDRA SENNA GALVAO SANTANA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO EMBARGADO: CASSIO ANTONIO FERREIRA SANTANA Advogado(s):IVAN BRANDI DA SILVA, SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR ACORDÃO ...
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