portal do leao
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 14246738. Supremo Tribunal Federal Supremo ...
-
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 9741267. Supremo Tribunal Federal Supremo ...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 9581839. Supremo Tribunal Federal Supremo ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 1941415. Supremo Tribunal Federal Supremo ...
- Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
-
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... pode ser acessado no endereço eletrônico http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/ sob o número 1990072. Supremo Tribunal Federal Supremo ...
-
Acórdão Nº 58229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. PENAL. INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE COM O DECIDIDO NAS AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE NS. 43, 44 E 54. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código F978-D50D-C9BA-AC2D e ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0206060-65.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CONDENAÇÃO DO ACUSADO PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI N.º 11.343/06. 1. Sentença, na qual foi julgada procedente em parte o pedido contido na denúncia para condenar o acusado à pena de 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, em regime aberto, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas...
... Portal Tribunal de Justiça, verifico que o acusado ... foi condenado naquele ... -
O caráter democrático (?) das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
A pesquisa dedicou-se ao exame do instituto das audiências públicas realizadas perante o Supremo Tribunal Federal (STF) com o propósito de aferir a capacidade do instituto, tal como encontra-se disciplinado e aplicado, para atender aos seus objetivos de democratizar a hermenêutica constitucional e legitimar as decisões judiciais proferidas após sua implementação. Para tanto, valeu-se da teoria da
... portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2628419. Acesso em: ... - Decisão monocrática Nº 519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2022
-
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de agosto de 2023 Dispõe sobre as regras para a apresentação das prop
... sustentável no Estado ... 1.3 Por meio do Portal da Consulta Popular ( www.consultapopular.rs.gov.br ), o cidadão poderá ...
-
Mapa de aptidões agrícolas, O Município de Capão do Leão torna público que MAPA DE APTIDÕES AGRÍCOLAS, acessível através do link
... https://www.capaodoleao.rs.gov.br/portal/noticias/0/3/17922/mapa-de-aptidoes-adricolas ... Capão do Leão, 09 de ...
-
Acórdão Nº 1224544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2022
... : ELIAS MILER DA SILVA ... : RAISSA ALANA LOPES LEAO PASSOS (53954/DF) ... : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... : ... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 7142-C5BA-BACB-920E e ...
-
Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... ALEGRE EMP 25,0 0 180 VANESSA DA SILVA LEAO PORTO ALEGRE EMP 25,0 0 213 ... ARAUJO PAROBE 25,0 46 6 ALINE PORTAL DOS SANTOS VIEIRA PAROBE EMP 5,5 0 ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Congresso Nacional brasileiro tem resultados exitosos, a exemplo do portal mantido pela Câmara dos Deputados, cuja viabilização se deu a partir de ...
-
Revogação e licitação, AVISO DE REVOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 016/2021. O Município de Boqueirão do Leão torna público a
... Eletrnico n 016/2021, tendo em vista que o mesmo foi publicado no portal de compras pblicas diferente do licitacon. Objeto: Contratao de empresa ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... : O Problema do Nexo na Responsabilidade Civil, quando logo em seu portal a ilustre doutrinadora, aponta o conto “Meu reino por um cavalo! ” de ...
-
Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... http://www.stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código EA5B-2B59-F11C-9C30 e ...
-
Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
... ALEGRE 025,0 0000 00196 VANESSA DA SILVA LEAO PORTO ALEGRE 025,0 0000 ... PAROBE 005,5 0000 00008 ALINE PORTAL DOS SANTOS VIEIRA PAROBE ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ROBERTO MOREIRA FERREIRA ... ADVOGADO ... ALEXANDRE DAIUTO LEAO NOAL ... SYLAS KOK RIBEIRO ... PEDRO HENRIQUE MENEZES QUEIROZ ... "Eu MORO com ele #rosangelawolfmoro"; (ix) entrevista concedida ao portal da Folha de São Paulo no dia 30/07/2017, na qual teria se manifestado ...
-
Acórdão Nº 0801733-03.2020.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 04-08-2022
... /plataforma em seu site institucional (http://www.tjma.jus.br/links/portal/cidadao) e encaminha para a plataforma ...
- Decisão monocrática Nº 212670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-03-2022