portaria 1602
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EXTRATO DE ADESÃO à registro de preços
... Fundamento Legal: Portaria GM/GM nº 1.602/2023. Data e Assinatura: 22/12/2023.ESPÉCIE: 6º Termo ...
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PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2019
... 1º, inciso II da Portaria/MT nº 698, de 06/12/2016, publicada no DOU de 07/12/2016, resolve:Nº ...
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PORTARIAS DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
... 74 e 75, resolve:Nº 1.602-GR/IFAM - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA n° 1.399-GR/IFAM/2021, de 09/11/2021, publicada no DOU n° 211, de ...
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.595, DE 7 DE JULHO DE 2023
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 20-07-2022
... nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva s/nº – 11º ... DEPPC/Montes Claros, datada de 29/06/2022, a ... previstos na Portaria IMA no 1602 de 15.04.2016, HOMOLOGO O ... CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA para ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
... nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva s/nº – 11º ... DEPPC/Montes Claros, datada de 29/06/2022, a ... previstos na Portaria IMA no 1602 de 15.04.2016, HOMOLOGO O ... CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA para ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
... nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva s/nº – 11º ... DEPPC/Montes Claros, datada de 29/06/2022, a ... previstos na Portaria IMA no 1602 de 15.04.2016, HOMOLOGO O ... CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 20-07-2022
... nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva s/nº – 11º ... DEPPC/Montes Claros, datada de 29/06/2022, a ... previstos na Portaria IMA no 1602 de 15.04.2016, HOMOLOGO O ... CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA para ...
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Acórdão nº 103-19280 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Márcio Machado Caldeira Data da Sessão: 18/03/1998 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-19280 Texto da Decisão: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, N&A
... 34 do Decreto n 70.235/72 (com alterao da MP n 1602/97 (Lei 9.532/97) e Portaria n 333/97). ( D.O.U, de 01/04/98) ... -
Sesacre
... 17 Quarta-feira, 29 de agosto de 2018 ... Art. 2°- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com ... efeitos a contar a ... SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ... PORTARIA N° 1602 DE 21 DE AGOSTO DE 2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, Sr. RUI ...
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PORTARIA N° 1603/2017 - CG/PGJ, de 29 de dezembro de 2017.
Publicação: terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 | Ano:9 | Edição nº 024 | página 6 ... PORTARIA N° 1602/2017 - CG/PGJ, de 29 de dezembro de 2017 ... A CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ...
- PORTARIA Nº 1.598, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1885, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022* ... A PROCURADORA-GERAL DE ... sob o nº 40144/2022, REVOGA, a partir de 24/10/2022, a Portaria nº 1602"/2022, publicada na edição do DJE de 13/09/2022, que designou o Promotor\xC2" ...
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Detran
... 131.199 FRANCISCO ARAUJO DA SILVA 9078983-1 ... Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ... Francisco Alves de Assis ... Presidente do DETRAN/AC ... PORTARIA DETRAN Nº 1602", DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 ... A Presidente do Departamento Estadual de Tr\xC3" ...
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Seds
... ÓRGÃOS MILITARES ... CORPO DE BOMBEIROS ... PORTARIA Nº 102/2017 DE 12 DE JUNHO DE 2017 ... O Comandante Geral do CBMAC, em ... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ... Portaria nº 1602 de 08 de junho de 2017 ... A Chefe do Departamento de Pessoas da ...
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nº 1999.01.00.119863-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 19 de Junio de 2001
... 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 26/95 - DIFERENÇA DE 3,17% - AUSÊNCIA DE PROVA DE ...
- PORTARIA Nº 67, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-08-2023
... PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 ... Designa membros para ... Portaria/Resolução n° 1602, de 24 de Setembro de 2022, que conduzirão a hasta pública, assistido ...
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PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE JULHO DE 2023
... 20 Apostilar a Portaria MPT nº 1602, de 2/10/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 3/10/2019, que nomeou o servidor IDAYLTON GARCIA CUNHA, matrícula 6008741, para o ...