portaria 1602
- PORTARIA Nº 3.490/GM-MD, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
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EDITAL Nº 209, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 - SEI-MCOM
... PROCESSONOME DA ENTIDADELOCALIDADEUFSERVIÇOVALOR DA MULTA (R$)PORTARIA DE SANÇÃO53900.015135/2015RÁDIO UNIÃO DE GANDU ... 1602, de 23/08/2019, DOU de 11/09/201953516.002292/2017ASSOCIAÇÃO ...
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PORTARIA Nº 445, de 5 DE JUNHO DE 2020
... /2019MedicinaPrincípios da Técnica Operatória e AnestesiologiaPortaria nº 1430, de 29/10/2019009/2019Fonoaudiologia/LagartoVOZPortaria nº 1602, de 10/12/2019009/2019Ciência da ComputaçãoHardwarePortaria nº 1601, de 10/12/2019009/2019Engenharia de PetróleoEngenharia de ...
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... PORTARIA N° 1602/2018 - SGMP-AP, de 20 de agosto de 2018 ... O DIRETOR DO ...
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PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2020
... ções legais e estatutárias, resolveNº 4.023 - Retificar a Portaria n° 1498/2020, de 12/02/2020, que concedeu autorização para afastamento ... Solicitação nº 90409.Nº 4.024 - Retificar a Portaria n° 1602/2020, de 18/02/2020, que concedeu autorização para afastamento do Paísa ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... Delegado de Polícia de 2ª Classe, do SQC-III do QSSP. Portaria" ... TORNANDO SEM EFEITO: nos termos do artigo 20, inciso ... XV, alínea \xE2\x80" ... Esta ... Portaria prevalece sobre a Portaria DGP 1602, publicada em ... 26/05/2022.(DGP-1672/P) ... A Companhia de Processamento ...
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Decisão Monocrática N° 07317091120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Vistos etc. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Alisson Evangelista Silva, OAB/DF 23.457 em favor do Paciente TIAGO LIMA SILVA. O Impetrante aponta como Autoridade coatora o Juízo do Núcleo de Audiência de Custódia. Afirma, em sua petição inicial (ID 29592107), que o Paciente encontra-se preso desde 02/10/2021, por volta de meia noite, em razão de prisão em flagrante,
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PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2020
... Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências n.º 275, de 20/12/2018, da Magnífica ...
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PORTARIA N. 1565/2022 (107646)
... 1602/2021 publicada no D.O.E do dia 06 de outubro de 2021, conferindo-lhe a ... seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do ...
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PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2019
... Regimento Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCTIC nº 217, de 25 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta no ... 40, XXIX do Decreto n° 2.615/98.Portaria DECEF n° 1602 de 23/08/2019Portaria MC n° 112/2013Portaria MC n° ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-PP - 1602-40.2019.5.90.0000)
... Registro que o parâmetro a ser adotado, para a alocação de ... pessoal, deve ser o contido na Portaria TRT15 GP n. 39/2017, que prescreve ... 12 servidores por Vara, ante a reportada defasagem de servidores que ... aquele Tribunal enfrenta ... Nem ...
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PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
... 2º. Os efeitos desta portaria retroagem à data de 27 de junho de 2022.Art. 3º. Fica revogada a ... 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 1602/2022/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de 22/08/2022, seção 2, página 24.O ...
- PORTARIA Nº 337, DE 18 DE ABRIL DE 2022
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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2021
... em ambiente web para o município de São Sebastiao-SP designada Portaria nº1456/21 conforme Despacho anexado aos Autos fls 1602 a 1604, a ...
- PORTARIA Nº 195, DE 24 DE MARÇO DE 2022
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nº 1999.38.00.007796-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Junio de 2001
ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL - SERVIDOR PÚBLICO - REAJUSTE DE VENCIMENTOS, EM MARÇO DE 1994 (47,94%) - LEI Nº 8.676/93 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27/02/94, CONVOLADA NA LEI Nº 8.880/94 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434/94 - REEDIÇÃO - EFEITOS - REAJUSTE DE VENCIMENTOS, EM JANEIRO DE 1995 (3,17%) - ARTS. 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 - PORTARIA...
... 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 26/95 - DIFERENÇA DE 3,17% - AUSÊNCIA DE PROVA DE ... -
nº 1999.38.00.007722-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2001
ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E CIVIL - SERVIDOR PÚBLICO - REAJUSTE DE VENCIMENTOS/PENSÃO, EM MARÇO DE 1994 (47,94%) - LEI Nº 8.676/93 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27/02/94, CONVOLADA NA LEI Nº 8.880/94 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434/94 - REEDIÇÃO - EFEITOS - REAJUSTE DE VENCIMENTOS/PENSÃO, EM JANEIRO DE 1995 (3,17%) - ARTS. 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.88
... 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 26/95 - DIFERENÇA DE 3,17% - AUSÊNCIA DE PROVA DE ... -
nº 2000.01.00.070262-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Mayo de 2001
ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E CIVIL - SERVIDOR PÚBLICO - REAJUSTE DE VENCIMENTOS, EM MARÇO DE 1994 (47,94%) - LEI Nº 8.676/93 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27/02/94, CONVOLADA NA LEI Nº 8.880/94 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434/94 - REEDIÇÃO - EFEITOS - REAJUSTE DE VENCIMENTOS, EM JANEIRO DE 1995 (3,17%) - ARTS. 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 -...
... 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 26/95 - DIFERENÇA DE 3,17% - AUSÊNCIA DE PROVA DE ...