portaria 1602
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PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE JULHO DE 2023
... 20 Apostilar a Portaria MPT nº 1602, de 2/10/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 3/10/2019, que nomeou o servidor IDAYLTON GARCIA CUNHA, matrícula 6008741, para o ...
- PORTARIA COMGEP Nº 1.590/1SC2, DE 14 DE JULHO DE 2023
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Acórdão, Processo nº 0007961-59.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
... de reviso do direito "antidumping" inicialmente institudo pela Portaria Interministerial MICT/MF n 3 de 1996, vigente at 18 de janeiro de 2001, ...
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nº 2001.50.01.006583-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 9 de Julio de 2008
... (alhos frescos/refrigerados importados da China), conforme a portaria Interministerial MICT/MF nº 03/96, permitindo amplo direito de defesa ... 13 do Decreto Presidencial nº 1602/95, o que implica que teria a apelante que ter participado do processo que ...
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nº 2000.01.00.059803-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 27 de Junio de 2000
... IPC-R DE JULHO A DEZEMBRO/94 (22,07%). LEI Nº 8.880/94. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 26/95. AUSÊNCIA DE PROVA DA INCORREÇÃO NO ...
- PORTARIA Nº 722, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
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PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... 2º - Revoga-se a Portaria Sei n° 867/19.Nº 1.591- Art. 1º - Designar Magson Gudiel Abadio dos ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2000-0014042-0 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2023/021010 CONTRATAN
... Portaria, estando esse contemplado com 776 procedimentos/ano no valor de R$ ...
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SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO
... Voltar ao topo ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ... PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E ... PORTARIA Nº 1602/SEGAD/GAB/NA, DE 10 DE MAIO DE 2021 ... A SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ...
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Sec. de Estado da segurança pública
... Secretaria de Estado da Segurança Pública ... PORTARIA SSP Nº 1602/2018 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO, no uso de suas ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAntec - 1602-11.2017.5.00.0000 )
... Considerando que o montante das custas processuais não recolhidas é inferior ao valor mínimo estabelecido na Portaria" nº 75/12 do Ministério da Fazenda para inscrição como dívida ativa da União, determino o arquivamento do processo ... \xC2" ...
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... GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO ... Portaria nº 1.663, de 29 de Junho de 2018 ... O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ... SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ... Portaria nº 1602 de 26 de junho de 2018 ... A Chefe do Departamento de Pessoas da ...
- PORTARIA SAA Nº 1.600, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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Diário Oficial Completo,14 de Janeiro de 2020
... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA N° 32/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 13 de janeiro de 2020 ... A ... 2019, concedidas pela Portaria 1602/2019-CG/PGJ, no período de 03 a 22/02/2020, para usufruto posterior ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... (DOC ... Tietê - BMT ... Fica revogada a Portaria DAEE 1602 de 27-03-2018, ... publicado no D.O. em 28-03-2018, que autorizou o ...
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... portaria agente de portaria diurno, para atender as dependências da sede da ... Portaria nº 1602, de 05 de junho de 2023 ... A Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas ...
- PORTARIA Nº 1.600/REI/IFGOIANO, DE 3 DE MAIO DE 2023