portaria 1602
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nº 2000.01.00.070262-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 15 de Mayo de 2001
ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E CIVIL - SERVIDOR PÚBLICO - REAJUSTE DE VENCIMENTOS, EM MARÇO DE 1994 (47,94%) - LEI Nº 8.676/93 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27/02/94, CONVOLADA NA LEI Nº 8.880/94 - INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434/94 - REEDIÇÃO - EFEITOS - REAJUSTE DE VENCIMENTOS, EM JANEIRO DE 1995 (3,17%) - ARTS. 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 -...
... 28, I E II, E 29, § 5º, DA LEI Nº 8.880/94 - PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 26/95 - DIFERENÇA DE 3,17% - AUSÊNCIA DE PROVA DE ... -
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2023
... legais e estatutárias, resolve:Nº 1.319 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 896/2023, referente à DISPENSA de SIMONE MENDES GERMANO, ... a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1602/2022, de 20/04/2022. (Processo n° 23076. 017509/2023-93)Nº 1.448 - ...
- PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.595, DE 7 DE JULHO DE 2023
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 20-07-2022
... nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva s/nº – 11º ... DEPPC/Montes Claros, datada de 29/06/2022, a ... previstos na Portaria IMA no 1602 de 15.04.2016, HOMOLOGO O ... CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA para ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
... nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva s/nº – 11º ... DEPPC/Montes Claros, datada de 29/06/2022, a ... previstos na Portaria IMA no 1602 de 15.04.2016, HOMOLOGO O ... CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA para ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-07-2022
... nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva s/nº – 11º ... DEPPC/Montes Claros, datada de 29/06/2022, a ... previstos na Portaria IMA no 1602 de 15.04.2016, HOMOLOGO O ... CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA para ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, 20-07-2022
... nº 5.406/69, aplicou ao mesmo, através da Portaria Punitiva s/nº – 11º ... DEPPC/Montes Claros, datada de 29/06/2022, a ... previstos na Portaria IMA no 1602 de 15.04.2016, HOMOLOGO O ... CREDENCIAMENTO DO MESMO JUNTO AO IMA para ...
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Acórdão nº 103-19280 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Marzo de 1998
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 3ª Câmara Relator: Márcio Machado Caldeira Data da Sessão: 18/03/1998 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 103-19280 Texto da Decisão: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, N&A
- PORTARIA Nº 1.598, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... Procuradora-Geral de Justiça ... PORTARIA Nº 1885, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022* ... A PROCURADORA-GERAL DE ... sob o nº 40144/2022, REVOGA, a partir de 24/10/2022, a Portaria nº 1602"/2022, publicada na edição do DJE de 13/09/2022, que designou o Promotor\xC2" ...
- PORTARIA Nº 1.597, DE 6 DE DEZEMBRO 2021
- PORTARIA Nº 1.597, DE 6 DE DEZEMBRO 2021
- PORTARIA Nº 67, DE 10 DE JANEIRO DE 2020
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-08-2023
... PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 ... Designa membros para ... Portaria/Resolução n° 1602, de 24 de Setembro de 2022, que conduzirão a hasta pública, assistido ...
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PORTARIA Nº 1.002, DE 5 DE JULHO DE 2023
... 20 Apostilar a Portaria MPT nº 1602, de 2/10/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 3/10/2019, que nomeou o servidor IDAYLTON GARCIA CUNHA, matrícula 6008741, para o ...