portaria 26 90
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25843/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... ção Jurisprudencial 153, somente após 26/02/91, foram retiradas do mundo jurídico as ... ção de serviço, como previsto na Portaria ... 3.751/90 do Ministério do Trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Mayo de 2000
... Somente após 26"/02/1991 foram efetivamente retiradas do mundo jur\xC3" ... ção de serviço, em face da edição da Portaria nº 3.751/90, que revogou não só o Anexo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Mayo de 2000
... Somente após 26"/02/1991 foram efetivamente retiradas do mundo jur\xC3" ... ção de serviço, em face da edição da Portaria nº 3.751/90, que revogou não só o Anexo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Mayo de 2000
... Somente após 26"/02/1991 foram efetivamente retiradas do mundo jur\xC3" ... ção de serviço, em face da edição da Portaria nº 3.751/90, que revogou não só o Anexo ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
... ÇÃO - A despeito do que dispõe a Portaria nº 3.435/90 do Ministério do Trabalho, somente ... de sua publicação, somente a partir de 26/2/91 é que a deficiência de iluminamento deixa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1335300/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
... ÇÃO - A despeito do que dispõe a Portaria nº 3.435/90 do Ministério do Trabalho, somente ... de sua publicação, somente a partir de 26/2/91 é que a deficiência de iluminamento deixa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13353/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
... A despeito do que dispõe a Portaria nº 3.435/90 do Ministério do Trabalho, somente ... de sua publicação, somente a partir de 26/2/91 é que a deficiência de iluminamento deixa ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
... ÇÃO - A despeito do que dispõe a Portaria nº 3.435/90 do Ministério do Trabalho, somente ... de sua publicação, somente a partir de 26/2/91 ... deficiência ... de iluminamento deixa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13353/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
... ÇÃO - A despeito do que dispõe a Portaria nº 3.435/90 do Ministério do Trabalho, somente ... de sua publicação, somente a partir de 26/2/91 ... deficiência ... de iluminamento deixa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1335300/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
... ÇÃO - A despeito do que dispõe a Portaria nº 3.435/90 do Ministério do Trabalho, somente ... de sua publicação, somente a partir de 26/2/91 é que a deficiência de iluminamento deixa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1335300/1996-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Junio de 2002
... ÇÃO - A despeito do que dispõe a Portaria nº 3.435/90 do Ministério do Trabalho, somente ... de sua publicação, somente a partir de 26/2/91 é que a deficiência de iluminamento deixa ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... ária, de que trata a Lei no 10.355, de 26 de dezembro de 2001, dos Policiais e Bombeiros ... Art. 90 A Lei no 10.410, de 2002, passa a vigorar ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28667/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 18 de Diciembre de 2001
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE ILUMINAÇÃO. Consoante a iterativa jurisprudência da SDI, concentrada na Orientação Jurisprudencial nº 153, somente após 26/02/91, foram, efetivamente, retiradas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade por iluminamento insuficiente no local da prestação de serviço, como previsto na Portaria nº 3751/90 do Ministério do...
... ção Jurisprudencial nº 153, somente após 26/02/91, foram, efetivamente, retiradas do mundo ... ção de serviço, como previsto na Portaria nº 3751/90 do Ministério do Trabalho ... -
LEI 11482 de 31/05/2007 - LEI ORDINÁRIA. EFETUA ALTERAÇÕES NA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FISICA; DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO A 0 (ZERO) DA ALIQUOTA DA CPMF NAS HIPOTESES QUE MENCIONA; ALTERA AS LEIS 7.713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.128, DE 28 DE JUNHO DE 2005, 9.311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996, 10.260, DE 12 DE JULHO DE 2001, 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, 8.387, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, 9.432, DE 8 DE JANEIRO DE 1997, 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, 8.402, DE 8 DE JANEIRO DE 1992, 6.094, DE 30 DE AGOSTO DE 1974, 8.884, DE 11 DE JUNHO DE 1994, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 8.706, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993; REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS 11.119, DE 25 DE MAIO DE 2005, 11.311, DE 13 DE JUNHO DE 2006, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, E DO DECRETO-LEI 2.433, DE 19 DE MAIO DE 1988; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - percentual a ser estabelecido semestralmente em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e da Educação, ... II - aos arts. 20 a 22, após decorridos 90 (noventa) dias da publicação desta Lei; ... III - aos demais artigos, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4631/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Mayo de 2003
... Em razão da edição da Portaria Ministerial nº 3751/90, fica limitado o direito ... por deficiência de iluminamento à data de 26/2/91, quando efetivadas as alterações na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7341/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEFICIÊNCIA DE ILUMINAMENTO. REVOGAÇÃO DO ANEXO 4 DA NR-15 (PORTARIA Nº 3214/78). A eg. Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho abraça diretriz no sentido de que somente a partir de 26-02-91 restaram afastadas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade por deficiência de...
... REVOGAÇÃO DO ANEXO 4 DA NR-15 (PORTARIA Nº 3214/78) ... A eg ... Seção Especializada em ... diretriz no sentido de que somente a partir de 26-02-91 ... restaram afastadas do mundo jurídico ... Portaria nº 3751/90, do Ministério do Trabalho (Tema nº 153 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-7341/1996-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEFICIÊNCIA DE ILUMINAMENTO. REVOGAÇÃO DO ANEXO 4 DA NR-15 (PORTARIA Nº 3214/78). A eg. Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho abraça diretriz no sentido de que somente a partir de 26-02-91 restaram afastadas do mundo jurídico as normas ensejadoras do direito ao adicional de insalubridade por deficiência de...
... REVOGAÇÃO DO ANEXO 4 DA NR-15 (PORTARIA" Nº 3214/78). A eg. Seção Especializada em Diss\xC3" ... diretriz no sentido de que somente a partir de 26-02-91 restaram afastadas do mundo jurídico as ... Portaria nº 3751/90, do Ministério do Trabalho (Tema nº 153 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-363551/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2001
... 26 de fevereiro de 1991, porquanto o Anexo 4 da NR ... é essa data, por previsão expressa da Portaria do MTPS nº ... 3.751/90. Assim, não estando ...
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Designação, Assunto: Designação Expediente: 23/1204-0000516-2 Nome: Sandra Mara Guaglianoni Neto Id.Func./Víncul
... 26/01/2023, pela DP/Barão/1ªRP/DPI, criada pela rtaria nº 163/90/SSP e instalada pela Portaria nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-745500/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 2000
... Somente após 26"/02/1991 foram efetivamente retiradas do mundo jur\xC3" ... ção de serviço, em face da edição da Portaria nº 3.751/90, que revogou não só o Anexo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-745500/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 2000
... Somente após 26"/02/1991 foram efetivamente retiradas do mundo jur\xC3" ... ção de serviço, em face da edição da Portaria nº 3.751/90, que revogou não só o Anexo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-745500/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 2000
... Somente após 26"/02/1991 foram efetivamente retiradas do mundo jur\xC3" ... ção de serviço, em face da edição da Portaria nº 3.751/90, que revogou não só o Anexo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-745500/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Mayo de 2000
... Somente após 26"/02/1991 foram efetivamente retiradas do mundo jur\xC3" ... ção de serviço, em face da edição da Portaria nº 3.751/90, que revogou não só o Anexo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-7455/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Mayo de 2000
... Somente após 26"/02/1991 foram efetivamente retiradas do mundo jur\xC3" ... ção de serviço, em face da edição da Portaria nº 3.751/90, que revogou não só o Anexo ...
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Acordão nº 00432.019/96-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Diciembre de 2000
... a UNIMED, alegando que foi admitido em 23/07/90, nas funções de serviços gerais, sendo ... Através da Portaria nº 3.435, de 19 de junho de 1990, o Ministério ... dias de sua publicação, ou seja, a partir de 26/11/90, seria efetivamente revogada a Portaria nº ...