portaria 26 90
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10617/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Mayo de 1999
... - AGENTE ILUMINAMENTO - PORTARIAS 3.751/90 E 3.435/90 - REVOGAÇÃO DO ANEXO 4 DA NR-15 ... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-18228/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1822800/1995-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Noviembre de 1999
... Embora a Portaria MTb 3.435/90 tenha revogado o Quadro Anexo 4 da ... parágrafo único, garantiu sua eficácia até 26 de fevereiro de 1991, quando foi definitivamente ...
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Acórdão nº 2013/0410106-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do art. 150 da Lei n. 8.112/90", não é ... garantia do acusado, \xC2" ... deu no ano de 2000, por meio da Portaria 449/2000-DG/DPF, ao passo que ... , TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/06/2013) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-29827/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Marzo de 2001
... A partir da vigência da Portaria nº 3751/90 (em 26/2/91), foram revogados os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-28269/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Abril de 2001
... ção Jurisprudencial nº 153 da SDI, após 26/2/96, com a edição da Portaria nº 3.751/90, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22552/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2002
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASEADO NA DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO. AGENTE INSALUBRE. PORTARIA Nº 3751/90. TERMO FINAL. PROVIMENTO. Segundo a determinação contida no precedente nº 153 da Orientação Jurisprudencial da SDI, a deficiência de iluminação merece ser tida como agente insalubre, apto a autorizar o pagamento do respectivo adicional, até a data de 26/2/91, por força do...
... DE ILUMINAÇÃO. AGENTE INSALUBRE. PORTARIA Nº 3751/90. TERMO FINAL ... PROVIMENTO. Segundo ... do respectivo adicional, até a data de 26/2/91, por força do contido na Portaria nº ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 90; ... III - os investimentos feitos a título de incentivo às ... ão do benefício de que trata este artigo serão disciplinados em Portaria Interministerial dos Ministros de Estado da Fazenda e da Ciência e ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre o Regime Juridico Dos Servidores Publicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Publicas Federais.
... Art. 26. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo ... ízo da remuneração do cargo efetivo, até 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogada por até ... § 2° A cessão far-se-á mediante portaria" publicada no Diário Oficial da União ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1259331/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Junio de 2003
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE BASEADO NA DEFICIÊNCIA DE ILUMINAÇÃO. AGENTE INSALUBRE. PORTARIA Nº 3751/90. Segundo a determinação contida no precedente nº 153 da Orientação Jurisprudencial da SDI, a deficiência de iluminação merece ser tida como agente insalubre, apto a autorizar o pagamento do respectivo adicional, até a data de 26/2/91, por força do contido na Portaria nº 3751/9
... DE ILUMINAÇÃO. AGENTE INSALUBRE. PORTARIA Nº 3751/90. Segundo a determinação contida no ... 26/2/91, por força do contido na Portaria nº ...