portaria 4003 2002
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.193 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3160, de 23 de junho de 2023 ... Dispõe ... LEGAL: 10520/2002 ... DATA: 02/05/2023 VALOR TOTAL: R$ 500,00 ...
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LICITAÇÕES - SÃO MIGUEL
... municipal, situada na Avenida Ragueb Chohfi, 4003 ... I – No uso das atribuições a mim ... como, aos critérios estabelecidos na Portaria nº ... 306, de 13 de dezembro de 2001 do ... Lei Municipal 13.278/2002, nos termos do artigo 13 do Decreto ... Municipal ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... artigo 3º, do Decreto 47.297 de 06/11/2002 e c.c. artigo 4º, ... inciso XXII da Lei federal ... INSTRUCAO NORMATIVA 22/05,PORTARIA 304/96, RDC 12/01, ... RDC 259/02 E ALTERACOES ... LTDA - 130,0000 - STIHL 4003-710-2115 - Produzido no Brasil ... - EPP - ...
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Editais - Educação
... minar designada pela Portaria Inaugural do Dirigente Regional ... de Ensino da ... - Casa Branca - SP, Tel.: (11) 4003-4461, que foram relacionados ... no Edital de ... termos do artigo 7º da Lei Federal 10520/2002, c.c. a ... Resolução SS 92/16 e Resolução CC ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) ... das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu- ... ais n°s 47.297/2002, ... Telefone: (19) 3495-4003 ... E-mail: licitacao@karismapapeis.com.br ...
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Negócios Públicos - ciência Tecnologia e Inovação
... pela Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro lado, a(s) ... das Leis nºs 8.666/1993 e 10.520/2002, dos Decretos Estadu- ... ais n°s 47.297/2002, ... Telefone: (19) 3495-4003 ... E-mail: licitacao@karismapapeis.com.br ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-10-2019
... 27 1277400 - 1 ... PORTARIA PRE Nº330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ... Aprova ... de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 687, de 30 de ... çamentária: 1101 14 422 021 4041 0001 3390 4003 0 10 1 – ... Signatários: SIMONE DEOUD ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Único de Saúde – SUS, conforme PORTARIA GM/MS Nº 638, DE 28 DE MARÇO DE 2022, por ... /67, de 26.10.2000, convertida na Lei 10.552/2002", o índice substitutivo utilizado para a atualiza\xC3" ... ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (BA 4003) ... ... JOAO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2954, de 10 de fevereiro de 2022 ... Dispõe ... 8.666/1993, Lei federal ... n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei estadual n ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria SUP/DER-072 de ... 05/10/2012, podendo ser ... - Casa Branca - SP, Tel.: (11) 4003-4461, que foram relacionados ... no Edital de ... termos do artigo 7º da Lei Federal 10520/2002, c.c. a ... Resolução SS 92/16 e Resolução CC ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal
... 7º da Lei nº 10.520/2002"; art. 82, §1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Par\xC3" ... Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... Proc. HUPE nº E- 26/008/4003/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111 / 2 0 2 0 A ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Fundo Especial da Polícia Militar
... 7º da Lei nº 10.520/2002"; art. 82, §1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Par\xC3" ... Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... Proc. HUPE nº E- 26/008/4003/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111 / 2 0 2 0 A ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... 7º da Lei nº 10.520/2002"; art. 82, §1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Par\xC3" ... Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... Proc. HUPE nº E- 26/008/4003/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111 / 2 0 2 0 A ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... 7º da Lei nº 10.520/2002"; art. 82, §1º da Lei nº 287/1979; art. 35, Par\xC3" ... Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio ... Proc. HUPE nº E- 26/008/4003/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111 / 2 0 2 0 A ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... PORTARIA Nº 56/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM/NA, DE 01 DE ABRIL ... HERNANDEZ ZAMORA 708.688.362-06 26/03/2002 ... 6 ABRAHAM JESUS REAL COA 708.157.792-08 ... 4003 JOSE OLIVEIRA DE ARAUJO 382.960.472-68 02/03/1972 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 14 da NR nº 15 e nº 6, ambos da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho, JULGO ... 368 e 369 do CCB/2002). Irresignação do agravante atinente apenas à ... (s): ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (BA 4003 ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... De ordem da MM Juíza, lastreada na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do ... São Paulo: Revista Dos Tribunais, 2002. p. 1494 - Destacamos) ... Na espécie, não ... ção oriunda do terminal fixo de nº 15 71 4003 3001 e, posteriormente, do nº 015 61 4003 3001 e ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... AGRONEGÓCIOS - APTA ... Portaria APTA nº 104, de 19/04/2022 ... Dispõe sobre a ... CNE/CP 03/2002, que tratavam especificamente das Diretrizes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.355 do Mato Grosso do Sul, 18-12-2020
... ção Popular do Estado de MS 2575 19/12/2002 ... Lei Estadual 2575 19/12/2002 ... Agência de ... Lei Estadual 1810 22/12/1997 ... Portaria/Sat 1878 29/08/2007 ... Diário Oficial ... Iniciativa ... Ação Título ... 4003 Estabelecer e Gerenciar Políticas de Tecnologia ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 20-04-2017
... ça Tiradentes, 170, Centro, Fone (33)3536-4003. Teófilo Otoni/MG, 19/04/2017 ... Fábio Lemes ... 8.666/93, 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o ... Municipal de Saúde, em atendimento a Portaria 1.159 de 27 de maio de 2014, Proposta/Emenda ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... 10.406, de 10.01.2002: contém o Código Civil de 1916 / Coordenador ... 2. Ademais, conforme consta da Portaria nº. 068/2016, a Procuradora Geral do Município ... semelhantes do e-NAT avaliarJUS (números 4003 e 51610), que existem as Notas Técnicas, ...
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PORTARIA Nº 77, DE 29 DE JUNHO DE 2020
... 2º do Decreto n.º 4.333, de 12 de agosto de 2002. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ... ° BRSSZ-4002 -23,9749372542735° -46,2950344384205° BRSSZ-4003 -23,9749113891166° -46,2950469700025° BRSSZ-4004 -23,9748859407240° ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - Administração Vinculada - Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-01/716745/2002. Id: 2005027 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ... 7365 16.024 ... 3301 18.027 ... 4003 20.004 ... 4275 20.105 ... 6431 16.025 ... 4837 ... RODOVIÁRIOS ATO DO PRESIDENTE PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1295 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 ...