portaria 702 80
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 152452/2021 ... PORTARIA n.º 32/2021 ... O CHEFE DO NÚCLEO REGIONAL DE ... 702"/2020, de 09/03/2020 e Parecer n.º ... 751/2020 \xE2\x80" ... APARECIDA BISCAIA 3647007PR 898 06901572D002 80 28/09/2021 2021 ... FABIANA GABRIELA BISS ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... PARANÁ EDIFICAÇÕES ... PORTARIA Nº 206/2019 ... O Diretor Geral da Paraná ... , de 17 de setembro de 2018; na Portaria n.º 702, de 10 de novembro de 2017, e no protocolo n.º ... , protocolado n.º 13.232.208-2, Autos n.º 80/2017, ... Art. 1.º Aplicar à empresa LENILDO ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... PARANÁ EDIFICAÇÕES ... PORTARIA Nº 72/2020 ... O Diretor Geral da Paraná ... MOREIRA CANTERO 97053820PR 2253 08300136D003 80 13/02/2020 2019 ... FRANCIELY FRASSETTO PIRES ... CLEITON JOSE VIANA 110165129PR 702 19800279D002 8 10/02/2020 2019 ... EDILAINE DE ...
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Secretaria da Educação
... Parecer nº 702/2010 - CEF/SEED, autorizou o funcionamento e a ... PORTARIA DE SINDICÂNCIA Nº 003/2016 ... A CHEFE DO ... TIAGO MEIRA 82061355PR 397 04200156D001 80 04/09/2015 2015 ... WHELLINGTON VICTOR ALBERGONI ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10496-87.2015.5.01.0203)
... 697-699 e 700-702, respectivamente ... intra e interjornadas, com acréscimo de 80%, adicional utilizada pela ré ao pagar eventuais ... biométricos pelo REP estabelecido pela Portaria 1510/2009 (denominado P2 - VERSÃO N/A e que NÃO ...
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Receita Estadual do Paraná
... Rodagem - DER ... PORTARIA Nº 439-2019 ... O Diretor-Geral do Departamento ... 80 3ª feira |12/Nov/2019 - Edição nº 10563 ... - IPVA - RENAVAM / EXERC 01048267595/2018 - 1.702,59 - A DE OLIVEIRA - TRANSPORTES - M E - ...
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Secretaria da Educação
... PORTARIA N. 6 DE 14/03/2019 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... DA SILVA LIMA 556725530SP 896 07100019D002 80 01/03/2019 2018 ... CRISLAINE MATCIULEVICZ ... Resolução nº 702/2019 - SEED ... A Chefia do DEPARTAMENTO DE ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 285 ... Art. 80 Revogado pela Lei n. 10.097, de 19.12.00, ... Art. 702 Ao Tribunal Pleno compete: (Redação dada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... ções que lhe são conferidas pela Portaria ... 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, ... MACIEL AUDITORES S/S 13.098.174/0001-80 ... 2RS005460/O-0 ... Rodrigo Fontenelle de ... 988 702 Conservado 951BXKBA6DB007927 PZR5716 ...
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Secretaria da Segurança Pública
... Art. 2º Serão custeados passagens de 80 (oitenta) ... conselheiros tutelares, no valor ... Unidade de Progressão ... Portaria 004/2021 - SINDICÂNCIA ... O Diretor da ... DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO ... PORTARIA Nº 702 – GARH, 26 DE OUTUBRO DE 2021 ... O DIRETOR DO ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Portaria SPPE/MTE n. 3, de 26.1.15, DOU 30.1.15, p. 246) ... Art. 80 Revogado pela Lei n. 10.097, de 19.12.00, ... Art. 702 V. L. n. 7.701, 21.12.88 — p. 290 ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 79437/2022 ... PORTARIA N°. 021/2022 – DIPRE/CCTG ... O DIRETOR ... n.º 702/2021, de 11/02/2021 e Parecer n.º 473/2021 – ... n.º 856/2006, de 15/03/2006 e o Parecer n.º 80/2006 – DEP/ ... SEED, autorizaram o ...
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Nova CLT Comparada e Anotada: O que muda na prática com a Reforma Trabalhista
... tempo despendido pelo empregado entre a portaria da empresa e o local de trabalho não é ... Lei 6830/80 (Lei de Execução Fiscal): ... Art. 40 – O ... arguição de inconstitucionalidade do artigo 702, inciso I, alínea “f” da CLT, que disciplina ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... COMENTÁRIO: ... Conforme a Portaria MTb/SPES nº 1 de 28/01/1997 que dispõe sobre a ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 80 05/03/2018 15:34:03 ... CLT Comentada artigo ... , do Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP); e 702 (Alfredo Kaefer PSL/PR).” ... Parte do voto ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... imóveis ligados à rede de esgoto, com 80% das ações de saneamento ... concluídas em ... na Norma Regulamentadora Nº 05, da Portaria Nº 3.214, de 8/6/1978 e na Resolução SAP ... No ... Estado de São Paulo são 10.702.331 benefícios, pagos exclusivamente com ...
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Dias dávila - Vara cível
... 34 da Lei 6830/80: valor inferior a 50 ORTN ... Observo que a ... Provimento Conjunto 06/2016 - CGJ/CCI e portaria 11/2019 pratiquei o ato processual abaixo: ... á oferecer embargos nas condições do artigo 702 do Código de Processo Civil, sendo que, na sua ...
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Portaria
... da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX CONSELHO DE MINISTROS 80 10/26/2018 2018 Resolução Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio ... Secretaria do Tesouro Nacional d Ministério da Fazenda - STN/MF 702 19/12/2014 2014 Portaria Secretaria do Tesouro Nacional d Ministério da ...
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Secretaria da Educação e do Esporte
... 80 10,32 7,61 2º ... Graziele Muniz Miranda ... de 11/06/2014 e Parecer nº 702/2014 – CEF/SEED, co ... m vigência até ... PORTARIA N.º 174/2019 – DG/SEED ... O Diretor-Geral da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9388 do Mato Grosso do Sul, 11-04-2017
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA SAT nº 2558 de 10 de abril de 2017 ... Dispõe ... grão-ensacado-60kg (operação interna) sc 52,80 ... SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000923-88.2019.5.07.0018), 2020-02-03
... do RGPS - R$ 5.839,45, em 2019, conforme Portaria nº 9 do Ministério da Economia, publicada em ... 702)" ... POR FIM, RESSALTO QUE "NÃO MODIFICA TAL ... na regra inscrita no inciso VII do artigo 80 do CPC, pois meramente protelatória a iniciativa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 513-10.2019.5.12.0012)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CARACTERIZAÇÃO - HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS DE GRANDE CIRCULAÇÃO A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não...
... 8°, §2°, 155, 200, 611-A, e 702, I, 'f', §§ 3° e 4°, da CLT ... - ... áximo, nos termos da NR-15, Anexo 14, da Portaria nº 3.214/78 do ... Ministério do ... andares, os quais eram utilizados por cerca de 80 a 150 ... pessoas. Ou seja, havia ... -
Secretaria da Fazenda
... - CNPJ nº 08.260.611/0001-80 as penalidades discriminadas na Portaria nº ... 702 Rolândia ... 01 P 23001042 ... Construir ...
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Em Tempo
... Extrato: PORTARIA n.º 122/2023 ... Dispõe sobre a concessão de ... 2.749 1.790 702,478 ... Cruzeiro do ... 0,00049250127640 ... 0,00031256534923 ... 103.473.179 80.512.200 98.842.039 ... 1.034 400 114,671 ... Ivai ...
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Tecnologia e Ensino Superior
... PORTARIA N. 7 DE 03/03/2016 ... ORGAO - SECRETARIA DE ... sendo 40 (quarenta) vagas no matutino e 80 (oitenta) vagas no ... noturno, e período de ... 702-GR/UNICENTRO, de 29-2-2016: Declara a contagem de ...
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Poder Executivo
... 80 2º Sgt. QPM 1-0 Francisco Pereira Lima ... 702 Sd. QPM 1-0 Renato Krawulski Sasamoto ... 156142/2021 ... ERRATA DA PORTARIA N.º 425/2021 – DG ... O Diretor Geral do ...