portaria 702 80
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Dias dávila - Vara cível
... á oferecer embargos nas condições do artigo 702 do Código de Processo Civil, sendo que, na sua ... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... 7°, I e 8°, IV da Lei 6.830/80) ... Não sendo paga a dívida, nem garantida ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000961-21.2019.5.07.0012), 2020-01-24
... do RGPS - R$ 5.839,45, em 2019, conforme Portaria nº 9 do Ministério da Economia, publicada em ... Nos termos do artigo 80 do Novo Código de Processo Civil, reputa-se ... 702)" ... POR FIM, RESSALTO QUE "NÃO MODIFICA TAL ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... Decreto n. 77.077/1976 ... Decreto n. 80.887/1977 ... @Súmula n. 150 ... Prescreve a ... 702, § F; art. 894, § 2o, b; art. 896, a ... 4o, art. 9o. Lein. 6.514/1977. Portaria do Ministério do Trabalho n. 3.636/1969 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10723-98.2021.5.03.0110)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS EM LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO - SÚMULA Nº 448, II, DO TST A decisão agravada observou os artigos 932, incisos III, IV e VIII, do CPC/2015 e 5º, ...
... aos artigos 114 da Constituição; 189,190, 702, § 2º, "c", ... 896, § 1º-A, I, e ... PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78 ... andares, os quais eram utilizados por cerca de 80 a 150 pessoas. Ou seja, havia ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000307-34.2019.5.07.0012), 2020-01-14
... , nos autos do e no conteúdo da Portaria Ministerial 3.214/78, NR16 anexo 3 (Atividades ... 702)" ... POR FIM, RESSALTO QUE "NÃO MODIFICA TAL ... na regra inscrita no inciso VII do artigo 80 do NCPC, pois meramente protelatória a ...
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Parte especial
... Portaria do Ministério da Fazenda nº 528/96, de 2 de ... 6.830/80 ... No que toca aos limites políticos que ... 702, observando-se, no que couber, o Título II do ...
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Do Processo Judicial
... 79 e 80 ... Diante disso, a Lei nº 8.429/92 cria ... , o local, a sala onde se reunia o Senado 702 ... Cúria , no latim medieval, significa corte no ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ...
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Portaria
... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 16 243 263 0 428 0 367 0 0 0 80 0 Municipal Rural 0 72 32 0 192 0 130 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 16 ... 112 0 157 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 87 702 878 85 1.618 340 818 175 0 0 172 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ...
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SECRETARIAS - RECURSOSDIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA PROVA ERECURSOS
... Comissão Organizadora, instituída pela Portaria nº 004/2019/GBSES e Portaria nº ... 054.900.521-80 ... Deferido ... Paula Fabricia Avila de ... 963.702.971-00 ... Deferido ... Veronica Silva ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... 4.589, de 11.12.1964) ... Art. 80. (Revogado pela Lei 10.097, de 2000) ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Art. 702. Ao Tribunal Pleno compete: (Redação dada ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 702, caput , do CPC), independentemente de prévia ... -85.2022.8.05.0154 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Cad. 809.460-8 ... Portaria 04/2018 ... 1ª Vara Cível ... Documento ...
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Acórdão Nº 0010790-87.2016.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 26-10-2021
... informaes annimas de que "Joyce" estaria com 80 unidades de droga sinttica e realizaria a venda ... o Territrio Nacional, por disposio da Portaria n 344, de 12.05.1998, da Secretaria de Vigilncia ... 702). Irresignado, o Ministrio Pblico interps recurso ...
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Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DAE nos termos definidos pela SEFAZ, na Portaria conjunta PGE/SEFAZ nº 04 de 21 de Outubro de ... -21.2022.8.05.0039 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Camaçari Requerente: Maria De ... Endereço: Rua Dois de Julho, 754, - de 701/702 ao fim, Dois de Julho, ALAGOINHAS - BA - CEP: ...
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Sentença nº 1000040-82.2021.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... Atribuiu à causa o valor de R$ 509.931,80 (quinhentos e nove mil, novecentos e trinta e um ... ção Administrativa nº 01/2013 e da Portaria GP nº 88/2013, ambas do E. TRT da 2ª Região ... 702-781). Na peça de réplica, o reclamante reitera ...
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Ilh�us - 1� vara da fazenda p�blica
... 6.830/80). INFORME-SE à parte executada sobre os ... Educação, bem como do estabelecido na portaria de lotação de cada unidade escolar. Verifica-se ... 700 a 702 todos do CPC. Desse modo, determino a emenda da ...
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ANEXO I - 2
... da Fazenda - STN/MF 1.096 - 2012 Portaria Departamento de Coordenação e Controle das ... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - MF 702 05/11/2012 2012 Resolução Conselho Curador do ... Ciência, Tecnologia e Inovação (MDIC/MCTI) 80 15/03/2013 2013 Portaria Interministerial ...
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Sentença nº 1000367-52.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-11-2023
... , da sala de ginástica e sanitário da portaria. Em todos os locais anteriores ao local da ... 2a81c6d – fls. 702 e 703 do PDF). Quanto ao uso de EPI o perito ... que se enquadre nas figuras dos artigos 77 e 80 do CPC ou dos artigos 793-B e C, da CLT, tendo ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... e em cumprimento ao que estabelece a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001, e ... e Latitude -08°07'22.092"); 274°21' e 105,80 m até o vértice 65, (Longitude: -36°32'52.023" ... : -36°36'10.119" e Latitude -08°08'48.702"); 142°45' e 528,98 m até o vértice 134, ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... forma seguinte, revogando-se a Portaria nº ... 0412/2020, publicada na edição do DJE ... 0000013-43.2016.8.05.0092 ... 0000102-80.2009.8.05.0102 ... 0000183-83.2014.8.05.0092 ...
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Dias dávila - Vara cível
... CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria 016/12, pratiquei o seguinte ato ordinatório: ... , COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0001334-80.2010.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: ... BOAVENTURA LIMA COSTA, conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ...
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Acórdão Nº 0020734-39.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. Negado o vínculo de emprego, mas admitida relação diversa, de natureza autônoma, caberia à parte reclamada comprovar o fato impeditivo ao reconhecimento do direito pretendido pela autora, nos termos dos artigos 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ônus do qual não se desvencilhou.
... parte autora eram periculosas, segundo Portaria 3393/87 (atualmente contemplado pela Portaria ... nas atividades que a reclamante realizava, em 80 a 90% da sua jornada, não mantinha qualquer ... 29 de maio de 2015 foi publicada a Portaria 702 do MTE regulamentando como se dará a licença ... -
Dias dávila - Vara cível
... MARQUES BOAVENTURA LIMA COSTA, conforme Portaria 702/2021 - COJE. Intime-se as partes para tomarem ... 7°, I e 8°, IV da Lei 6830/80) ... Não sendo paga a dívida, nem garantida ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕESHRROO 12022019
... pela Portaria nº 004/2019/GBSES e Portaria nº 019/2019/GBSES, ... 054.900.521-80 ... Deferido ... Paula Fabricia Avila de ... 963.702.971-00 ... Deferido ... Veronica Silva ...