portaria 732 a 96
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... 96); HC 71899, Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, Segunda ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 68 02 07 2021VIGÉSIMA NONA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECAETAPA 28
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Acórdão, Processo nº 5003773-82.2019.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-06-2021
... 15 da Lei 9.424/96, regulamentado pelo Decreto 3.142/99, sucedido ... , e no regime da Lei nº 9424/96.' (Súmula 732 do STF) ... 10. In casu, a recorrente é ... de São Paulo; Comunicado CAT 45/2008 e Portaria CAT 117/2010, ambos da Fazenda do Estado de São ...
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Contribuições especiais
... Federal, regulamentada pelas Leis nº 9.424/96", nº 9.766/98 e nº 11.457/2007. O salário-educa\xC3" ... o Plenário do STF a editar a Súmula nº 732 no sentido de que é constitucional a cobrança ... tabela, atualizada de acordo com Portaria do Ministério da Previdência e Assistência ...
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Eventos Funcionais
... PODER EXECUTIVO ... Gabinete Civil ... PORTARIA Nº 550, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 ... Cargo: TECNICO DE ENFERMAGEM ... CPF: 052.732.784-06 ... RG: 000002001014344 SSP AL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-ED-RR - 203400-34.2009.5.03.0060)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. VALIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REAJUSTES PELOS ÍNDICES ADOTADOS PELO INSS. AUMENTO REAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não há, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de
... seria deduzida a antecipação fixada na Portaria n. 79/93 ... O MM° Juiz a quo, ... 732/733) ... Inconformada, a reclamada ... 2.005/95 e 3.253/96 bem como na Medida Provisória 316/2006, ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.28.005344-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-03-2019
... avulsos: (Redao dada pela Lei n 9.732, de 1998). a) 1% (um por cento) para as empresas ... e custo, por subclasse, divulgado pela Portaria Interministerial n 254/09. 11 - No h que se falar ... a sua subseqente regulamentao pela MP 1.518/96 e pela Lei 9.424/96 (art. 15), esta ltima editada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-732/2003-105-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Diciembre de 2005
VERBA-ALIMENTAÇÃO. O recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária, tem lugar apenas nas hipóteses do art. 896 da CLT. Recurso não conhecido, por desfundamentado. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS - ACORDO COLETIVO - VIGÊNCIA. A jurisprudência desta Corte tem aplicado o Enunciado nº 277/TST não só às hipóteses de sentença normativa, mas também com relação aos instrumentos normativos em geral,
... Insurge-se o recorrente, sustentando que deve ser respeitada a portaria interministerial nº 5/99, segundo a qual as empresas inscritas no PAT, ... Sustentou o autor que a reclamada, desrespeitando o ACT 96/97 que garantia os adicionais de remuneração de horas extras no ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... 96 Resolução nº 26 de 1976 Comissão Nacional de Normas e Padrões para ... 732 Portaria nº 1054 de 1998 Secretaria de vigilância Sanitária (SVS) ...
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 69 04 07 2021 TRIGÉSIMA REMESSA VACINA MSPFIZER E ASTRAZENECA28ª PAUTA
... - A Portaria GM / MS n.º 69 , ... de 14 de janeiro de 2021 , ...
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Índice remissivo
... p. 698 ... Súmula 96: O imposto de lucro imobiliário incide sobre a ... p. 732 ... Súmula 369: Julgados do mesmo tribunal ... juiz ou à autoridade policial, mediante portaria ou auto de prisão em flagrante. p. 435 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 154700-11.2009.5.06.0103) 21-11-2018
... 61, § 2.º, da Lei n.º 9.430/96) ... Recurso de Revista conhecido e parcialmente ... 720/726 e 732"/748-e ... \xC2" ... , discorrendo ainda que a CCT e a Portaria do Ministério do Trabalho dispensam o registro ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... 45, resultado do Projeto n. 96/1992, de autoria do deputado Hélio Bicudo, e que ... e imediatamente uma garantia aos cidadãos (732) ... Jorge Miranda observou que o princípio ... O CNJ elaborou a Portaria n. 25, de 19 de fevereiro de 2019, que trata do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 134 ... INQ 4922 RD-SETUAGÉSIMO OITAVO / DF ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO NONAGÉSIMO ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 138 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 143 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 139 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO SEXAGÉSIMO ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... do projeto do Plano Piloto, conforme Portaria nº ... 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 134 ... INQ 4922 RD-QUINQUAGÉSIMO NONO / DF ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 133 ... INQ 4922 RD-NONAGÉSIMO SEXTO / DF ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 136 ... INQ 4922 RD-QUINQUAGÉSIMO QUARTO / DF ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... conforme Portaria nº 314/1992, do Instituto do Patrimônio ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 96 de 140 ... INQ 4922 RD-CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO ... ções gravosas em detrimento do réu” (PPE 732-QO/DF, ... Rel. Min. Celso de Mello, Segunda ...