Curso de direito tributário 2ª Edição
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2017-08-04
- Autores:
-
Marcos Cesar Pavani Parolin
(Especialista e mestre em direito. Procurador do estado de São Paulo. Professor da faculdade de direito da UNIFEOB-SP. Professor da escola Superior da Advocacia da OAB-SP) - ISBN:
- 978-85-384-0500-9
Índice
- Dedicatória
- Agradecimientos
- Abreviaturas
- Apresentação
- Nota do autor à 1ª edição
- Nota do autor à 2ª edição
- Noções introdutórias
- Conceito de tributo
- Obrigação tributária
- Hipótese de incidência
- Competência tributária
- O sistema tributário nacional
- O sujeito passivo da obrigação tributária
- Princípios constitucionais tributários
- Limitações à tributação: não incidência,Imunidade e isenção
- Elisão, evasão e sonegação fiscal
- Legislação tributária
- Vigência e aplicação da legislação tributária
- Interpretação e integração da legislação tributária
- Fontes do direito tributário
- Crédito tributário
- Causas suspensivas do crédito tributário
- Causas extintivas do crédito tributário
- Causas de exclusão do crédito tributário
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Administração tributária
- Impostos federais
- Impostos estaduais
- Impostos municipais
- Taxas
- Contribuições de melhoria
- Empréstimos compulsórios
- Contribuições especiais
- Bibliografia