portaria 7557 2008
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... Considerando a Portaria nº 66, de 31 de março de 2017, alterada pela ... 4 4.2 4.2.5 4.2.5.3 2014 I 21/000.069/2008 ... 4 4.2 4.2.1 4.2.1.1 2014 I 21/000.110/2008 ...
-
TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... MESA DA CÂMARA ... PORTARIA 14021/22 ... EXONERANDO, a pedido, ALEX SANDRO ... EC 20/98 e EC 41/03 (2008-0.097.563-0) ... 6)TC 7524/2019 – Catarina ... 2019-0-003-964-0) ... 30)TC 7557/2021 – Maria Teresa Ferraris Mano RF 116.922- ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.158 do Mato Grosso do Sul, 30-04-2020
... do Decreto nº 12.691, de 30 de dezembro de 2008; ... VII - no art. 17, § 2º, do Decreto nº ... vigilância; ... CONSIDERANDO a Portaria nº 1378/SVS/MS/2013, que aprova as diretrizes ...
-
Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... Portaria GR n.º 6.561/2014 e, de outro ... lado, a(s) ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O Sistema Eletrônico de Aplicação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8126 do Mato Grosso do Sul, 06-02-2012
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... 305 2008 2008 CXA2816 PETROPORA COM DE COMBUST LTDA ... 302 1995 2000 HQR 7557 KIOKO TAKAHASHI ... 313 1995 2000 HQP 8097 JOÃO ...
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações ... 6. A Portaria de Admissão, com publicação em DOE, é ... - Indeferido ... Redução - 7557 - GABRIELA KETHLIN COIMBRA CARDOSO ... - ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
... nº 1.050, de 28 de junho de 2008; ... Considerando que a Agente de Defensoria ... Maria dos Ouros Ciconelo, matrícula n° 7557, a partir ... de 29/01/2022 ... - Diretoria de ... CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS ... Portaria da Diretora de 9-2-2022 ... Exonerando, nos ...
-
Acordao N° 1327497 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes envolvendo criança. Posse de munição de arma de uso permitido. Abandono de incapaz praticado por ascendentes. Receptação. Materialidade e autoria. Desclassificação de tráfico ilícito de entorpecentes para porte de drogas para uso próprio. Impossibilidade. Desclassificação de receptação dolosa para culposa. Inviabilidade. Apelo do ministério público....
... o território nacional, de acordo com a Portaria nº 344/98, da Secretaria de ... Vigilância ... e Análises Laboratoriais, Ofício n.º 112/2008 – 7º PJECP, n.º ... 710/2009 – IC, SISCOD ... Jornal de Pediatria (Print version ISSN 0021-7557, On-line version ISSN ... 1678-4782, J. Pediatr ...