portaria 7557 2008
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Processo DAEE 9701749 - Extrato de Portaria" 6763/23 ... Fica outorgada, em nome de ASSOCIAÇ\xC3" ... Auto de Infração Ambiental n. 225845/2008 ... Autuado Vitor Arthur Antunes Lopes Ferreira ... DAEE 9835724 - Extrato de Portaria 7557/23 ... Fica outorgada, em nome de ANTONIA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-06-2020
... PORTARIA/UEMG Nº 063, DE 28 DE MAIO DE 2020 ... Determina ... do prazo de vigência do Contrato do nº 514/2008 ... por mais 12 (doze) meses. Valor anual total ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... 5207 13/09/2017 MÔNICA MACIEL RODRIGUES 7557-4 5207 13/09/2017 NALVA FERREIRA DE SOUZA ... 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação ... 358 e 42.359 - Processos nºs E-04/050.176/2008 e E-04/050.177/2008 - Recorrente: IRM - ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... PORTARIA 1ªDSP nº 007/2021 ... (Ref. ao Processo 1ª DSP ... POL. STA. CRUZ. - QUADRO MOTO - 7557 ... 206 - N/C - DEL. POL. STA. CRUZ. - QUADRO ... 255 - N/C - YAMARA YBR 125 - BWX0674 - 2008 - PRETA - ... 9C6KE122090000639 - 531 ... 256 - ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... ção da Resolução CONTRAN nº 300/2008. PROCESSO Nº E-12/167/21/2017 - DETERMINO a ... ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA JUCERJA/SUBSECRET ARIA DE DESEN- ... TERESOPOLIS LTDA RJ 24.040.895/0001-56 7557/17 MERCADO PRINCESA DE TERESOPOLIS LTDA RJ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... Portaria nº 163, de 06/05/2016 do Ministério das ... 299/2008 do CONTRAN, e suas sucedâneas ... Campo Grande ...
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Diário do Executivo, 27-08-2019
... pela Portaria" nº 08/2019, publicada em 11/05/2019 ... JAIME N\xC3" ... 44747/2008, por estar ... em local ignorado, incerto, ...
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Primeira Vara de Estreito
... EFETIVO (99)9151-7557 ... EVA LEAL ARAUJO MERCEDES, ET SAO PEDRO 1030 ... art. 425 da Lei nº 11.689/2008. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade e Comarca ... PORTARIA-TJ - 42712023 ... Código de validação: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.263 do Mato Grosso do Sul, 27-08-2020
... Espécie: Estimativo ND: 339032 NE: 7557 FP: 10306204340670002 ... Objeto: Cestas básicas ... PORTARIA IAGRO N. 233, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 ... O ... EMBASAMENTO LEGAL: Leis Federais n. 11.788/2008 e n. 8.666/1993, no que couber; na Lei Estadual ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... do Mandado de Segurança nº 0075185-61.2008.8.19.0001, e o que consta do Processo ... ATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA CONJUNTA DETRAN-RJ/SSCS Nº 274 DE 30 DE NOVEMBRO ... TERESOPOLIS LTDA RJ 24.040.895/0001-56 7557/17 MERCADO PRINCESA DE TERESOPOLIS LTDA RJ ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... híbrido ou presencial, nos termos da Portaria Unesp nº ... 126/2021, e a decisão do ... 24/01/2008 e 1.832 de 25/02/2008 ... 1. - Diploma do Curso ... ISSN 0021-7557 ... OUTRAS PUBLICAÇÕES: Saúde de crianças e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.349 do Mato Grosso do Sul, 13-12-2023
... /FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.788/2008 - Resolução PGE/MS/N° 257 / 2019 ORDER- ... 8.666/93 e Portaria Normativa ... AGESUL n. 17, de 22 de setembro de ...