portaria 956 80
-
Portarias. PORTARIA Nº 573, de 02 de junho de 2023
... SUPLENTE ... GILSIMAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA ... ***.956-761-** ... SUPLENTE ... UNIDADE UNIVERSITÁRIA ... DE ...
-
Do Processo Judicial
... 79 e 80 ... Diante disso, a Lei nº 8.429/92 cria ... refere o caput feita a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 956). 759 A sentença nos atos de improbidade ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0195600-40.1999.5.07.0012), 2013-05-14
... ARTIGO 40 DA LEI N. 6.830/80. Compete ao Juízo da Execução, ... após ... Outrossim, argumentara que a Portaria nº 49, de 01/04/2004, do ... Ministério de ...
-
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA ... Portaria do Coordenador, de 4-3-2021 ... Tornando ... Heloiza Peggau de Góes 30386004 06400012 11,80 EE Joao Batista Leme Professor Rio Claro Limeira ... 956 Renata Fernanda Gazzola Rosa 29405488 11300206 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001783-46.2010.5.07.0005), 2014-01-29
... 40 da ... Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), em razão do que ... Portaria n. 49/2004, do Ministério da Fazenda, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001457-86.2010.5.07.0005), 2014-01-29
... 40 da ... Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), em razão do que ... de sua decisão, o disposto na Portaria n. 49/2004, do Ministério da ... Fazenda, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0014100-86.2004.5.07.0005), 2013-11-07
... 40 da ... Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), em razão do que ... de sua decisão, o disposto na Portaria n. 49/2004, do Ministério da Fazenda, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000776-82.2011.5.07.0005), 2014-01-10
... 40 da ... Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), em razão do que ... Portaria n. 49/2004, do Ministério da Fazenda, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0164100-25.2009.5.07.0005), 2014-01-10
... 40 da ... Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), em razão do que ... de sua decisão, o disposto na Portaria n ... 49/2004, do Ministério da Fazenda, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000062-06.2013.5.07.0021), 2014-01-29
... 16-v - ... reclamante, 80-v - reclamada), não havendo preparo a ser ... série de vícios, criou, por meio da Portaria ... n. 009/2013 (fl. 89), Comissão ...
-
Gênero, raça e classe no Brasil: os efeitos do racismo estrutural e institucional na vida da população negra durante a pandemia da covid-19/Gender, race and class in Brazil: the effects of structural and institutional racism on the lives of the black population during the covid-19 pandemic.
... Cerca de 80% da população negra brasileira depende do ... o Ministério da Saúde, por meio da sua Portaria no 344, de 1 de fevereiro, adotou o critério da ... BRASIL (2020e) Medida Provisória no 956, de 29 de abril de 2020. Disponível ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0103300-31.2009.5.07.0005), 2014-05-14
... de sua decisão, o disposto na Portaria n. 49/2004, do ... Ministério da Fazenda, que ... previsto no art. 40 da Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal). Diz que, restando ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000504-25.2010.5.07.0005), 2014-01-10
... ARTIGO 40 DA LEI N. 6.830/80. Compete ao Juízo da Execução, ... após ... autos sob o argumento de que a Portaria nº 49/2004, do Ministro de Estado da Fazenda, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0052100-77.1998.5.07.0002), 2013-07-23
... 40 da Lei nº ... 6.830/80. Inexiste prejuízo para a União Federal, uma ... , bem como inaplicável o disposto na Portaria nº 49/2004, do ... Ministério da Fazenda, a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9394 do Mato Grosso do Sul, 24-04-2017
... 76 SHIRLEY CANEPA GOULART 28.349.956-7 ... ANAURILANDIA ... 77 CONSTRUTORA RODRIGUES E ... 79 HORACIO GEDRO DE MELO 28.359.754-2 ... 80 ISRAEL F BORGES & CIA LTDA 28.395.460-4 ... 81 ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 374, DE 17 DE ABRIL DE 2017 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0055500-17.2003.5.07.0005), 2014-01-10
... APLICAÇÃO ... ANALÓGICA DA PORTARIA Nº 49/2004 DO MINISTÉRIO DA ... FAZENDA. Se, ... 40 da Lei nº 6.830/80 e na Súmula 452 do Superior Tribunal de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001753-11.2010.5.07.0005), 2014-11-25
... supedâneo nos ditames da Portaria MF 75/2012, em homenagem ... aos princípios ... 40 da Lei nº 6.830/80. Sustenta, outrossim, que, nos termos do ... art ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001555-71.2010.5.07.0005), 2013-05-21
... 40 DA LEI N.º 6.830/80. Compete ao Juízo da Execução, após ... na Portaria n.º 49, de 01/04/2004, do Ministério de Estado ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000942-17.2011.5.07.0005), 2014-01-10
... 40 da ... Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), em razão do que ... Portaria nº 49/2004, do Ministério da Fazenda, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000700-92.2010.5.07.0005), 2014-01-29
... 40 da ... Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), em razão do que ... sua decisão, o disposto na Portaria nº 49/2004, do Ministério da Fazenda, que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0047900-32.2009.5.07.0005), 2013-07-23
... 40 da ... Lei n. 6.830/80 (Lei de Execução Fiscal), em razão do que ... de sua decisão, o disposto na Portaria nº 49/2004, do Ministério da Fazenda, que ...