posse de estado de filho
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Marcio Francisco Rodrigues Filho Id.Func./Vínculo:
... Filho Id.Func./Vnculo: 3658961/05 Tipo Vnculo: TEMPORRIO Cargo/Funo: Professor - ensino mdio - N/A Lotao: 02 CRE O(A) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 22/10/2021, o admitido atravs do ato registrado no D.O.E ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 22/1900-0024511-0 Nome: Cesar Augusto Robaina Filho Id.Func./Vínculo: 481
... Cargo/Função: Professor - Anos Iniciais ... Lotação: SEDUC - 08 Coordenadoria Regional de Educação ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.098/94, art. 21º, DECLARA ... EMPOSSADO em 30/06/2022, o admitido através do ato registrado ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 22/1900-0036484-5 Nome: Edgar Gomes Viana Filho Id.Func./Vínculo: 4848691
... Cargo/Função: Professor - ensino médio ... Lotação: SEDUC - 05 Coordenadoria Regional de Educação ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.098/94, art. 21º, DECLARA ... EMPOSSADO em 12/09/2022, o admitido através do ato registrado ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Pedro Cerrutto Filho Id.Func./Vínculo: 4894456/01
... Tipo Vínculo: TEMPORÁRIO ... Cargo/Função: Professor - ensino médio - N/A ... Lotação: 12ª CRE ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.098/94, art. 21º, DECLARA ... EMPOSSADO em 19/04/2023, o admitido através do ato registrado ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Luis Antonio Hahn Filho Id.Func./Vínculo: 4689062/
... Tipo Vínculo: TEMPORÁRIO ... Cargo/Função: Professor - ensino médio - N/A ... Lotação: 02ª CRE ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.098/94, art. 21º, DECLARA ... EMPOSSADO em 08/05/2023, o admitido através do ato registrado ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Roberto Joaquim da Silva Filho Id.Func./Vínculo: 4
... Silva Filho Id.Func./Vnculo: 4735471/01 Tipo Vnculo: TEMPORRIO Cargo/Funo: Professor - ensino mdio - N/A Lotao: 02 CRE O(A) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 13/10/2021, o admitido atravs do ato registrado no D.O.E ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Marcio da Mota Machado Filho Id.Func./Vínculo: 468
... Machado Filho Id.Func./Vnculo: 4689569/01 Tipo Vnculo: TEMPORRIO Cargo/Funo: Professor - ensino mdio - N/A Lotao: 10 CRE O(a) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 27/05/2021, o admitido atravs do ato registrado no D.O.E ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Carlos Alberto Borowsky Filho Id.Func./Vínculo: 28
... Filho Id.Func./Vnculo: 2883902/02 Tipo Vnculo: TEMPORRIO Cargo/Funo: Professor - ensino mdio - N/A Lotao: 01 CRE O(A) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 08/06/2021, o admitido atravs do ato registrado no D.O.E ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Luis Antonio Hahn Filho Id.Func./Vínculo: 4689062/
... Hahn Filho Id.Func./Vnculo: 4689062/01 Tipo Vnculo: TEMPORRIO Cargo/Funo: Professor - ensino mdio - N/A Lotao: 01 CRE O(A) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 26/05/2021, o admitido atravs do ato registrado no D.O.E ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Cesar Marcos Casaroto Filho Id.Func./Vínculo: 4931
... Tipo Vínculo: TEMPORÁRIO ... Cargo/Função: Professor - ensino médio - N/A ... Lotação: 04ª CRE ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.098/94, art. 21º, DECLARA ... EMPOSSADO em 10/10/2023, o admitido através do ato registrado ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Nelson Acioly Vieira Filho Id.Func./Vínculo: 47376
... /Vnculo: 4737644/01 Tipo Vnculo: TEMPORRIO Cargo/Funo: Agente Educacional II - Interao com o Educando - N/A Lotao: 04 CRE O(A) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 20/10/2021, o admitido atravs do ato registrado no D.O.E ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Raimundo Reis Filho Id.Func./Vínculo: 4912799/01 T
... Tipo Vínculo: TEMPORÁRIO ... Cargo/Função: Professor - ensino médio - N/A ... Lotação: 27ª CRE ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.098/94, art. 21º, DECLARA ... EMPOSSADO em 02/08/2023, o admitido através do ato registrado ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 000000-0000/09-4 Nome: Joao Damaceno Filho Id.Func./Vínculo: 4726294/01 T
... Filho Id.Func./Vnculo: 4726294/01 Tipo Vnculo: TEMPORRIO Cargo/Funo: Professor - ensino mdio - N/A Lotao: 19 CRE O(A) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 16/09/2021, o admitido atravs do ato registrado no D.O.E ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 24/1900-0002925-7 Nome: Márcio da Mota Machado Filho Id.Func./Vínculo: 46
... /Vnculo: 4689569/02 Tipo Vnculo: efetivo Cargo/Funo: Professor - A-III Lotao: SEDUC - 10 Coordenadoria Regional de Educao O(A) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 23/01/2024, o nomeado no Concurso do Quadro do Magistrio ...
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Juscelino Filho diz que apoiará Lula 'incondicionalmente' e trabalhará pela democratização do acesso à internet
... Filho, o novo ministro das Comunicaes, afirmou em sua cerimnia de posse nesta segunda-feira que apoiar "incondicionalmente" as polticas do ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 22/1205-0001437-0 Nome: Cícero de Deus Rosa Filho Id.Func./Vínculo: 48097
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Perito Criminal - 1a ... Lotação: IGP - Escola de Formação ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.098/94, art. 21º, DECLARA ... EMPOSSADO em 23/06/2022, o nomeado através do ato registrado no ...
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Posse, Assunto: Posse Expediente: 24/1900-0004741-7 Nome: Marco Antônio Frozi Filho Id.Func./Vínculo: 49516
... /Vnculo: 4951620/01 Tipo Vnculo: efetivo Cargo/Funo: Professor - A-III Lotao: SEDUC - 01 Coordenadoria Regional de Educao O(A) Secretrio(a) de Estado desta Pasta, em cumprimento ao disposto na Lei n 10.098/94, art. 21, DECLARA EMPOSSADO em 24/01/2024, o nomeado no Concurso do Quadro do Magistrio ...
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Acórdão nº 2014/0306280-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FERNANDO GOUVEIA DA PAZ FILHO E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO ... a data da imissão na posse ou mesmo a da ...
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Acórdão nº 2012/0010545-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a data da imissão na posse ou mesmo a da ... Região), Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0294311-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ADVOGADOS ... LEGITIMIDADE DO AUTOR QUE TOMOU POSSE APÓS A ... Região), Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0093941-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IPVA. ARRENDAMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA DECIDIDA COM BASE EM LEGISLAÇÃO DISTRITAL E NA COMPROVAÇÃO DA PROPRIEDADE DOS VEÍCULOS TRIBUTADOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULAS 280/STF E 7/STJ. 1. Decidida a controvérsia, pela Corte de origem, a partir...
... ção, nos autos, da propriedade/posse indireta da ... 1ª Região) e Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2013/0257243-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PLEITO DE PERDAS E DANOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. REVISÃO DO ACÓRDÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Para infirmar a premissa fática consignada pelo acórdão recorrido de que não houve a comprovação de...
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PLEITO ... Helena Costa e Napoleão Nunes Maia Filho votaram com o ... Sr. Ministro Relator. ... -
Acórdão nº 0016007-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Enero de 2017
... Comercial da Capital que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse, com trâmite naquele ... Juízo, deferiu pedido de tutela antecipada ... EM TRATAMENTO DOMICILIAR, CONTINUIDADE DA POSSE PELO FILHO E ... CUIDADOR APÓS O FALECIMENTO DO PAI INTERRUPÇÃO BRUSCA ...
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Acórdão nº 0016007-62.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Enero de 2017
... Comercial da Capital que, nos autos da Ação de Reintegração de Posse, com trâmite naquele ... Juízo, deferiu pedido de tutela antecipada ... EM TRATAMENTO DOMICILIAR, CONTINUIDADE DA POSSE PELO FILHO E ... CUIDADOR APÓS O FALECIMENTO DO PAI INTERRUPÇÃO BRUSCA ...