posse de estado de filho
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Acórdão nº 2015/0321727-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a data da imissão na posse ou mesmo a da ... Faria, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECORRIDO ... : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR ... de que, "na hipótese de posse em cargo público ... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0125244-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. POSSE DE MUNIÇÕES E ARMAS DE FOGO. ABSOLVIÇÃO. ERRO JUDICIÁRIO. DANO MORAL. ALTERAÇÃO DO JULGADO QUE DEMANDARIA O REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA
... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... FLAGRANTE. POSSE ... 1ª Região), Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2014/0186376-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE. REDIRECIONAMENTO A SÓCIO. SÚMULA 435 DO STJ. ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a dissolução irregular da pessoa jurídica é causa suficiente...
... – que se encontrava imitido na posse ... , o Sr. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2015/0238326-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... posse ... Faria, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2016/0310540-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA. MERA IRREGULARIDADE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (164,5 GRAMAS DE MACONHA) E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... ORDINÁRIO ... O ILÍCITO DE ENTORPECENTES E POSSE" IRREGULAR DE ... ARMA DE FOGO. EXCESSO DE\xC2" ... filho" menor ... durante a fuga — , \xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a data da imissão na posse ou mesmo a da avaliação ... Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2016/0076366-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... que inibiu a imissão na posse" de imóvel objeto de desapropriaç\xC3" ... Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... a data da imissão na posse ou mesmo a da ... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE DE ARMA DE FOGO DE USO ... filho ...
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Acórdão nº 2015/0118240-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. DESAPROPRIAÇÃO. INDENIZAÇÃO. VALOR DA INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEO À AVALIAÇÃO DO LAUDO JUDICIAL. ACÓRDÃO EM CONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. RECURSO...
... Nunes Maia Filho ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0120139-12.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-09-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA QUE NÃO SE PRESUME. POSSE DE ESTADO DE FILHO INEXISTENTE. RELAÇÃO DE MADRINHA E AFILHADA. ATO PERSONALÍSSIMO QUE NÃO PODE SER PRESUMIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE SE REFORMA. RECURSO INTERPOSTO PELO RIO PREVIDÊNCIA. 1. Embora o Supremo Tribunal Federal, no julgamento realizado em 21/09/2016, do Recurso...
... Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Endereço: Beco da Música, ... PRESUME. POSSE DE ESTADO DE FILHO INEXISTENTE ... RELAÇÃO DE ... -
Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Trabalho, pertencentes à 1ª Região, no Estado do Rio de Janeiro: ... I - Ficam ... , Tupanci do Sul, São José do Ouro, Paim Filho, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Muliterno, ... Coelho, Holambra e Santo Antônio de Posse; ... LXI - Olímpia: o respectivo ...
- DECRETO LEI Nº 410, DE 06 DE JANEIRO DE 1969. Considera a Posse de Waldemar Alves da Silva Filho para Exercicio Interino do Cargo de Fiscal de Aeroporto, Codigo Ct-104.9a, Valida para Efeito de Nomeação para o Mesmo Cargo, em Carater Efetivo.
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Acórdão nº 0025906-55.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2017
... Foro de Origem: Foro de comarca Simões Filho ... Órgão : Terceira Câmara Cível ... Agravante : Antônio Fernando ... Ação de Reintegração de Posse, deferiu a liminar possessória, ordenando a retirada ... do demandado do ...
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Acordão do Terceira Turma, 09-10-2018
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÍLIA. SOCIOAFETIVIDADE. ART. 1.593 DO CÓDIGO CIVIL. PATERNIDADE. MULTIPARENTALIDADE. POSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. INDIGNIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. ARTS. 1.814 E 1.816 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo Civil de 1973 (Enunciados Administrativos nºs 2 e 3/STJ). 2. A eficácia ...
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Acórdão nº 1.0209.16.002348-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVOS C/C PETIÇÃO DE HERANÇA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. INTIMAÇÃO PESSOAL. PRERROGATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. REJEIÇAO. PROVA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DOS PRETENSOS PAIS EM DISPENSAR O TRATAMENTO DE FILHO AO AUTOR....
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Acórdão nº 2015/0054965-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ... irregularidade na posse" do bem e ausência de pagamento\xC2" ... Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, ...
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Acórdão nº 2015/0110596-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTADO DE MINAS GERAIS ... ÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE" CONCEDIDA PELO ... JUIZ DE PRIMEIRO\xC2" ... Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2014/0252498-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DATA DA IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE. ... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, ...
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Acórdão nº 2010/0178557-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. VALIDADE. PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE POSSE DO TERCEIRO DE BOA-FÉ. SÚMULAS N. 83 E 84/STJ. INCIDÊNCIA. FRAUDE À...
... : MINISTRA REGINA HELENA COSTA ... : ESTADO DE ALAGOAS ... PROCURADO : NADJA ... PRESERVAÇÃO DO DIREITO DE POSSE DO TERCEIRO ... Superior Tribunal de Justiça ... Filho ... -
Acórdão nº 2011/0238199-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... 16 DO MESMO ESTATUTO. POSSE ... Moura, Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2013/0068518-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONCURSO PÚBLICO. POSSE EM CARGO DIVERSO DAQUELE EM ... Filho ...
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Acórdão nº 2014/0209142-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... ESTADO DE MATO GROSSO ... CANTEIRO DE OBRAS. IMISSÃO NA POSSE. INTERESSE PÚBLICO. GRAVE ... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0285730-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... QUE PERMITAM ENQUADRAR A POSSE ... FILHO ...