prado gonçalves
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Acordão da , 20-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. APLICAÇÃO DO JUÃZO DE EQUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. TEMA 1.076/STJ. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO FEITO À ORIGEM. DESNECESSIDADE DE AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. PRECEDENTES.1. Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2
... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... : SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV ... : MARCOS PRADO LEME FERREIRA - SP226359 ... : ADALGISA MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES ... : ... -
Decisões Monocráticas nº 1133051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2018
... adv.(a/S) : Bruno Henrique Goncalves ... adv.(a/S) : Naiara Volpato Prado ... recdo.(a/S) : Fundacao de Protecao e Defesa do Consumidor Procon ...
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Acórdão, Processo nº 0001613-28.2017.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
... MARCOS GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: ELIANE FARIAS CAPRIOLI PRADO - MS11805-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, ANDERSON MARCOS GONCALVES ... pelo Ministério Público Federal em face de ANDERSON MARCOS GONÇALVES pela prática das condutas descritas nos artigos 304 c/c 299 (um documento ...
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Decisão monocrática Nº 213901 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2022
... crime, especialmente pela declaração judicial da vítima HEBER DO PRADO SILVA e pelo depoimento judicial da testemunha ANDERSON GOMES GONÇALVES ...
- Decisão monocrática Nº 1272614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
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Decisões Monocráticas nº 32618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... de medida liminar, ajuizada pela defesa de Wescley da Silva Prado, em 21.11.2018, contra o juízo da Vara de Delitos de Organizações ...
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Decisões Monocráticas nº 32607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... O assessor Dr ... Vinicius de Andrade Prado prestou as seguintes informações: Vidal Logística e Transportes Ltda ...
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Decisões Monocráticas nº 32349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... O assessor Dr ... Vinicius de Andrade Prado prestou as seguintes informações: O Município de Mogi Guaçu afirma ...
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Acórdão Nº 0601043-36.2020.6.09.0074 de Tribunal Superior Eleitoral
... Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri ...
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Decisões Monocráticas nº 1189071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Marcello Prado Badaro ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) : Eustaquio ...
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Decisões Monocráticas nº 1189026 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Marcello Prado Badaro ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) : Eustaquio ...
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Decisões Monocráticas nº 1189020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Marcello Prado Badaro ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) : Eustaquio ...
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Decisões Monocráticas nº 1189041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Marcello Prado Badaro ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) : Eustaquio ...
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Decisões Monocráticas nº 1189049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Marcello Prado Badaro ... intdo.(a/S) : Irani Vieira Barbosa ... adv.(a/S) : Eustaquio ...
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Acórdão, Processo nº 5006813-69.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 22-03-2020
... AGRAVADO: LUIZ CARLOS DE JESUS PRADO ... Advogado do(a) AGRAVADO: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-S ...
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Acórdão, Processo nº 5000324-60.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2020
... (a) APELADO: ELAINE BAPTISTA DE LACERDA GONCALVES - SP79791-A, RAFAEL PRADO GUIMARAES - SP215810-A, MARCOS MAIA MONTEIRO - SP133655-AOUTROS ...
- Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9939481300203 Concede aos funcionários regidos
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Acórdãos nº 0001724-15.2016.8.26.0540 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO. Emprego de arma. Artigo 157, §2º, inciso I, do Código Penal. Autoria e materialidade comprovadas pelo conjunto probatório carreado aos autos. Majorante relativa ao emprego de arma de fogo mantida. Dosimetria da pena que, no entanto, comporta modificação. Afastamento da agravante da reincidência, embora sem reflexo na expressão aritmética da pena. Súmula nº 444, do...
... , da Comarca de Santo André , em que é apelante KAIQUE RENYE PRADO GONÇALVES, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... -
Concessão automática de vantagens, Assunto: Concessão Automática de Vantagens Processo: 9002951300232 Concede aos funcionários regidos
... Marcos Dagoberto Gonçalves Sukert 2951312/02 07/06/2018 a 05/06/2023 ... Marcos Eduardo Pepe ... Loriane Rocha Prado 2756633/01 6 13/06/2023 ... Maria da Graca Santos Vieira 2762560/01 6 ...
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Acórdão nº 977686 de 2ª Turma, 6 de Octubre de 2016
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS SUFICIENTES DA DECISÃO AGRAVADA. CPC/2015, ART. 1.021, § 1º. Não comporta conhecimento o agravo interno que não impugna direta e especificamente todos os motivos indicados na decisão monocrática de Relator. 2. Agravo regimental não conhecido.
... Agte.(s) : Jose Eduardo Prado ... adv.(a/S) : Alessandra Martins Goncalves Jirardi ... agdo.(a/S) : ... -
Decisões Monocráticas nº 32757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Wescley da Silva Prado ... adv.(a/S) : Paulo Napoleao Goncalves Quezado e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 32720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora ... Reclte.(s) : Wescley da Silva Prado ... adv.(a/S) : Paulo Napoleao Goncalves Quezado e Outro(a/S) ...
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Decisões Monocráticas nº 1065222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... Reclte.(s) : Wescley da Silva Prado ... adv.(a/S) : Paulo Napoleao Goncalves Quezado e Outro(a/S) ...