prado gonçalves
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Decisao Nº 8000442-46.2021.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... Advogado(s) : PAULO EDUARDO PRADO registrado(a) civilmente como PAULO EDUARDO PRADO ... APELADO: LEONARDO ...
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Decisao Nº 8091269-34.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 23-11-2023
... Advogado(s): RENATO GONÇALVES LOPES JUNIOR, PAULO EDUARDO PRADO ... APELADO: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... III - na Cidade de Bento Gonçalves, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento (2ª), 1 (um) cargo de Juiz ... , Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Medina, Pedra Azul, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo ...
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Acordão da , 19-04-2023
AÇÃO PENAL ORIGINÃRIA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA E DIRETOR DE GESTÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. MÉRITO. PECULATO-APROPRIAÇÃO. CORRÉU QUE, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, COM O AUXÃLIO DO CORRÉU ENTÃO DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, ATUA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, ILICITAMENTE DEFERINDO PEDIDO, REMANEJANDO VERBAS ORÇAMENTÃRIAS E FAZENDO PAGAMENTO PARA...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Resolução nº 90/2015 - PGE, que dispõe sob
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Acórdão Nº 1150547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-02-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO TRIBUTÁRIO. TAXA DE LICENCIAMENTO PARA USO OU OCUPAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS – TFDR. ART. 120-A DA LEI ESTADUAL 6.730/1975 COM A REDAÇÃO DA LEI ESTADUAL 14.938/2003. CONCESSIONÁRIA FORNECEDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 261 DA REPERCUSSÃO GERAL. 1. É inconstitucional a taxa instituída...
... : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ... : DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE ... : MARCELLO PRADO BADARO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1649/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-03-2017
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Decisao Nº 8009160-97.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 03-09-2020
... HABEAS CORPUS Nº 8009160-97.2020.805.0000 ... ORIGEM: PRADO-BA (Vara Criminal) ... IMPETRANTE: BELA. JOCELÂNDIA ALVES DOS SANTOS LMEIDA ... PACIENTE: MATHEUS RAMOS GONÇALVES ... IMPETRADO: DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA ...
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Decisões Monocráticas nº 1204199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ... adv.(a/S) : Luiza ...
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Decisões Monocráticas nº 1204254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ...
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Decisões Monocráticas nº 1203364 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ... adv.(a/S) : Luiza Rosas Goncalves ... recdo.(a/S) : Gol ...
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Decisões Monocráticas nº 1205336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ...
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Decisões Monocráticas nº 1205791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ...
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Decisões Monocráticas nº 1205741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ... adv.(a/S) : Luiza Rosas Goncalves ... recdo.(a/S) : Gol Linhas Aereas ...
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Decisões Monocráticas nº 1203565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ...
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Decisao Nº 8004834-60.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... ESPÓLIO: BANCO BRADESCO SA ... Advogado(s) : PAULO EDUARDO PRADO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ... nº 8004834-60.2021.8.05.0000, tendo como Agravante R GONÇALVES DA SILVA PIMENTEL VESTUÁRIO-ME, sendo Agravado BANCO BRADESCO S.A ...
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Decisao Nº 8004834-60.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... AGRAVADO: BANCO BRADESCO SA ... Advogado(s) : PAULO EDUARDO PRADO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO DA ... nº 8004834-60.2021.8.05.0000, tendo como Agravante R GONÇALVES DA SILVA PIMENTEL VESTUÁRIO-ME, sendo Agravado BANCO BRADESCO S.A ...
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Acórdão Nº 5012171-26.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INTERLOCUTÓRIO QUE ACOLHEU EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASSOCIAÇÃO COLETIVA QUE OBTEVE PROVIMENTO JURISDICIONAL ASSEGURANDO DIREITOS AOS REPRESENTADOS. APRASC. ILEGITIMIDADE DOS EXEQUENTES. SERVIDORES QUE NÃO ERAM ASSOCIADOS OU NÃO CONSTAVAM NO ROL DA PETIÇÃO INICIAL DA AÇÃO DE CONHECIMENTO. EXIGÊNCIA DO ART. 5º, XXI, CF E DO...
... ÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ALZERINO PRADO GONCALVES INTERESSADO: AMANDIO DA SILVA INTERESSADO: AMANTINO BAREA ... da ilegitimidade dos substituídos - Alzerino Prado Gonçalves, Amantino Barea, Amarildo Ângelo dos Santos, Amarildo Braz Bicudo e ... -
Acordão da Corte Especial, 22-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. VÍCIO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO JULGADO. INADEQUAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.1. Inexiste qualquer ambiguidade, obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, uma vez que o acórdão embargado explicitou, fundamentadamente, as razões pelas quais manteve a decisão que negou seguimento ao recurso
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Portaria, .PORTARIA IGP Nº 04/2023 A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas at
... Médico-Legista, ID 4467280/01; Carlos Eduardo do Prado Marques, Perito Criminal, ID 3199541/02; Catia Tatiana ... Kochemborger ura Fert, Perita Criminal, ID 3714217/02; Cintia Schivinscki Gonçalves, Perita Criminal, ID 2816342/01; ... Clarissa Cassini Bettoni, Perita ...
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Portaria, . PORTARIA IGP Nº 81 /2022 A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de
... Santana, Perito Médico-Legista, ID 4467280/01; Carlos Eduardo do Prado Marques, Perito ... Criminal, ID 3199541/02; Catia Tatiana Kochemborger ura Fert, Perita Criminal, ID 3714217/02; Cintia Schivinscki Gonçalves, ... Perita Criminal, ID 2816342/01; Clarissa Cassini Bettoni, Perita ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda seção. (Processo 5028573-13.2020.4.04.0000), 26-06-2020
... REQUERENTE : JOAO PAULO GONCALVES ADVOGADO : DAGOBERTO PATEKOSKI PRADO (OAB PR074939) REQUERIDO : CRISTIANE MULLER SPINASSI REQUERIDO : ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 52/2022 A Diretora-Geral Substituta do Instituto-Geral de Perícias, no uso
... Santana, Perito Médico-Legista, ID 4467280/01; Carlos Eduardo do Prado ... Marques, Perito Criminal, ID 3199541/02; Catia Tatiana Kochemborger ura Fert, Perita Criminal, ID 3714217/02; Cintia ... Schivinscki Gonçalves, Perita Criminal, ID 2816342/01; Clarissa Cassini Bettoni, Perita ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... recair na reprodução de normas de gênero, conforme alerta Prado (2018, p. 53-77) ... A obrigatoriedade do atendimento pelo serviço ... Aurélio Máximo Prado, coordenador ; equipe redatora Bárbara Gonçalves Mendes ... [ et al .]. Belo Horizonte : NUH, 2019. Disponível em: ... -
Portaria, PORTARIA IGP Nº 95/2023 A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas at
... 2564343/01; Carlos Eduardo do Prado Marques, Perito Criminal, ID 3199541/02; Catia Tatiana Kochemborger Moura Fert, ... Perita Criminal, ID 3714217/02; Cintia Schivinscki Gonçalves, Perita Criminal, ID 2816342/01; Clarissa Cassini Bettoni, Perita ...