prado gonçalves
-
Portarias, PORTARIA IGP Nº 95/2023 A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de suas at
... Alberto Borsoi, Perito Crimina, ID 2564343/01; Carlos Eduardo do Prado Marques, ... Perito Criminal, ID 3199541/02; Catia Tatiana Kochemborger ura Fert, Perita Criminal, ID 3714217/02; Cintia Schivinscki ... Gonçalves, Perita Criminal, ID 2816342/01; Clarissa Cassini Bettoni, Perita ...
-
Acordão da , 14-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE ALIMENTO (SUCO INDUSTRIALIZADO) CONTENDO CORPO ESTRANHO. DANO MORAL CARACTERIZADO. IRRELEVÂNCIA DA EFETIVA INGESTÃO DO PRODUTO.1. A Segunda Seção deste Tribunal, por ocasião do julgamento do REsp 1.899.304/SP (DJe de 04/10/2021),...
-
Decisão monocrática Nº 39089 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
Decisão: (Petição nº 34115/2021) ... Alessandro Martins Prado alega descumprimento, pela autoridade reclamada, da decisão transitada em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001112-32.2015.5.06.0019), 17-12-2018
DANO MORAL. OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE. Dano moral é aquele que implica lesão a atributos da personalidade, afetando o indivíduo de forma sentimental ou afetiva. Para que se configure o dano moral é necessário que se coloque o ofendido em situações humilhantes e vexatórias, que atinjam aspectos ligados à personalidade, infligindo ao empregado sofrimento moral, à sua honra e ou imagem....
... SUZANA ALBUQUERQUE DO PRADO GONÇALVES DE LIMA: "Que atualmente eu ainda trabalho para o banco ... -
Sentença nº 1001675-16.2022.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... ÁRIO DATA DESIGNADA: 04 de agosto de 2023 AUTOR: ELISÂNGELA PRADO GONÇALVES RÉUS: 1. MAXPREMIER PORTARIA E LIMPEZA LTDA – EPP 2 ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... Prado ... L K ... Bento Gonçalves ...
-
Notificação, Processo n � : 21150000131404 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR n° 13/2022 Regulamenta o ca
... Alto Feliz, Ametista do Sul, Antônio Prado, Augusto Pestana, Barão, Barra do Guarita, Barra Funda, Bento Gonçalves, ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2009.03.00.040670-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-03-2019
-
Decisão monocrática Nº 0600334-20.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 27-09-2023
... RIBEIRO GUEIROS FILHO – DF19740Advogado do(a) EMBARGANTE: MICHELLE PRADO" GONCALVES – DF57616Advogado do(a) EMBARGANTE: MICHELLE PRADO GONCALVES \xE2\x80" ...
-
Acordão da Segunda Turma, 07-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR.REGISTRO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO.PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ALEGAÇÕES DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.INEXISTENTES.I - Na origem, trata-se de ação ajuizada contra a FaculdadeVizinhança Vale do Iguaçu Vizivali, a IESDE do Brasil S.A. e oEstado do Paraná objetivando aos autores a expedição e registro dosdiplomas de conclusã
-
Decisão monocrática Nº 0000094-22.2015.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Mobilização Nacional (PMN) – Nacional Advogados: Michelle Prado Gonçalves – OAB/DF 57616 e outros Recorrida: União ...
-
Sentença nº 1000114-56.2023.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... E N T E N Ç A I – RELATÓRIOMARIANA FERREIRA PRADO GONÇALVES propõe reclamação trabalhista em face de VERZANI & ...
-
Decisão monocrática Nº 38093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... Prado prestou as seguintes informações: ... Guilherma Gonçalves Vaz ...
-
Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... , que será realizado nos Municípios de Porto Alegre, Bento Gonçalves, Canela, ... Gramado e Antônio Prado, sendo que as despesas que dizem ...
-
Acórdão, Processo nº 5026103-07.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-04-2019
... DE MELLO, VALDIR ANTONIO VANDERLEI FERREIRA, ROSELI GONCALVES PRADO, JANE JAQUELINE SCHNETZLER GOMES, ARLINDO PIN, VANI OLIVEIRAAdvogado do(a) ... , Maurícia Ananira da Conceição, Adriana de Mello, Roseli Gonçalves Prado e Jane Jaqueline Schnetzler Gomes, apesar de firmados no período ...
-
Processo Penal
... 13h00, no interior do estabelecimento comercial situado na Rua Gonçalves Prado, n ... - SOLUÇÃO DO PROBLEMA ... A situação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9690, DE 15 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre a Inclusão do Vale do Jequitinhonha do Estado de Minas Gerais e de Municipios da Região Norte do Estado do Espirito Santo Na Area de Atuação da Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste - Sudene.
... , Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Palmópolis, Pedra Azul, Rio do Prado, Rio Vermelho, Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo o Jacinto, Senador Modestino Gonçalves, São Gonçalo do Rio Preto, Serro, Turmalina, Virgem da Lapa da região ...
-
Edital de notificação, ===================================================================================================
... CHRYSTIANNE PSCHEIDT PRADO ...
-
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... 81 Classificado ... A história da ... educação em ... Antônio Prado - RS ... (1886-1920) ... 32.850,00 10229 ... FOTO BERNARDI ... 80 ... É sobre mulheres! 50.000,00 9648 ... Adriana Gonçalves ... BAGÉ 73.5 Classificado ... Livro Cozinha de ... 50.000,00 10720 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma recursal do pr. (Processo 5072608-44.2019.4.04.7000),30-11-2020
... ADVOGADO : CLAUDIA MACUCH (OAB PR041659) ADVOGADO : THALYTA DANTAS PRADO (OAB PR050446) ADVOGADO : LIVIA MACUCH (OAB PR080775) RECORRIDO : ...
- Acórdão, Processo nº 5000168-64.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 15-06-2022
-
Acordão da Quarta Turma, 28-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO SOBRE PRELIMINAR DE VÍCIO DE JULGAMENTO EXTRA PETITAAVENTADA NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CPCde 1973 CONFIGURADA.1. A violação do artigo 535 do CPC de 1973 configurou-se no caso dosautos, uma vez que, a despeito da oposição de embargos dedeclaração, nos quais a agravada suscitou a ocorrência de...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Jequitinhonha, Joaíma, Jordânia, Medina, Pedra Azul, Rio do Prado, Rubelita, Rubim, Salinas, Saltos da Divisa, Santa Maria do Salto, Santo ... , Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Senador Modestino Gonçalves, Senhora do Porto, Serra Azul de Minas e Serro; ... XVIII - ...