preço agrícolas
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... pelo empregador aos seus empregados, ou a diferença entre o preço cobrado pela alimentação fornecida e o seu valor de mercado; ... VIII - ... agrícolas ou de origem animal ou da pesca; ... Ill - De industrialização, de ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... éria-prima e outros produtos utilizados no cultivo de produtos agrícolas" ou na criação ou captura de animais a serem exportados, definidos pela C\xC3" ... ¿Art. 703. Nas hipóteses em que o preço declarado for diferente do arbitrado na forma do art. 86 ou do ...
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Acórdão Nº 0004803-83.2014.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-02-2020
... FINANCIAMENTO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA PRODUÇÃO DE FUMO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... TÍTULO QUE PREVÊ O ACRÉSCIMO DA VARIAÇÃO DO PREÇO DO FUMO NAS PARCELAS ANUAIS. MATÉRIA ESPECIALIZADA. INCOMPETÊNCIA DAS ...
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Decisão monocrática Nº 1350448 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... DO ICMS NAS OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE BENS E PRODUTOS AGRÍCOLAS PRODUZIDOS NO ESTADO DO PARANÁ. PRETENSÃO DE EXTENSÃO PARA AQUELES ... em outros estados membros, e de que geraria diferença efetiva no preço final do produto, o não provimento deste recurso é medida que se impõe ...
- Acórdão Nº 5043223-40.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 09-12-2021
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Limites à remuneração do arrendamento rural
Pedro Hofmeister Ramos: Limites à remuneração do arrendamento rural
... § 3º Para a área não arrendada, admite-se um preço potencial de arrendamento, que será de 15% (quinze por cento) do valor ... este índice e o de corrente da fixação para os produtos agrícolas explorados na área. ” ... [1] Vejamos trecho extraído do julgado do ... -
Acordão da , 06-03-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CITAÇÃO VÃLIDA EM OUTRO PROCESSO. INTERRUPÇÃO. OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EM CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO FIRMADA NESTA CORTE. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME DE MATÉRIA FÃTICA DA LIDE. SÚMULA 7 DO STJ. NÃO PROVIMENTO.1. A jurisprudência desta Corte firmou o entendimento de que a citação em ação anteriormente ajuizada constitui
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Acordao N° 1263240 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Civil, direito cambiário e processual civil. Embargos do devedor. Execução aparelhada por duplicatas mercantis. Negócio jurídico subjacente. Fornecimento de produtos e insumos agrícolas. Produtor rural. Devedor. Pagamento antecipado. Alegação. Apresentação de comprovante de transferência bancária endereçada à exequente/vendedora. Exequente. Alegação defensiva. Numerário destinado à quitação de...
... SUBJACENTE. FORNECIMENTO DE PRODUTOS E INSUMOS AGRÍCOLAS. PRODUTOR ... RURAL. DEVEDOR. PAGAMENTO ANTECIPADO. ALEGAÇÃO ... antecipada do preço das mercadorias adquiridas, à exequente, à míngua de prova nesse ... -
Economía
... corresponde ao preço de venda, p, para cada quanti-dade, Q, demandada pelo mercado, e a curva ... ínimo para determinado produto agrícola resulta em excedentes agrícolas, que serão tanto mais elevados quanto mais inelástica for a curva de ...
- Atividade econômica no país já voltou ao nível pré-pandemia, diz Itaú
- Atividade econômica no país já voltou ao nível pré-pandemia, diz Itaú
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Acórdão Nº 0005029-11.2016.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-11-2023
... DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E, POR CONTA DISSO, A AUTORA ... ORIGINÁRIA ( ) TERIA DESENVOLVIDO ... PARA COMPRA A PREÇO DE CUSTO. ATO ILÍCITO NÃO ... CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.227243-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA E VENDA DE ADUBOS E FERTILIZANTES - ENTREGA DAS MERCADORIAS - CONFISSÃO DO RÉU NO DEPOIMENTO PESSOAL - POSSIBILIDADE - INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR - DEMONSTRAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - EMISSÃO DE CADA NOTA FISCAL DE COMPRA E VENDA. 1) Quanto a obrigação contratual supostamente inadimplida pelo réu,...
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Acórdão nº 1.0000.21.227243-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA E VENDA DE ADUBOS E FERTILIZANTES - ENTREGA DAS MERCADORIAS - CONFISSÃO DO RÉU NO DEPOIMENTO PESSOAL - POSSIBILIDADE - INADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR - DEMONSTRAÇÃO - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INICIAL - EMISSÃO DE CADA NOTA FISCAL DE COMPRA E VENDA. 1) Quanto a obrigação contratual supostamente inadimplida pelo réu,...
- Ue e mercosul concordam em proibir subsídios
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Decisão da Presidência nº 1070078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... (30/05/2007) a depender de vários fatores que influenciam no preço, como a oferta e a procura em decorrência de variantes como juros ...
- Acórdão Nº 0303341-67.2018.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-11-2022
- Em disputa com o Banco do Brasil, Caixa anuncia abertura de 30 agências para o agronegócio
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nº 1998.36.00.007181-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 28 de Abril de 2004
... "Art. 12. Considera-se justa a indenização que reflita o preço atual de mercado do imóvel em sua totalidade, aí incluídas as terras e ... Tal fato - estipulação de preço em quantidades de produtos agrícolas - faz com que os elementos não sirvam legalmente como indexadores do ...
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Direito dos contratos
... completude: deve indicar todos os aspectos essenciais do contrato (preço e coisa); d) com destinatário: deve ser dirigida a alguém ou ao ... , dá ensejo às seguintes regras: a1) se for produtos agrícolas: devolve-se até a próxima colheita; a2) se for dinheiro: o prazo do ...
- Passagens aéreas sobem 36,4% em 7 meses e Ponte Aérea pode custar quase R$ 3 mil. Confira alguns preços
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma ... V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... úblico, por meio de pregão, nas Bôlsas de Títulos do País, por preço mínimo calculado em cada mês pela média das cotações ... Art. 9º Os ... XXV - Mecanização agrícola ... 1. Compra de máquinas agrícolas para revenda ...
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Decreto nº 5.996 de 20/12/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR - PGPAF DE QUE TRATA A LEI 11.326, DE 24 DE JULHO DE 2006, E O ARTIGO 13 DA LEI 11.322, DE 13 DE JULHO DE 2006, PARA AS OPERAÇÕES CONTRATADAS SOB A EGIDE DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º O preço" de garantia de que trata o art. 3o, § 3o, inciso II, alínea “d”, ser\xC3" ... a) os produtos agrícolas contemplados a cada safra; ... b) as modalidades de crédito; ... c) o ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... Cáceres: Unemat, 2017, p.7-26 ... 6 Como se verá a seguir, a cláusula é corrente nas relações contratuais entre produtores agrícolas e comercializadoras de commodities , muito embora seja perfeitamente plausível cogitar a sua pactuação nos demais elos contratuais do setor ...