preço agrícolas
-
Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 22 da Lei 9.250/95 prescreve que a alienação de bens cujo preço unitário seja igual ou inferior a R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) ... atividade rural a mera intermediação de animais e produtos agrícolas ... Complementando o RIR/2018, a Instrução Normativa SRF 83/2001, ...
- Acórdão Nº 0800190-95.2013.8.24.0141 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
-
Acórdão, Processo nº 5003269-57.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2021
... dos clientes da aludida concessionária, os financiamentos agrícolas (FINAME) n. 307058; n. 313886; n. 307070; n. 312917; n. 312801; n. 321709; ... , descobrindo que a loja Corema de Adamantina/SP oferecia o melhor preço. Disse que foi atendido por Marcelo, que elaborou o instrumento particular ...
- Brasil tem terceira deflação seguida, com queda de 0,29% em setembro
-
Decisao Nº 0567309-75.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 22-09-2020
... édito bancária nº4060889), em 15/06/2014, “para pagamento do preço de mercadorias importadas no importe total de U$D 174.262,50 (cento e ... REFERENCIAL (TR) PELA VARIAÇÃO DO PREÇO MÍNIMO DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS. POSSIBILIDADE DESDE QUE PACTUADA. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. JUROS ...
-
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a programas de agricultura familiar, e da oferta de produtos agrícolas para exportação e intensificação das trocas internacionais do Brasil ... produtos ou serviços com similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, manifestamente, a impossibilidade do ...
-
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... ável e pela extrema dependência da exportação de insumos agrícolas, cujo preço abismalmente inferior aos dos industrializados produzidos nos ...
- Puxada por soja, produção agrícola supera expectativas e alcança recorde de 263,8 milhões de toneladas
-
Decisão Monocrática Nº 4032938-10.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 16-05-2019
... Sustenta, ainda, que o bem foi avaliado abaixo do preço de mercado, pois não foram especificadas as benfeitorias existentes no ... ção tenha tomado como base a tabela de preços de terras agrícolas elaborada pela EPAGRI/CEPA, o bem encontra-se dentro do perímetro urbano ...
-
Aspectos Práticos da Execução de Títulos de Créditos Vinculados ou Garantidos por Produto Rural
... detalhada da operação realizada e explicações sobre o produto, preço, forma de fixação do preço no caso concreto, existência de cotação ... Ainda, o êxito da localização e constrição dos produtos agrícolas pede a presença do advogado no juízo e local do produto rural (31) de ...
-
História do Brasil
... as elites advogavam o autonomismo provincial em momento de queda do preço internacional do açúcar, aumento do preço do escravo e pressão fiscal ... tarifária que serviu somente às exportações de bens agrícolas, notadamente, o café, que então despontava na economia imperial ...
- Prévia da inflação é a maior para maio desde 2016 e supera 7% em 12 meses
- Prévia da inflação é a maior para maio desde 2016 e supera 7% em 12 meses
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... c) emprêsas industrias ou agrícolas que desejem construir habitações para seus empregados ou colonos ... fornecimento direto e exclusivo ao pessoal em serviços ou obras, a preço de custo ... § 1º A Secretaria Executiva da SUDENE, sempre que a ...
-
DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... que conterá, obrigatoriamente, o objeto, o prazo de armazenagem, o preço e a forma de remuneração pelos serviços prestados, os direitos e as ... ção do Cadastro Nacional de Unidades Armazenadoras de Produtos Agrícolas, de que trata o art. 42 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991; ... II ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... V do caput os equipamentos, os implementos e as máquinas agrícolas pertencentes a pessoa física ou a empresa individual produtora rural, ... preço. Nesse diapasão, é o art. 130 do CTN, que assim dispõe: “Os ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ária, incluindo rodovias de ligação de regiões produtoras agrícolas com portos exportadores e a expansão de modais hidroviário e ... produtos ou serviços com similar nacional detentor de qualidade e preço equivalentes, exceto se demonstrada, manifestamente, a impossibilidade do ...
-
Construção Colaborativa de Representações para a Disseminação de Dados Agrícolas: Um Estudo do Portal CoDAF ?
... Dados sobre preço recebido pelos agricultores (Laranja) ... Preços médios mensais recebidos pelos Agricultores ... Dados sobre séries históricas de preço ...
-
Acórdão nº 1011669-50.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE – NULIDADE DA EXECUÇÃO – EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO – DESCABIMENTO – INEXEQUIBILIDADE – CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM QUANTIA CERTA, COM BASE NO PREÇO DO PRODUTO DIVERSO DO CONTRATUALMENTE FIXADO (HEDGE) - CUMULAÇÃO INDEVIDA DE CLÁUSULA PENAL E MULTA MORATÓRIA- REVISÃO EQUITATIVA DA CLÁUSULA PENAL – MATÉRIAS REFERENTES À EXCESSO DE EXECUÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. ...
... – CONVERSÃO DA EXECUÇÃO EM QUANTIA CERTA, COM BASE NO PREÇO DO PRODUTO DIVERSO DO CONTRATUALMENTE FIXADO (HEDGE) - CUMULAÇÃO ... agrícolas, não gera a nulidade do contrato e do titulo correspondente, tampouco e ... -
Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... preço; ... g) saldo credor do balanço de juros em conta corrente ... § 1º Os ... 1º) ... d) da transformação dos produtos agrícolas e pecuários, quando feita pelo próprio agricultor ou criador, com ...
- Produtores de café apostam na exportação de grãos especiais
-
Acórdão nº 0002649-13.2008.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 10-03-2021
APELANTE(S):NADYR GABRIELIAPELADO(S):AGRENCO DO BRASIL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E M E N T A:RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E NULIDADE DE CLÁUSULA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA COM ENTREGA ANTECIPADA E POSTERIOR FIXAÇÃO DO PREÇO – IMPROCEDÊNCIA – PLEITEADO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE CLÁUSULA DE CONFISSÃO
... E VENDA DE SOJA COM ENTREGA ANTECIPADA E POSTERIOR FIXAÇÃO DO PREÇO – IMPROCEDÊNCIA – PLEITEADO RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE CLÁUSULA ... CC/2002 – CAUTELAR PREPARATÓRIA PARA O ARRESTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS SUFICIENTES PARA O PAGAMENTO DA SOJA ENTREGUE – ÊXITO PARCIAL – ... -
O Surgimento do Paradigma Ambiental
... inovações tecnológicas no campo: novas técnicas, defensivos agrícolas (agrotóxicos), fertilizantes, máquinas e implementos agrícolas ... ção ambiental perpetrada pelo homem moderno acabou custando um preço caro, refletido diretamente na perda da qualidade de vida dos cidadãos. A ...
-
Acórdão Nº 0027017-87.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 14-08-2023
... VENDA POR ... CONSIGNAÇÃO DE FERTILIZANTES AGRÍCOLAS. EXEQUENTE QUE ... RECLAMOU OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA ... ORIGINAL DE RESTITUIÇÃO DA MERCADORIA OU PAGAMENTO DO ... PREÇO HAVIA VENCIDO. FIM DO PRAZO QUE, EM TESE, DÁ AZO ... APENAS AO PAGAMENTO ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br