Preço alimentar
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Acórdão, Processo nº 5018759-33.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 25-11-2022
... em cobro na execução fiscal; que o imóvel foi arrematado por preço vil; que o crédito da agravante tem natureza alimentar, tendo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... O usuário e o consumidor devem pagar o preço certo pelo serviço ou produto que consomem, na medida em que o consomem ... O acompanhamento da situação alimentar e nutricional é essencial à garantia de padrões mínimos à ...
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Princípios da execução trabalhista
... , o presente princípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente de celeridade do ... Assim, a celeridade não pode ser buscada a qualquer preço. Em outras palavras, a celeridade não pode respresentar a negação da ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que deve nortear a definição normativa dos recursos que irão alimentar o sistema, permitindo a respectiva implementação ... @@@3.3.5 ... A contribuição não é preço, contraprestação, remuneração de um serviço ou da aquisição ou ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... A má nutrição persistiu em todas as suas formas, com as crianças pagando um preço alto: em 2020, estima-se que mais de 149 milhões de crianças menores de 5 anos sofriam de desnutrição crônica, ou eram muito baixas para sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057776-20.2020.4.04.0000), 14-02-2021
... Anoto que os valores declarados são condizentes com o preço médio de imóveis semelhantes da região de São Francisco de Paula/RS. ssim, o caráter alimentar dos proventos sustados imprime urgência na análise do pedido ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA , Processo nº 0241524-19.2022.8.19.0001 (Cível), 25-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. - Embargos de terceiro opostos por Marcia Pereira Botafogo, na execução movida por SICREDI RIO RJ, em face de Alexandre José Loretti Mathias, em que a embargante sustenta ter adquirido de boa-fé o imóvel "apartamento 904, do edifício situado na Rua Humaitá, nº 318, Humaitá, Rio de Janeiro - RJ, matrícula 63989 do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Cidade do
... quitar débito alimentar, o que também foi ratificado no ato ... da escritura de compra e venda do ... comprovado o pagamento do preço e a transmissão da ... posse através da escritura pública de compra e ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Brasil - ME - Desclassificada - Desclassificado por apresentar ... preço acima do referencial ... 18346556000108 - F. L. DOS SANTOS COMÉRCIO E ... referencial ... Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - Análise ... de propostas - ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... vida das populações em situação de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional, especialmente quando beneficiem idosos, pessoas com ... preço equivalentes, exceto se constatada a impossibilidade do fornecimento do ...
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Agricultura, necessidades do capital e a captura da ideia de comida
A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de excesso de peso. Tais dilemas estão imersos em um contexto sociopolítico em que os grandes conglomerados alimentares têm buscado capturar o conceito de comida saudável e as alteraões no comportamento de consumidores. Nesse ensaio é debatida a possibilidade de canais de comercializaão que estã
... A atualidade da questão alimentar apresenta dilemas diametralmente opostos, como as epidemias de fome e de ... banana e aceita as mais insólitas combinações, sempre a um bom preço. De comida popular da região amazônica, converteu-se em ícone da ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 47.297/02, estando o preço compatível com os de mercado, deci- ... do HOMOLOGAR os atos praticados ... classifico o item ... ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA - 10 - ALIMENTAR ... SIF 3481 - 50,0000 - ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... , o presente princípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente de celeridade do ... Assim, a celeridade não pode ser buscada a qualquer preço. Em outras palavras, a celeridade não pode respresentar a negação da ...
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Para Guedes, reajustes da Petrobras a cada 7 ou 15 dias são exagerados
... Isso cria insegurana energtica, como teria criado insegurana alimentar se houvesse Sojabras. o contrrio do que o mundo procura hoje ... O preo ...
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Acordão nº 01584-2006-332-04-00-1 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Julio de 2009
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ARREMATAÇÃO. PREÇO VIL. A venda do bem constrito por valor inferior ao de avaliação ou de mercado não autoriza, por si só, concluir pela nulidade da arrematação em virtude de preço vil. Hipótese, contudo, em que a venda por valor equivalente a 18% da avaliação obsta o objetivo de satisfação do crédito trabalhista, de natureza alimentar. Agravo a que se nega...
... embargos à arrematação no que concerne à alienação do bem por preço vil ... Contraminutado, sobem os autos a este Tribunal ... Feito sem a ... 612 do CPC), face à natureza alimentar das parcelas ... Provimento negado ... Ante o exposto, ... ACORDAM os ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... cada - Desclassificado por estar com preço acima do referencial ... 49228695000152 - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS ... 30/03/2022 00:00 - Classificada - classifico o item ... Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 9 - MELIT- ... TA - 22,0000 - ...
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Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
... commodities dispararem no ano passado, aumentando a insegurana alimentar pelo planeta. Rssia e Ucrnia esto entre os maiores exportadores de ...
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Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
... commodities dispararem no ano passado, aumentando a insegurana alimentar pelo planeta. Rssia e Ucrnia esto entre os maiores exportadores de ...
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Putin diz que destruição da barragem de Kakhovka foi 'selvageria' da Ucrânia, que culpa Moscou
... commodities dispararem no ano passado, aumentando a insegurana alimentar pelo planeta. Rssia e Ucrnia esto entre os maiores exportadores de ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... Palabras-chave: FAO. Insegurança Alimentar. África. Agenda ... Abstract ... The African continent has been ... Como já pontuado, o preço do alimento não reflete mais a relação da esfera real entre demanda e ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... DE COMPRA nº 180168000012022OC00193, do tipo MENOR ... PREÇO, destinado ao 5º Batalhão de Policiamento de Choque ... – CANIL, à ... 06/04/2022 00:00 Classificada classifico o item ALIMENTAR ... FOODS FRIGORIFICO LTDA 6 ALIMENTAR SIF 3481 50,0000 ... 25/03/2022 ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... - operacionalização da concessão da subvenção econômica ao preço do óleo diesel instituída pela Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997; ... alimentar; II - editar atos normativos sobre: a) a comercialização, o ...
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Risco de fome atinge maior patamar no Brasil e ameaça 36% das famílias
... impostos este anoConsiderando a mdia de 120 pases, a insegurana alimentar aumentou 1,5 pontos percentuais no mundo contra 6 pontos percentuais no ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ta de Compra 3801010000012020OC00029, do tipo MENOR ... PREÇO. Processo SAP/GS n° 18301/2020. OBJETIVO: prestação ... de Serviços de ... 25/11/2020 00:00 - Classificada - classifico o item ... Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 9 - ... COAMO/ CAPIAU/ SOLLUS/ ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção, o presente princípio se destaca em razão da natureza alimentar do crédito trabalhista e da necessidade premente de celeridade do ... preço. Nesse diapasão, é o art. 130 do CTN, que assim dispõe: ... "Os ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Não houve negociação ... Análise da Aceitabilidade do Preço ... Licitante - Origem - Valor - Data/Hora - Preço - Justificativa ... Alimentar Distribuidora de Carnes e Frios Eireli - 6 - SUIBA/ ... FRIELLA/BR/FRIOLI ...