prematuridade extrema
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Acordao N° 1369433 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação. Administrativo, civil e processual civil. Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do estado. Parto em hospital da rede pública de saúde. Alegação de erro médico e omissão estatal no atendimento. Realização de prova pericial. Nexo de causalidade inexistente. Recurso conhecido e desprovido. 1. O estado responde de forma objetiva pelos danos que seus...
... prematuridade extrema ao nascimento ... 5. Se inexistiu falha na prestação do ... -
Decisão Monocrática N° 07010012120218070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
I ? Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: CIVIL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HOSPITAL PÚBLICO. AUTORA COM 20 SEMANAS DE GESTAÇ
... ABORTAMENTO INEVITVEL. PROVA PERICIAL. BITOS DECORRENTES DA EXTREMA PREMATURIDADE. ERRO MDICO NO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... -
Acórdão nº0002546-43.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 09-05-2023
... (CISAM), onde estava internada desde o nascimento por prematuridade extrema e diversas comorbidades (ID. 109438892). Visando a alta da UTI ...
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Acordao N° 1309734 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Apelação cível. Indenizatória. Unirrecorribilidade recursal. Recurso adesivo. Não conhecido. Documentos extemporâneos. Exceção. Preliminar. Julgamento ultra petita. Inocorrência. Responsabilidade civil. Hospital. Objetiva. Falha no serviço. Recém-nascido. Teste de apgar. Prematuro extremo. Muito baixo peso ao nascer. Contaminação por bactérias. Infecções relacionadas à assistência à saúde - iras.
... domínio – prematuridade extrema e muito baixo peso ao nascer –, potencializaram, ... -
Acórdãos nº 1028290-46.2016.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... Hipótese de extrema prematuridade e de urgência de internação. Incidência da ...
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Acórdãos nº 1121450-93.2014.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Hipótese de extrema prematuridade e de urgência de internação. Óbice e ...
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Acórdãos nº 0144336-11.2011.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... Plano de saúde. Autora que nasceu com prematuridade extrema e que necessita de cuidados especiais, como ...
- Acórdão nº 50006753220208210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-02-2023
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047208-42.2020.4.04.0000), 23-10-2020
... Consta do prontuário de atendimento a prematuridade extrema (peso de 980g no nascimento) e as patologias que foram tratadas no ...
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Decisão monocrática Nº 1364133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... o quadro de saúde apresentado pela parte autora, tal como a prematuridade extrema, associada ao baixo peso apresentado pelo recém-nascido. De fato, ...
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Decisão monocrática Nº 1392847 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2022
... ABORTAMENTO INEVITÁVEL. PROVA PERICIAL. ÓBITOS DECORRENTES DA EXTREMA PREMATURIDADE. ERRO MÉDICO NÃO DEMONSTRADO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE VIABILIZAR AVISITAÇÃO DOS GUARDIÕES, EM PERÍODO INTEGRAL, DIARIAMENTE, DECRIANÇA COM DEFICIÊNCIA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADA. RESTRIÇÃO DASVISITAS EM RAZÃO DE INÚMEROS E REITERADOS INCIDENTES EDESENTENDIMENTOS COM A EQUIPE MÉDICA INTERDISCIPLINAR, REALIZANDOINTERVENÇÕES DESAUTORIZADAS, QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DACRIANÇA, COM...
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Decisao Nº 0041944-66.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 14-09-2021
... COM PARALISIA CEREBRAL SECUNDÁRIA A HIPÓXIA CEREBRAL, PREMATURIDADE EXTREMA, ATRASO COGNITIVO LEVE A MODERADO (EM INVESTIGAÇÃO), TRANSTORNO ...
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STF determina que licença-maternidade começa a contar da alta hospitalar
Licença-maternidade começa a contar da alta hospitalar
... , o que não é raro acontecer, especialmente em casos de prematuridade extrema (entre 24 e 30 semanas), a partir da alta hospitalar a mãe terá ... -
Decisão monocrática Nº 1408707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-11-2022
... de salvaguardar a vida da mãe e da criança, mas, devido à extrema prematuridade(ID 32286784, pp. 4, 6) o bebê veio a óbito ... Neste ...
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Acordao N° 1243340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Penal. Apelação criminal. Homicídio culposo. Omissão médica. Crime comissivo por omissão. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Inexistência de prova do nexo causal. In dubio pro reo. Absolvição mantida. Prequestionamento da matéria para fins de acesso aos tribunais superiores. Recurso conhecido e desprovido. 1. Por implicar restrição ao direito fundamental do
... prolongada; Prematuridade extrema» ... §9º Os denunciados, na condição de médicos da gestante ... -
Acórdão Nº 0013219-38.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... dificuldade de aprendizado, com antecedentes relevantes de prematuridade extrema, nascendo com 7 meses de gestação ... Narra que, no ...
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Voo pela vida: helicóptero transporta para UTIs bebês que demandam tratamento de urgência
... so sempre de recm-nascidos em situao de risco, de prematuridade extrema ou de necessidade de uma interveno cirrgica que requer um ...
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Acórdão, Processo nº 5072734-82.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... mdico aponta que a apelada apresenta quadro de sequelas de prematuridade extrema, necessitando de cuidados mdicos com tratamento contnuo, com uso ...
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Acórdão Nº 08063134120158205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-04-2023
... fática, verifica-se que a filha dos apelantes nasceu com prematuridade extrema e com baixo peso, contudo, diante do seu estado de saúde ...
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O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
... , doença crônica em estágio terminal, parto extremo prematuridade ou extrema fragilidade da velhice” 35 ... Contudo, tais cuidados alcançam ...
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Acórdão Nº 01002461220138200100 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 17-03-2023
... às 2h da madrugada do dia 26.06.12, tendo como causa mortis prematuridade extrema, conforme atesta a certidão de óbito de Id 13343464, pág. 01) ...
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Acórdão Nº 08063134120158205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 22-09-2023
... fática, verifica-se que a filha dos apelantes nasceu com prematuridade extrema e com baixo peso, contudo, diante do seu estado de saúde ...
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Acórdão, Processo nº 0001351-60.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
... cuidados intensivos de sua filha Manuela Santana Cintra, prematura extrema com complicaes neonatais severas e episdios de apnia mantidos (fls. 16 e ... neonatal no intervalo de 14.10.2020 a 08.01.2021, em razo da prematuridade extrema e desconforto respiratrio (evento 16).Neste contexto, concluo que ...
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Comitês de bioética clínica e as tomadas de decisões em cuidados paliativos
... natalidade, tratamento para infertilidade, gravidez, aborto, prematuridade extrema, malformações congênitas, transplantes, decisões em pacientes ...