presença de palco
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Acórdão nº 50837759620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 13-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR. Nulidade dos reconhecimentos. Suscitam as defesas a nulidade dos atos de reconhecimento realizados, por inobservância ao disposto no art. 226 do CPP. Tese defensiva que envolve valoração de provas e se confunde com o mérito do recurso. MÉRITO. Materialidade e autoria...
... LUÍS ANDRÉ auxiliava moralmente os seus comparsas com sua presença no palco dos acontecimentos, também reduzindo a vítima à ... -
Acórdão Nº 5010279-17.2020.8.24.0033 do Primeira Câmara Criminal, 15-10-2020
... , ratificaram as informaes que davam conta da presena de usurio no palco dos acontecimentos. Limitaram-se a afirmar que o agente estava sozinho na ...
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Corpo e gravidadeComo um poema
... Como uma espécie de ampulheta cênica, o palco que serve ao espetáculo é preenchido de modo contínuo por areia, que ... É um princípio básico - diz Amagatsu. - Então a presença no palco também precisa se transformar de acordo com as mudanças do ...
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MISSA NEGRA MISTURA MELODIAS POP COM ARRANJOS DE HEAVY METAL
... érica do vocalista, que, aliás, é monocórdico e não mostrou presença de palco. Os músicos não exibiram virtuosismo, e as letras, praticamente ...
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Falta um manual para estadistas
... Nenhum manual ensina como marcar presença num palco mundial de tamanha visibilidade, no qual a estatura política ...
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Acórdão nº 50004657020128210024 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... Berny, na presença da Assistente Social Mariuza Saraiva (3.1, fl. 21). Acerca do fato, ... de S. e seu filho, lado outro deixando assente sua presença do palco dos acontecimentos (3.1, fls. 27/28), certo é que ela sequer fora ...
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Acórdão nº 51402162920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES NA FORMA TENTADA. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. REDIMENSIONAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. O indigitar do réu como autor do crime patrimonial, praticado na forma tentada, despontou certeiro da sua prisão em situação de flagrância, na posse da res...
... por funcionários do local, os quais desconfiaram de sua presença quando se preparava para deixar o prédio em poder dos bens objetos da ... de subtração a ele imputada, embora admitida sua presença no palco delitivo. Nesse tom, sustentou que buscava informações sobre aquisição ... -
Acórdão nº 51366637120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. MANUTENÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. Em patrulhamento de rotina de policiais militares em conhecido ponto de tráfico de drogas, o réu foi abordado na posse de pelo menos duas espécies distintas de entorpecentes e de quantia em dinheiro. A abordagem ocorreu em razão da aproximação policial ao acusado, que estava rodeado de outros...
... MAXIMILIANO BORBA GONÇALVES, quando interrogado, admitiu sua presença no palco dos fatos, ao argumento de que lá estava adquirindo pedras de ... -
Decisão Monocrática nº 52046724020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DIREITO DE CONVÍVIO. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DURANTES AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES DE VERÃO. IRRESIGNAÇÃO RECEBIDA NO ÚNICO EFEITO. JULGAMENTO DO RECURSO PREJUDICADO DIANTE DA PERDA DO OBJETO AO LONGO DA INSTRUÇÃO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.
... mensais apenas), situação que ensejou o ajuizamento da demanda palco da decisão agravada. Destaca a presença dos requisitos do art. 300 do ... -
Acórdão nº 50100637620208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 31-08-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES. CRIMES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CORRUPÇÃO DE MENORES. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. 1º FATO. ROUBO MAJORADO. PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. A materialidade e a autoria restaram suficientemente comprovadas pela prova produzida nos autos. Não há dúvidas de que o réu,
... O próprio réu, em juízo (evento 59, DOC1), confessou sua presença no palco delitivo e a participação de adolescentes na subtração, ... -
Acórdãos nº 0000122-07.2015.8.26.0610 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Noviembre de 2016
... chegou no local e os ladravazes, ao perceberem a presença dos policiais, empreenderam fuga antes da consumação do ... Ora, não podendo negar sua presença no palco dos acontecimentos, Manoel resolveu colocar-se na posição ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0011726-62.2020.8.19.0002 (Criminal), 26-03-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0011726-62.2020.8.19.0002 Recorrente: VOLNER DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL NITERÓI (PMN) EMENTA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO DECORRENTE DA QUEDA DA ÁRVORE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO. OMISSÃO ESPECÍFICA.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0044900-72.2019.8.19.0204 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0044900-72.2019.8.19.0204 Apelante: GRACIELA GONÇALVES DAMASCENO Apelada: TANIA MARIA ALVES Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - queixa-crime - sentença que rejeitou a inicial por ofensa ao art. 41, do CPP. Narrativa desconexa. Imputação de fatos genéricos obtidos de redes sociais. Ausência de destinatário específico das condutas...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0044562-86.2019.8.19.0014 (Cível), 29-05-2022
Processo nº 044562-86.2019.8.19.0014 Apelante: GLEICE ROSI ANSELMET RIPPEL Apelado: ARIANA DE ABREU MOREIRA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação. Art. 139 e 140 do Código Penal. Recurso do querelante. Queixa-crime. Requer reforma da decisão que rejeitou a inicial em razão do princípio da intervenção mínima. Decisão que rejeitou a queixa-crime...
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Decisão monocrática Nº 0601271-20.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 28-09-2022
... Além da estrutura de palco, com telões e iluminação, em que se desenrolaram discursos, ... , além de órgãos de imprensa tradicional, noticiaram a presença de artistas e personalidades no evento”, vários deles renomados e de ...
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Diversos
... desenvoltura, adequada presença de palco, boa dicção, voz adequada a ... apresentação de cerimonial, ...
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Acórdãos nº 0006195-54.2014.8.26.0052 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2016
... comprovar o álibi fornecido pelo Apelado, o qual nega a presença no palco dos acontecimentos e afirma que estava em casa, com a ...
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Acórdãos nº 0009677-46.2014.8.26.0428 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... Sua presença no palco do crime contribuiu de maneira relevante para a ...
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Show, dança, brinquedos e planos de ir para Las Vegas
... A novidade deste ano - e a primeira a ser apresentada - foi o palco Street Dance, logo à frente do Sunset. Nele, dançarinos de favelas ... americanos Beyoncé e Justin Timberlake.E o rock nacional marca presença no palco principal com shows de Skank, Capital Inicial, Jota Quest e ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Em razão disto, os séculos em questão foram palco de grandes manifestos por melhoras nas condições de trabalho enfrentadas ... É suficiente a presença do vínculo jurídico da nacionalidade” 93 ... Isso significa que o ...
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Acórdão Nº 5021069-76.2022.8.24.0005 do Primeira Câmara Criminal, 20-04-2023
... os atos praticados em audiência, bem como para certificar a presença de todos acima nominados (artigo 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06, ... , em suma, que atuava como segurança do estabelecimento (boate) palco dos fatos, tendo visualizado o réu Maicon apontando uma arma de fogo para ...
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Final da Libertadores deverá ter público, diz Secretário de Esportes do Uruguai
... dos torcedores nos espetculos esportivos.Montevidu, no Uruguai, ser palco da final da Libertadores e da Sul-Americana de 2021. O Conselho da ...
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Acórdão nº 1.0384.14.008202-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPRESENTAÇÃO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO - REJEIÇÃO - PRAZO PREVISTO NO CPC - PRESENÇA DE MENORES EM EVENTO EM DESACORDO COM O ALVARÁ JUDICIAL - ACESSO INADEQUADO -- DOLO OU CULPA - IRRELEVÂNCIA - CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE - CONFIGURADA A INFRAÇÃO DO ART. 2
... na portaria, alguns menores estavam entrando pelo porto ao lado do palco e que ao conferir juntamente com as outras conselheiras constatou a ... -
Acórdão nº 1.0384.14.008202-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REPRESENTAÇÃO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO - REJEIÇÃO - PRAZO PREVISTO NO CPC - PRESENÇA DE MENORES EM EVENTO EM DESACORDO COM O ALVARÁ JUDICIAL - ACESSO INADEQUADO -- DOLO OU CULPA - IRRELEVÂNCIA - CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE - CONFIGURADA A INFRAÇÃO DO ART. 2
... na portaria, alguns menores estavam entrando pelo porto ao lado do palco e que ao conferir juntamente com as outras conselheiras constatou a ... -
Acórdão nº 0001656-40.2018.8.11.0014 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 29-11-2023
TERCEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO Nº 0001656-40.2018.8.11.0014 – CLASSE 417 – COMARCA DE POXORÉUAPELANTES :- SUZANNA SILVA DE AQUINO ELIAS MONTEIRO PIMENTEL GIOVANI RODRIGUES DA CRUZ JULIA GRAZIELA SILVA DE AQUINO DANYELA SILVA DE AQUINOAPELADO :- MINISTÉRIO PÚBLICO
... acusados, impõe-se a absolvição dos demais que não aparecem no palco criminoso e ainda que estivessem na companhia do autor do delito no ... crimes pelos quais os acusados foram condenados, haja vista a presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis – circunstâncias e ...