presença de palco
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Direito à Cidade e Desenvolvimento Humano no Contexto da Política Urbana Brasileira
Falar em direito à cidade significa enfatizar a primazia dos direitos que levam ao desenvolvimento humano. Significa defender o direito à saúde, à moradia, à educação, ao trabalho e à profissionalização, ao esporte e ao lazer, à cultura, à assistência social, à segurança pessoal e coletiva, à mobilidade no meio urbano, enfim o direito a tudo aquilo que uma vida humana necessita para se...
... ência política e tributária entre os entes federados; a presença de escassos mecanismos de cooperação; a permanência de um ... estados e os municípios, surge também um novo e quarto ator neste palco, ou seja, as Regiões Metropolitanas com a concomitante presença dos ... -
Acórdão Nº 0639394-25.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 09-02-2021
... com a presença dos pedestres e motoristas que transitavam nas imediações do palco ...
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Acórdão nº 50070447120188210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 23-02-2022
APELAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES. CONCURSO FORMAL. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA DA PENA. PREQUESTIONAMENTO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. A responsabilidade criminal dos apelantes pelos fatos resenhados na denúncia exsurge inequívoca dos seguros atos de reconhecimento pessoal levados a efeito pelo ofendido João Pedro e dos...
... Denunciado que negou a prática delitiva, justificando a presença de sua impressão digital no automóvel roubado com a alegação de que, ... olvide que o acusado Luan admitiu a presença dos réus, ambos, no palco delitivo, ainda que rechaçada participação nos crimes, atribuída a ... - 'Garota Rock in Rio': Ivete Sangalo se apresenta no festival pela 17ª vez
- Sob aplausos, Alckmin mira Bolsonaro e sugere 'lula com chuchu'
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... presença de um poder mais relevante não é o “eu devo”, mas o “eu quero” ... , tendo sido acompanhada por outras mulheres que também subiram no palco e levantaram a saia ou vestido para mostrar à plateia a calcinha que ...
- Lula na onu: críticas à governança e defesa do sul global
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Decisão monocrática Nº 0600299-17.2022.6.12.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-03-2023
... e preencher um dos três requisitos, alternativamente: (a) presença" de pedido explícito de voto; (b) utilização de formas proscritas no per\xC3" ... não reconheceu que o recorrente proferiu discurso, nem que subiu ao palco do evento, calcando toda a responsabilidade desse pela simples presença ...
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Acórdão nº 1.0079.10.059212-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO - CONDUTA, EM TESE, TIPIFICADA NO ART. 180, CAPUT, DO CPB - TESES DEFENSIVAS: I) ABSOLVIÇÃO; II) APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; III) REDUÇÃO DA PENA APLICADA; IV) SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS; V) APLICAÇÃO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. VII) ISENÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONDENAÇÃO MANTIDA. RECURSO NÃO...
... por ser contumaz na prática de delitos de furto na região palco dos acontecimentos, reside a conclusão de que o apelante sabia que o ... 6. Tendo em vista a presença da agravante da reincidência, descabe o acolhimento dos pleitos de ... -
Marlene. ícone da era de ouro do rádio, aos 91 anos
... Sua presença, domínio de palco e magnetismo criaram um estilo único. A aposta num ...
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Onda de ataques contra instalações do governo dispara tensão no Egito
... área desértica onde vários grupos jihadistas têm uma forte presença, e virou palco de atentados após a destituição de Mursi, fazendo com ...
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Onda de ataques contra instalações do governo dispara tensão no Egito
... área desértica onde vários grupos jihadistas têm uma forte presença, e virou palco de atentados após a destituição de Mursi, fazendo com ...
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mart'nália e martinhoSamba em casa
... só tinha que mostrar isso no show - resume Martinho, que entrou no palco só no fim do espetáculo, para se juntar à família (na banda estão ... de Letras, na qual toma posse na terça-feira), Martinho não é presença garantida no palco. Mas, para Mart'nália, o que vale, é o exemplo do ...
- Xand Avião é atingido por chamas no rosto durante show em São Paulo
- Xand Avião é atingido por chamas no rosto durante show em São Paulo
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Acórdãos nº 0052349-70.2012.8.26.0224 de 3ª Câmara Criminal Extraordinária, 25 de Noviembre de 2016
... conhecer CARLOS, não obstante este tenha admitido a presença no palco dos acontecimentos, algo também confirmado por RAFAEL ) ...
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Acórdão nº 50140295120188210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO TENTADO. CONCURSO DE AGENTES. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. PREQUESTIONAMENTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. DESCABIMENTO. Não satisfeito, concretamente, o critério objetivo para reconhecimento da atipia penal, sobremodo observado o valor dos bens intentados à subtração, superior a 10% do salário mínimo vigente à época...
... Em seguida, os denunciados foram encaminhados à presença da autoridade policial para a lavratura do auto de prisão em flagrante ... da prisão em flagrante efetuada por policiais militares, no palco dos acontecimentos, apreendida a res furtivae , nos termos da prova oral ... -
Acórdão nº 70084517671 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO TENTADO. PROVA SUFICIENTE. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE ROUBO MAJORADO. IMPOSSIBILIDADE. DEMAIS TESES DEFENSIVAS RECHAÇADAS. DOSIMETRIA DAS PENAS. REDIMENSIONAMENTO. - LATROCÍNIO TENTADO MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO. As provas existentes no caderno processual são suficientes para o julgamento de procedê
... ção, participando do anúncio do assalto e prestando, com sua presença, apoio moral e certeza de eventual auxílio ao seu comparsa, ... , inclusive porque Ederson e Diones confirmaram suas presenças no palco delitivo, apresentando apenas versões distintas sobre a dinâmica do ... -
A importância do fomento à manifestação cultural na manutenção do espaço público: um olhar sobre a praça barão do rio branco em campos dos goytacazes, RJ
A manifestação cultural e a dinâmica natural dos usos em espaços públicos pela participação coletiva possibilitam o fomento à conservação local, pois permitem conhecimento e apropriação, auxiliando na promoção do afeto e do pertencimento. Nesse viés, a Praça Barão do Rio Branco, localizada em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu...
... em Campos dos Goytacazes - RJ, foi escolhida para estudo por ser palco de eventos que repercutem seu reconhecimento e estima. Nesse contexto, ... e paisagens presentes, é um fator que denota a importância da presença de tais locais no contexto urbano e rural. Nesse viés, tem-se por meio de ... -
Acórdão nº 70085036366 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Fragilidade dos substratos reunidos que não permite a obtenção da certeza necessária acerca da imputação contida na denúncia. Prova produzida que não se revelou suficiente para amparar a tese acusatória, esta maculada por circunstâncias fático-probatórias, notadamente desavença familiar...
... presença de motivos espúrios para falsa imputação ... Em situações tais, ... ência da vítima a fim de que confirmasse a presença do réu no palco dos acontecimentos, a instrução probatória revelou a existência de ... -
Amplificando a imaginação
... Luiz Felipe Reis ... luiz.reis@oglobo.com.br ... Caixa de som. No palco e na plateia, elas dão presença às vozes dos atores ...
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Acordao N° 1426614 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Processo civil. Civil. Consumidor. Ação de reparação de danos morais. Preliminar. Ilegitimidade. Rejeição. Casa noturna. Agressões físicas. Responsabilidade. Cadeia de fornecimento. Danos morais. Compensação devida. 1. Em conformidade com a teoria da asserção, a análise das condições da ação deve ser apreciada com base nos elementos fornecidos pelo autor, adstritas ao exame da possibilidade, em...
... ao palco, momento em que fez um movimento calmo tentando erguer sua irmã para que ... palco na presença de todos ... Expõe ter sido, em sequência, carregada pelos seguranças ... -
Acórdão nº 2008/0203798-4 de T6 - SEXTA TURMA
... , uma vez que negou a autoria do crime, inclusive a sua presença no palco dos acontecimentos ... Note-se que o laudo da arma, por exemplo, ...
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Banda americana e cantora do Benin dão muito bem o recado
... de "Pro dia nascer feliz", que encerrou a homenagem a Cazuza no Palco Mundo, já começava o show da banda americana Living Colour no Sunset ... Vernon Reid, destaque da banda em termos musicais - na presença de palco, ele fica aquém dos parceiros - fez um solo eletrizante, com ...
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Acórdão nº 50027996120188210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. EMPREGO DE CHAVE FALSA. CONCURSO DE AGENTES. PLEITO DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS. DOSIMETRIA DA PENA. EMPREGO DE CHAVE FALSA. QUALIFICADORA MANTIDA. Na esteira de consolidados entendimentos dos Tribunais Superiores, qualquer dispositivo ou instrumento empregado para a abertura de fechaduras insere-se no conceito de chave...
... ão extrajudicial cercada de todas as garantias processuais e na presença do defensor constituído, é elemento válido para apoiar o decreto ... Da presença de dois agentes no palco dos acontecimentos, evidenciada pela prova oral, a vítima referindo ...