presidente do banco central brasil
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Campos diz que inflação no Brasil veio de choques de energia e combustíveis
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, ...
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O pior da inflação no Brasil já passou, diz presidente do BC
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou nesta segunda-feira que "o pior ...
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Decisão Monocrática Nº 4007934-34.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2019
... Agravado : Banco Sistema S/A ... Advogados : Carlos Eduardo ... Agravado : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogado : Gabriel ... 1.285/2014 do presidente do Banco Central do Brasil e do Relatório de ...
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Processo de desinflação ainda não terminou, diz presidente do BC
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, avaliou que "o ... de desinflao ainda no terminou" no Brasil e repetiu que preciso ter "pacincia e ...
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ACÓRDÃO Nº 1027/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-05-2012
LEVANTAMENTO DE AUDITORIA. COMO O BANCO CENTRAL DO BRASIL ESTRUTURA, ORGANIZA E OPERACIONALIZA, JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, O PROCESSO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR PARTE DOS ENTES FEDERADOS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. RECOMENDAÇÕES. MONITORAMENTO. CIÊNCIA AOS MINISTROS DAS CIDADES, DA CASA CIVIL E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, AO PRESIDENTE DO...
... com o objetivo de verificar como o Banco Central do Brasil estrutura, organiza e ... e da Controladoria-Geral da Unio, ao Presidente do Banco Central do Brasil e s Comisses de ... -
Campos Neto: estamos vendo redução da inflação, mas em ritmo muito lento
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a firmar que o processo de desinflação no Brasil ainda exige o trabalho do BC com a política ...
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Acórdão nº 2011/0261817-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO ... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
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Campos Neto: estamos vendo redução da inflação, mas em ritmo muito lento
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a firmar que o processo de desinflao no Brasil ainda exige o trabalho do BC com a poltica ...
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Haddad diz que Banco Central autônomo precisa ter 'abstenção à política partidária'
... da Fazenda, Fernando Haddad, questionou a iseno poltica do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, ao ser perguntado, em entrevista NN Brasil, sobre as tenses entre o presidente Luiz Incio Lula da Silva e o dirigente ...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... § 4o (Revogado) ... § 5º O banco" de horas de que trata o § 2o deste artigo poder\xC3" ... Referencial (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a ...
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Conjuntura prescreve estímulo monetário extraordinariamente elevado, diz Campos Neto
As regies do Brasil esto "em estgios diferentes da pandemia", afirmou nesta segunda-feira o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, em ...
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ... ARTIGO 1 ... O Banco Central do Brasil divulgará Taxa Referencial ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o ... II - contrapartida de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e ... necessidades de financiamento do Governo Central relativas aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971.
O PRESIDENTE DA REPBLICA Fao saber que o Congresso Nacional ... do Conselho Monetrio Nacional - CMN e do Banco Central do Brasil em relao s instituies ...
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nº 1999.01.00.072285-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 4 de Noviembre de 2004
... APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... PROCURADOR: MILTON ... e moralidade, praticado pelo Presidente do Banco Central do Brasil, sob o fundamento de ...
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Campos Neto diz que é importante levar inflação para a meta e que BC vai persistir
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a pontar que a inflao cheia no Brasil mostrou uma melhora incipiente, mas reforou que ...
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DECRETO Nº 10.829, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe ... Especial e às funções de confiança do Banco Central do Brasil de que tratam os art. 12 e art ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os tabeliães; ... VIII – o ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... na República Federativa do Brasil"; ... III - emigrante - brasileiro que se estabele\xC3" ... brasileira, conforme regulamentação do Banco Central do Brasil; ... II - constituição de ...
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Campos Neto diz que crescimento surpreendeu e 2023 foi 'melhor que o esperado'
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez um ... tera-feira do desempenho macroeconmico do Brasil em 2023 e disse que as previses de crescimento do ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... de Saúde no âmbito do Denasus, órgão central do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA); ... o servidor, quando chamado a serviço ao Brasil; ... f) passagem aérea para o regresso ... integrantes da carreira de Especialista do Banco Central do Brasil são impedidos de exercer outra ...
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Decreto nº 10.277 de 16/03/2020. Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... XXII - Presidente do Banco Central do Brasil; ... XXIII - ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977. Dispõe sobre o imposto sobre a exportação, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe ... á reserva monetária, a crédito do Banco Central do Brasil, a qual só poderá ser ...
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Decreto-Lei nº 1.783 de 18/04/1980. DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ... ça do imposto e pelo seu recolhimento ao Banco Central do Brasil, ou a quem este determinar, nos ...
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Lei nº 10.910 de 15/07/2004. REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL, AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, ALTERA O PRO-LABORE, DEVIDO AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, E A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DEVIDA AOS OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE PROCURADORES FEDERAIS, DE PROCURADORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE DEFENSORES PUBLICOS DA UNIÃO E AOS INTEGRANTES DOS QUADROS SUPLEMENTARES DE QUE TRATA O ARTIGO 46 DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 46 da Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências. ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1o As carreiras de Auditoria da ...