presidente do banco central brasil
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado no exterior, em ... érios pré-estabelecidos pela Direção Central ... #Redação dada pelo Decreto nº 5.545, ... § 6º No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de ...
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Lei nº 9.650 de 27/05/1998. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art ...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... Brasil do Ministério da Economia para as providências ... -Geral Federal e à Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil; ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... á subvenção econômica por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... na Secretaria da Receita Federal do Brasil; ... #Incluído pela Lei nº 13.274, de 2016 ... a operar o programa pelo Banco Central do Brasil e pelo Ministério das Cidades, no ...
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Ex-presidente do Banco Central topa falar com ex-BBB Gil do Vigor sobre o cargo: 'Ele é o economista mais famoso do Brasil'
BRASILIA — Algumas semanas depois de Gil, participante do Big Brother Brasil (BBB) 21, dizer que sonha em se tornar presidente do Banco Central (BC) , o ex-presidente da instituição, Ilan Goldfajn, disse que está disposto a conversar com o economist...
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Gasto fiscal além do necessário pode prejudicar os mais pobres, diz campos neto
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LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
... sobre o Plano de Carreira dos servidores do Banco Central do Brasil; da Lei nº 10.768, de 19 de ... PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ...
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Presidente do BC diz que vai elevar previsão de crescimento para o Brasil, apesar da Guerra na Europa
BRASILIA - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a expectativa de crescimento do ...
- Ex-presidente do BC afirma que recuperação vai ser mais lenta que o esperado e que Trump dificulta retomada
- Em vigor Lei nº 9.447, de 14 de março de 1997. Dispõe sobre a responsabilidade solidária de controladores de instituições submetidas aos regimes de que tratam a Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e o Decreto-lei nº 2.321, de 25 de fevereiro de 1987; sobre a indisponibilidade de seus bens; sobre a responsabilização das empresas de auditoria contábil ou dos auditores contábeis independentes; sobre privatização de instituições cujas ações sejam desapropriadas, na forma do Decreto-lei nº 2.321, de 1987, e dá outras providências.
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Medida Provisória nº 1.158 de 12/01/2023. Altera a Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, e a Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, para dispor sobre o Conselho Monetário Nacional e sobre a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras ao Ministério da Fazenda.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... III – Presidente do Banco Central do Brasil ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil, no prazo de 12 (doze) meses, à razão de 1/12 ... , regularmente autorizadas a funcionar pelo Banco Central; ... b) com prazo superior a 1 (um) ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... ção do Sisnad assegura a orientação central e a execução descentralizada das atividades ... estejam custodiados nas dependências do Banco Central do Brasil devem ser transferidos à Caixa ...
- Gasto fiscal além do necessário pode prejudicar os mais pobres, diz presidente do Banco Central
- Roberto Campos Neto diz a empresários que juro alto não é um problema só do Banco Central
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‘Não é só uma crise fiscal, há crise política e institucional’, diz Arminio Fraga
RIO -Ex-presidente do Banco Central e sócio fundador da Gávea ... , o economista Arminio Fraga diz que o Brasil passa por uma crise que vai além da área ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9526, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre Recursos Não Reclamados Correspondentes as Contas de Depositos Não Recadastrados, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº ... ções depositárias, serão recolhidos ao Banco Central do Brasil, na forma por este determinada, ...
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Versão original
Lei nº 13.606 de 09/01/2018. Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... até 31 de dezembro de 2011 com o Banco do Nordeste do Brasil S.A. ou o Banco da ... que autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, são equiparadas aos bancos ...
- ‘O pior momento da inflação já passou’, diz presidente do BC