presidente do banco central brasil
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LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... II - no âmbito do órgão central do Sistema de Contabilidade Federal, das ... BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 19. O Anexo II-A da ...
- Brasil está avançando nas discussões sobre real digital, avalia Campos Neto
- Em vigor Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994. Institui a Cédula de Produto Rural, e dá outras providências.
- Governo tem 'tentação' de punir lucros, diz presidente do BC
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de ... ção da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela ... registro ou depositados em depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Aplicação da Taxa de Juros de Longo Prazo - Tjlp Sobre Emprestimos Concedidos Com Recursos Dos Fundos Constitucionais de Financiamento das Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste e Dos Fundos de Investimentos do Nordeste e da Amazonia e do Fundo de Recuperação Economica do Espirito Santo, ...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o ... Estados Unidos da América, divulgada pelo Banco Central do Brasil ... § 2º Os recursos dos ...
- Inflação deve chegar ao pico em abril e número do próximo mês deve ser maior que o esperado, diz presidente do BC
- Para Campos, emergentes não terão espaço fiscal de desenvolvidos para combater a crise
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Em vigor
Lei nº 8.692, de 28 de julho de 1993. Define planos de reajustamento dos encargos mensais e dos saldos devedores nos contratos de financiamentos habitacionais no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... 1º (Vetado.) 2º Compete ao Banco" Central do Brasil estabelecer a taxa de juros, at\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9715, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre as Contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Presidente da República adotou a medida provisória nº ... , desde que não autorizada a funcionar no Brasil, cujo pagamento represente ingresso de divisas; ... Banco Central do Brasil para o PASEP terá como base de ...
- Gleisi critica Lira por defender reforma administrativa e diz que é hora de taxar super-ricos
- Meirelles elogia Haddad e diz que nova âncora fiscal tem de se basear na despesa pública
- Juros futuros oscilam ao redor dos ajustes, em linha com o exterior
- Ilan: BC tem de passar por cima de pressão por corte de juros
- Em evento do FMI, presidente do BC diz que grandes desafios do Brasil são sempre nas contas públicas
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- Celso Pastore libera para debate propostas econômicas que fariam parte da candidatura Sergio Moro
- Ilan: BC tem de passar por cima de pressão por corte de juros
- Campos Neto: estamos vendo redução da inflação, mas em ritmo muito lento
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- Campos diz que inflação no Brasil veio de choques de energia e combustíveis
- O pior da inflação no Brasil já passou, diz presidente do BC
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Decisão Monocrática Nº 4007934-34.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2019
... Agravado : Banco Sistema S/A ... Advogados : Carlos Eduardo ... Agravado : HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ... Advogado : Gabriel ... 1.285/2014 do presidente do Banco Central do Brasil e do Relatório de ...
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Acórdão nº 2011/0261817-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO ... : BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN ... Ministros ... Gonçalves, ... (Presidente ...
- Processo de desinflação ainda não terminou, diz presidente do BC