presidente do banco central brasil
- ‘O pior momento da inflação já passou’, diz presidente do BC
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LEI ORDINÁRIA Nº 12096, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009. Autoriza a Concessão de Subvenção Economica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, em Operações de Financiamento Destinadas a Aquisição e Produção de Bens de Capital e a Inovação Tecnologica, Altera as Leis 10.925, de 23 de Julho de 2004, 11.948, de 16 de Junho de 2009, e 9.818, de 23 de Agosto de 1999; Revoga Dispositivos da Medida Provisoria 462, de 14 de Maio de 2009, e do Decreto 70.235, de 6 de Março de 1972; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... , com sede e administração no Brasil, em conformidade com a respectiva outorga de ... Central" do Brasil, como indexador, até o montante dos cr\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... Faço saber que o ... liberatório, a partir de sua emissão pelo Banco Central do Brasil, quando passará a denominar-se ...
- ‘O pior momento da inflação já passou’, diz presidente do BC
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... esquerda lançado o número de ordem e na central o assento, ficando na da direita espaço para as ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por entidades autorizadas ...
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Decreto nº 9.989 de 26/08/2019. Altera o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
... Banco" Central do Brasil; e ... d) da Unidade de Intelig\xC3" ...
- Presidente do BC diz que vai elevar previsão de crescimento para o Brasil, apesar da Guerra na Europa
- 'BC tem autonomia, mas não é intocável', diz Lula em Londres
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... sua emissão como moeda divisionária pelo Banco Central do Brasil, quando passará a denominar-se ...
- Campos Neto: Estamos em ponto de inflexão em que fazer mais gera efeito contrário ao esperado
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe ... V - representante do Banco Central do Brasil; ... #Restabelecido com ...
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Participaçao da Uniao em Fundo Destinado a Cobertura Suplementar Dos Riscos do Seguro Rural; Altera Dispositivos da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, da Lei Complementar 126, de 15 de Janeiro de 2007, do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, do Decreto-lei 261, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964; Revoga Dispositivos da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, e do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... IV - designar procurador, domiciliado no Brasil, com poderes especiais para receber citações, ... § 1o O órgão fiscalizador de seguros, o Banco" Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... diplomática ou por meio de autoridade central do Poder Executivo, prisão cautelar com o ... , sobre os migrantes, com a criação de banco de dados ... Art. 121. Na aplicação desta ...
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