presidente do banco central brasil
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Meirelles elogia Haddad e diz que nova âncora fiscal tem de se basear na despesa pública
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles afirmou ... que qualquer nova ncora fiscal para o Brasil precisa ser baseada em despesas, e no em ...
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Meirelles elogia Haddad e diz que nova âncora fiscal tem de se basear na despesa pública
O ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC) Henrique Meirelles afirmou ... que qualquer nova ncora fiscal para o Brasil precisa ser baseada em despesas, e no em ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza a Participaçao da Uniao em Fundo Destinado a Cobertura Suplementar Dos Riscos do Seguro Rural; Altera Dispositivos da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, da Lei Complementar 126, de 15 de Janeiro de 2007, do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966, do Decreto-lei 261, de 28 de Fevereiro de 1967, e da Lei 4.594, de 29 de Dezembro de 1964; Revoga Dispositivos da Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, da Lei 10.823, de 19 de Dezembro de 2003, e do Decreto-lei 73, de 21 de Novembro de 1966; e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... IV - designar procurador, domiciliado no Brasil, com poderes especiais para receber citações, ... § 1o O órgão fiscalizador de seguros, o Banco" Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobili\xC3" ...
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Sem adequação na governança climática, não há investimentos, diz Campos
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta tera-feira que o Brasil um projeto de grande potencial ambiental e que ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... temporária ou definitivamente no Brasil; ... III - emigrante: brasileiro que se ... diplomática ou por meio de autoridade central do Poder Executivo, prisão cautelar com o ... , sobre os migrantes, com a criação de banco de dados ... Art. 121. Na aplicação desta ...
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Em vigor
Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... de consórcios serão realizados pelo Banco Central do Brasil ... ARTIGO 7 ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... e Previdência Social, aos órgãos central, setoriais, seccionais e correlatos dos sistemas ... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ... a) autarquias: ... 1. Banco Central do Brasil; ... 2. Comissão de Valores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9311, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996. Institui a Contribuição Provisoria Sobre Movimentação Ou Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Cpmf, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso ... devolvidos em conformidade com as normas do Banco Central do Brasil; ... III - no lançamento para ...
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Brasil é um dos poucos países com revisão de crescimento econômico para cima, diz Campos
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5025, DE 10 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, Cria o Conselho Nacional de Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DO REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... ôbre a conveniência da participação do Brasil em acôrdos ou convênios internacionais ... - Presidente do Banco Central da República do Brasil ou seu ...
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Direção do PT quer convocaçãode Campos Neto para explicar juros ao Congresso
... as suas bancadas a convocarem o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netos, para dar ... Nacional sobre a taxa de juros no Brasil. A sigla tambm defende a reviso da meta de ...
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Direção do PT quer convocaçãode Campos Neto para explicar juros ao Congresso
... as suas bancadas a convocarem o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netos, para dar ... Nacional sobre a taxa de juros no Brasil. A sigla tambm defende a reviso da meta de ...
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Direção do PT quer convocaçãode Campos Neto para explicar juros ao Congresso
... as suas bancadas a convocarem o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netos, para dar ... Nacional sobre a taxa de juros no Brasil. A sigla tambm defende a reviso da meta de ...
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Direção do PT quer convocaçãode Campos Neto para explicar juros ao Congresso
... as suas bancadas a convocarem o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netos, para dar ... Nacional sobre a taxa de juros no Brasil. A sigla tambm defende a reviso da meta de ...
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Gasto fiscal além do necessário pode prejudicar os mais pobres, diz presidente do Banco Central
Agncia O Globo -SO PAULO O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (dia 23) que o Brasil est num ponto de inflexo e que fazer mais do que o necessrio na rea fiscal pode ter efeito contrrio, com menos emprego e mais inflao, prejudicando os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Altera a Legislação Sobre Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Programa, Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular, e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO ... c) a manifestação do Banco Nacional da Habitação de que os imóveis se ... Art. 10. O Banco Central do Brasil poderá intervir nas emprêsas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966. Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a ... Banco Central da República do Brasil instituir seguro ...
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Brasil está desembarcando em um caminho de marketplace de serviços financeiros, afirma Campos
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as ... Nuclear Brasileiro como seu órgão central; ... VII - planejar e coordenar viagens ... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada emenda ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 32, DE 15 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Art. 2º Fica o Banco Central do Brasil incumbido de providenciar a ...
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'O BC está 200% preparado para reagir'
Presidente do Banco Central admite que, com agravamento da rise europeia, Brasil cresce menos e enfrenta volatilidade ... Gabriela ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... de dispositivos de retenção no banco dianteiro do veículo e as especificações ... CANTEIRO CENTRAL- obstáculo físico construído como separador de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o ... Banco Nacional de Crédito Cooperativo S.A. - BNCC ... I - Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS; ... II - Empresa ... a transformar em empresa pública a Central de Medicamentos, órgão autônomo integrante do ...
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Medida Provisória nº 2.229-43 de 06/09/2001. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... Banco Central do Brasil; ... VIII - ...
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Decreto nº 10.737 de 01/07/2021. Altera o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, quanto ao encaminhamento de propostas de atos normativos que envolvam o Banco Central do Brasil.
... PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o ...