Prestação de contas eleitorais
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Acórdão nº 67972 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... , UTILIZADOS PARA PAGAMENTO DE GASTOS ELEITORAIS. FALHA GRAVE E INSANVEL QUE SUPERA 1% DO MONTANTE ... -
Acórdão nº 0000358 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. PRELIMINAR DE NULIDADE DA ... -
Acórdão nº 0000675 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de campanha. Eleies 2016. Vereadora. Contas ... -
Acórdão nº 0000631 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Abril de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de candidato relativas ao pleito de 2016 ... -
Acórdão nº 0000343 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de candidato relativas ao pleito de 2016 ... -
Acórdão nº 0000099 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 18 de Junio de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA DE 2016. RESOLUO TSE N 23.463/2015 ... -
Acórdão nº 0000888 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 9 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. AUSNCIA DE APRESENTAO DE ... -
Acórdão nº 0000662 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATA RELATIVAS AO PLEITO DE 2016 ... -
Acórdão nº 9532 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 5 de Diciembre de 2017
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de campanha. Eleies 2016. Vereador. Contas ... -
Acórdão nº 0000426 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28 de Mayo de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de candidato relativas ao pleito de 2016 ... -
Acórdão nº 0000901 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 10 de Diciembre de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES DE 2016. CONTAS DESAPROVADAS ... -
Acórdão nº 0000345 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 6 de Febrero de 2018
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: VEREADOR. SENTENA DE ... -
Acórdão nº 0000257 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 22 de Agosto de 2019
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. PREFEITO. ELEIES DE 2016. CONTAS ... -
Acórdão nº 0000424 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Julio de 2019
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. CARGO DE VEREADOR. ELEIES DE 2016 ... -
Acórdão nº 0001020 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM. AS ... -
Acórdão nº 0000591 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Abril de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0001025 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES 2016. VEREADOR. CONTAS ... -
Acórdão nº 0000638 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 27 de Febrero de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. DESAPROVAO NA ORIGEM ... -
Acórdão nº 0000420 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 11 de Junio de 2019
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES 2016. VEREADOR. RECURSOS DE ... -
Acórdão nº 0000283 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Marzo de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. VEREADOR. SENTENA DE DESAPROVAO ... -
Acórdão nº 0001043 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES 2016. VEREADOR. CONTAS ... -
Acórdão nº 0000431 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 4 de Junio de 2019
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES 2016. VEREADOR. RECURSOS DE ... -
Acórdão nº 0000461 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 19 de Julio de 2019
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: VEREADOR. IRREGULARIDADE: ... -
Acórdão nº 0001048 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Julio de 2018
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Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de campanha. Eleies 2016. Vereador. Contas ... -
Acórdão nº 0000767 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17 de Julio de 2018
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Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES 2016. VEREADOR. CONTAS ...