Prestação de contas eleitorais
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Acórdão nº 8233 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Noviembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSDC/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO 2015. PARTIDO POLTICO ... -
Acórdão nº 10122 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 29 de Abril de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2015 - PARTIDO VERDE - PV/TO
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Acórdão nº 0000343 de Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 22 de Febrero de 2018
Prestação de Contas - Partido Político - Órgão de Direção Estadual - ELEIÇÕES 2016
Ementa: ELEIES 2016. PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO ECOLGICO NACIONAL (PEN). AUSNCIA DE ... -
Acórdão nº 7585 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 20 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PRTB/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2014 ... -
Acórdão nº 0000027 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 5 de Septiembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
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Acórdão nº 7571 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 30 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL - COLIGAÇÃO RESPEITO POR BRASÍLIA 1 - ELEIÇÕES 2014
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL DE 2014. CANDIDATO ... -
Acórdão nº 7688 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 12 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO ESPERANÇA PARA BRASÍLIA (PROS/PSC) - ELEIÇÕES 2014
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO. FALTA DE COMPROVAO DE DOAO ESTIMVEL ... -
Acórdão nº 155525 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 9 de Marzo de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL
Ementa: EMENTA - PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2014. PRESTAO FINAL APRESENTADA APS ... -
Acórdão nº 7702 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 9 de Agosto de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSDB/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO. PSDB-DF. EXERCCIO FINANCEIRO DE ... -
Acórdão nº 20429 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 29 de Abril de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2015 - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B/TO
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL. PARTIDO POLTICO. PARTIDO TRABALHISTA DO ... -
Acórdão nº 29551 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 14 de Agosto de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PSB/PA - EXERCÍCIO DE 2013
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL. EXERCCIO FINANCEIRO 2013. PARTIDO ... -
Acórdão nº 53702 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 7 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2015 - PP
Ementa: EMENTA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO ... -
Acórdão nº 0000054 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 27 de Agosto de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
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Acórdão nº 7527 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PTC/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO DE 2013. DIRETRIO REGIONAL. PARTIDO ... -
Acórdão nº 0000774 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 10 de Diciembre de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - EXERCÍCIO 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL. EXERCCIO DE ... -
Acórdão nº 8232 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Noviembre de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PRP/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO 2015 FUNDO DE CAIXA ... -
Acórdão nº 29827 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 22 de Noviembre de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ANUAL - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/PA - EXERCÍCIO 2015.
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL. EXERCCIO DE 2015. DIRETRIO ESTADUAL. VRIAS ... -
Acórdão nº 7237 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio grande do Sul, 13 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - DE PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - EXERCÍCIO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO ESTADUAL ... -
Acórdão nº 22842 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 5 de Agosto de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015 ... -
Acórdão nº nº 523/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 29 de Noviembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Vereador - Eleições - Eleição Proporcional - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
Ementa: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - ELEIÇÕES 2016 - CANDIDATO - ... -
Acórdão nº 3525 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 12 de Diciembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - PARTIDO POLÍTICO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ementa: Recurso Eleitoral. Prestao de contas de partido poltico relativas ao exerccio de 2014 ... -
Acórdão nº 15 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 30 de Enero de 2018
RECURSO ELEITORAL - Prestação de Contas - De Candidato
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRREGULARIDADES NO PERCENTUAL DE 6,65% ... -
Acórdão nº 0000031 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 7 de Mayo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - EXERCÍCIO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO ESTADUAL. EXERCCIO ... -
Acórdão nº 17073 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 1 de Abril de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL. EXERCCIO ... -
Acórdão nº 0000058 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 30 de Agosto de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL. EXERCCIO ...