Prestação de contas eleitorais
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Acórdão nº 7534 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PPS/DF - ELEIÇÕES 2014
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS. MANDATO DE DEPUTADO DISTRITAL ... 1. Recibos ... -
Acórdão nº 7642 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 21 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO UNIÃO E FORÇA DISTRITAL - ELEIÇÕES 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2014. CANDIDATO. IRREGULARIDADES. INTIMAO REGULAR NO ATENDIDA. FALTA DE RECIBOS ELEITORAIS. CONTAS NO APRESENTADAS POR MEIO ELETRNICO SPCE ... -
Acórdão nº 29450 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 28 de Junio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PHS - EXERCÍCIO 2016.
Ementa: PRESTAO DE CONTAS DE CAMPANHA. ELEIES 2016. PARTIDO POLTICO ... -
Acórdão nº 37871 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 5 de Febrero de 2018
RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - AUSÊNCIA - RECIBOS ELEITORAIS - COMPROVAÇÃO - COMBUSTÍVEL - DESAPROVAÇÃO
Ementa: RECURSO. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATO. DECLARAO DE GASTOS COM CESSO DE ... -
Acórdão nº 7575 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 1 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - PMDB/DF - ELEIÇÕES 2014
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO. CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL ... no ensejam despesas propriamente eleitorais quando destinados to somente a viabilizar a ... -
Acórdão nº 83 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 20 de Mayo de 2019
RECURSO ELEITORAL - Prestação de Contas - De Candidato - CONTAS DESAPROVADAS - PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO
Ementa: RECURSOS ELEITORAIS. PRESTAO DE CONTAS. CANDIDATAS A PREFEITA E ... -
Acórdão nº 29228 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 12 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PRTB/PA - EXERCÍCIO 2016.
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL. EXERCCIO ... -
Acórdão nº 8125 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 23 de Abril de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PROS/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO
... Fundo de Caixa no causa de desaprovao das contas, especialmente quando o partido requerente ... -
Acórdão nº 29289 de Tribunal Regional Eleitoral de Pará, 6 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - AUSENCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - PTC/PA - EXERCÍCIO 2016.
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. RGO REGIONAL. EXERCCIO 2016 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142840320204050000), 11-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0814284-03.2020.4.05.0000 - AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL AGRAVANTE/IMPETRANTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA ADVOGADO: ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA AGRAVADO/IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO...
... e) O perigo de dano na demora da prestação jurisdicional ( periculum in mora ) é evidente, ... ência da declaração em prestação de contas de valores recebidos por meio de doações ... recebidos por meio de doações eleitorais" oficiais e não oficiais, confere plausibilidade \xC3" ... -
Acórdão nº 7531 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 7 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO POR UM FUTURO MELHOR - ELEIÇÕES 2014
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO. TERMOS DE DOAO. COMPROVANTES DE ... COMPROVAO POR MEIO DE RECIBOS ELEITORAIS E TERMOS DE DOAO. VALORES IRRELEVANTES. VERIFICAO ... -
Acórdão nº 4607 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - Contas - Não Apresentação das Contas - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - 2015 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: PRESTAO DE CONTAS ANUAL. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015. PARTIDO ... Parecer da Coordenadoria de Contas Eleitorais e ... Partidrias pela aprovao das contas. Seu ... -
Acórdão nº 7639 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 21 de Mayo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIREITO ELEITORAL. - DIRETÓRIO REGIONAL - PTB/DF - ELEIÇÕES 2014
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO POLTICO. AUSNCIA DE TERMOS DE DOAO DE ... contas, quando apresentados os recibos eleitorais e as notas fiscais respectivas, permitindo a ... -
Acórdão nº 7692 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 19 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - PHS/DF - ELEIÇÕES 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. ELEIES 2014. IRREGULARIDADES ... -
Acórdão nº 7526 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2014. CANDIDATO. COMPROVAO DE DESPESAS ... -
Acórdão nº 7538 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - PV/DF - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. DIRETÓRIO REGIONAL. PV. EXERCÍCIO ... -
Acórdão nº 7533 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. DEPUTADO DISTRITAL. ELEIES 2014. EXTRATOS ... -
Acórdão nº 7596 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 15 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO RESPEITO POR BRASÍLIA (PRP/PV) - ELEIÇÕES 2014
... PRESTAO DE CONTAS. OMISSO DE DESPESAS. VALOR MNIMO. PRINCPIOS DA ... -
Acórdão nº 7537 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 11 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - PSTU/DF - ELEIÇÕES 2014
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS DE AGREMIAO PARTIDRIA. RESOLUO N 23.406/2014-TSE ... -
Acórdão nº 7528 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 7 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU - ELEIÇÕES 2014
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELEIÇÕES 2014. CANDIDATO ... -
Acórdão nº 7529 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 7 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - PTB/DF - ELEIÇÕES 2016
Ementa: ELEIES 2016. PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO. DOCUMENTOS FISCAIS. NOTA EMITIDA ... -
Acórdão nº 7532 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 7 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU - ELEIÇÕES 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2014. CANDIDATO AO CARGO DE DEPUTADO ... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... aos cargos eletivos nas disputas eleitorais ... que se travam em nosso País, já a partir ... prestação de contas, todas com caráter eminentemente ...
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Acórdão nº 365 de Tribunal Regional Eleitoral de Amazonas, 15 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - DO PSDB - ELEIÇÕES 2014
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA ELEITORAL. ELEIES 2014. COMIT ... -
Acórdão nº 0000010 de Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, 6 de Febrero de 2018
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Partido Político - Órgão de Direção Municipal - Ano 2015
Ementa: RECURSO. PRESTAO DE CONTAS ANUAL. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO MUNICIPAL ...