Prestação de contas eleitorais
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Acórdão nº 96388 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral - Contas - Contas - Não Apresentação das Contas - Cargo - Vereador - 2016 - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS. VEREADOR. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO ... -
Acórdão nº 0000035 de Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, 9 de Abril de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - Cargo - Vereador - Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas - Eleições 2016
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2016. CANDIDATO A VEREADOR. PARECER ... -
Acórdão nº 7521 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - COLIGAÇÃO PRA FRENTE QUE EU VOU (PEN/PSL) - ELEIÇÕES 2014 - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO
Ementa: ELEIÇÕES 2014. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO. MANDATO DE DEPUTADO ... -
Acórdão nº 5724 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 22 de Febrero de 2018
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - ANO 2016
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO 2016. ART. 29 DA RESOLUO TSE ... CONTAS ELEITORAIS DECLARADAS NO PRESTADAS. SUSPENSO DAS COTAS DO ... -
Acórdão nº 397 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 30 de Noviembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO REGIONAL - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - EXERCÍCIO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. RGO DE DIREO REGIONAL. EXERCCIO FINANCEIRO DE ... -
Acórdão nº 5712 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 11 de Diciembre de 2017
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - ANO 2016
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO 2016. ART. 29 DA RESOLUO TSE ... -
Acórdão nº 396 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 30 de Noviembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - FINAL - PR - ELEIÇÕES 2016
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. PARTIDO DA ... DOAÇÕES RECEBIDAS E GASTOS ELEITORAIS REALIZADOS NÃO INFORMADOS ... NA PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 5717 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 25 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - Eleições - 2016
... PARTIDO POLÍTICO. PRESTAÇÃO DE CONTAS. INTEMPESTIVIDADE. CONTA BANCÁRIA ... -
Acórdão nº 5720 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 29 de Enero de 2018
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - ANO 2015
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO ... -
Acórdão nº 6428 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 4 de Diciembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2015 - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - Contas - Contas - Apresentação de Contas - Contas - Aprovação das Contas - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 ... Parecer da Coordenadoria de Contas Eleitorais e ... Partidárias pela aprovação das contas ... -
Acórdão nº 5714 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 12 de Diciembre de 2017
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - ANO 2016
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016. RECURSO DO ... -
Acórdão nº 5746 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 17 de Mayo de 2018
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - ANO 2016
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO 2016. RESOLUO TSE N ... -
Acórdão nº 5719 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 29 de Enero de 2018
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - ANO 2015
Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. EXERCÍCIO ... -
Acórdão nº 5718 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 26 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - Eleições - 2016
Ementa: ELEIÇÕES 2016. PRESTAÇÃO DE CONTAS. PARTIDO POLÍTICO. ÓRGÃO ESTADUAL ... -
Acórdão nº 5751 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 23 de Mayo de 2018
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - ANO 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015. RESOLUO TSE N ... -
Acórdão nº 395 de Tribunal Regional Eleitoral de Paraíba, 30 de Noviembre de 2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS - PPS - ELEIÇÕES 2016
... RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS DE PARTIDO POLTICO. RGO ESTADUAL ... -
Acórdão nº 23194 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 11 de Marzo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015 ... -
Acórdão nº 23279 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 11 de Marzo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO DE 2015 ... -
Acórdão nº 23704 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 29 de Marzo de 2019
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DIREITO ELEITORAL - Partidos Políticos - Prestação de Contas - De Exercício Financeiro - 2015
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL. EXERCCIO ... -
Acórdão nº 705315 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 24 de Enero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. DIRETRIO REGIONAL. ELEIES DE ... -
Acórdão nº 708 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 27 de Abril de 2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO
... PRESTAO DE CONTAS. ELEIES 2018. PARTIDO POLTICO. INSTNCIA ... -
Acórdão nº 0000609 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 24 de Julio de 2019
DIREITO ELEITORAL - Eleições - Prestação de Contas - Prestação de Contas - De Candidato - Cargos - Cargo - Prefeito
Ementa: RECURSO ELEITORAL. PRESTAO DE CONTAS. ELEIES DE 2016. CARGO: PREFEITO ... COM NOTAS FISCAIS ELETRNICAS DE GASTOS ELEITORAIS. OMISSO DE GASTOS ELEITORAIS. VIOLAO DA NORMA DO ... -
Acórdão nº 7597 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 15 de Marzo de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - CANDIDATO - DEPUTADO DISTRITAL - DEM/DF - ELEIÇÕES 2014
Ementa: ELEIES 2014. PRESTAO DE CONTAS DE CANDIDATO. CARGO DE DEPUTADO DISTRITAL ... fiscais, contudo, ausentes os recibos eleitorais, fato que no impediu a fiscalizao da Justia ... -
Acórdão nº 12907 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 18 de Julio de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - PARTIDO POLÍTICO - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - NÃO APRESENTAÇÃO
Ementa: PRESTAO DE CONTAS. PARTIDO POLTICO. EXERCCIO FINANCEIRO ... -
Acórdão nº 23736 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 21 de Febrero de 2018
PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL
Ementa: EMENTA - PRESTAO DE CONTAS. CAMPANHA. PARTIDO POLTICO. NO ABERTURA DE CONTA ...