prevenção das doenças sexualmente transmissiveis
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Acórdão Nº 0620572-85.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTEIO DE PROCEDIMENTO DE FERTILIZAÇÃO "IN VITRO". NEGATIVA DA OPERADORA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS ("FUMUS BONI JURIS" E "PERICULUM IN MORA"). TRATAMENTO QUE NÃO VISA DEBELAR RISCO Á SAÚDE DA AGRAVANTE, MAS APENAS ATENDER A EXPECTATIVAS PESSOAIS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO COMANDO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES DO TJCE. RECURSO CONHECIDO E
... ária a internação hospitalar, das doenças ... listadas na Classificação Estatística ... - anticoncepção, entendida como a prevenção da concepção por ... bloqueio temporário ou ... prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome da ... -
Acórdãos nº 1047153-13.2017.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... III anticoncepção: prevenção da concepção por bloqueio ... , prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome ...
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Acórdãos nº 1001841-85.2017.8.26.0238 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2019
... ; III anticoncepção: prevenção da concepção por bloqueio ... , prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome ...
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Acórdãos nº 2017668-23.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... ; III anticoncepção: prevenção da concepção por bloqueio temporário ou ... familiar, prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome da ...
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Processo nº 0037942-30.2012.8.19.0038 de Segunda Câmara Cível, 28 de Febrero de 2018
... Prevenção e ... ente Transmissíveis e ... Síndrome da Imunodeficiência ... das Doenças" Sexualmente Transmissíveis e Síndrome da\xC2" ...
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Nazaré - Vara cível
... de um zigoto;III – anticoncepção: prevenção da concepção por bloqueio temporário ou ... planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome da ...
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Acórdão Nº 0004744-57.2013.8.24.0028 do Primeira Câmara de Direito Público, 06-12-2022
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV. OCORRÊNCIA DE FALSO-POSITIVO. PRIMEIRA AMOSTRA COM RESULTADO INDETERMINADO. RESSALVA NO PRÓPRIO LAUDO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM SEGUNDO TESTE CONFIRMATÓRIO. PROCEDIMENTOS ADOTADOS DE ACORDO COM APORTARIA N. 151/2009, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VIGENTE AO TEMPO DOS...
... , Preveno e Controle das Doenas Sexualmente Transmissveis e Sndrome da Imunodeficincia ... -
Acórdão Nº 0300403-55.2015.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-08-2021
RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EXAME DE SOROLOGIA PARA HIV. OCORRÊNCIA DE FALSO-POSITIVO. ANÁLISE DA CONDUTA PELA TEORIA OBJETIVA, ELENCADA NO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRIMEIRA AMOSTRA COLHIDA DURANTE PERIODO GESTACIONAL. RESULTADO INDETERMINADO PARA HIV. RESSALVA NO PRÓPRIO EXAME DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UM SEGUNDO TESTE CONFIRMATÓRIO APÓS 30 (TRINTA) DIAS. REALIZAÇÃO...
... , Preveno e Controle das Doenas Sexualmente Transmissveis e Sndrome da Imunodeficincia ... -
Gestações na adolescência: multiplicidade de experiências em uma unidade básica de saúde de Santa Maria/RS
A gravidez na adolescência tem sido bastante investigada por pesquisadores, tanto do Brasil, como em outros países, principalmente a partir da década de 80, quando esse fenômeno passou a ser visto como um problema de saúde pública. Assim, o presente trabalho tem como objetivo conhecer e refletir acerca do perfil de adolescentes gestantes usuárias de uma Unidade Básica de Saúde da cidade de Santa...
... do coito interrompido como forma de prevenção à gestação, e uma adolescente usou a pílula ... método como forma de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis. A popularização da ... -
Resenha internacional
... seus outros direitos em relação à prevenção da AIDS e à própria sexualidade, como o de ... também importantes dentro do quadro das doenças sexualmente transmissíveis, como o acesso à ...
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Acórdãos nº 1032190-03.2017.8.26.0002 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... a cura da hemofilia e demais doenças ligadas ao processo de coagulação ... ões de planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ...
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Decisão Monocrática Nº 0184621-97.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-09-2019
... doenças listadas na Classificação Estatística ... III – anticoncepção: prevenção da concepção por bloqueio temporário ... ... familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ... Transmissíveis/Síndrome da ...
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Acórdão Nº 0625348-70.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 27-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUSTEIO DE PROCEDIUMENTO DE FERTILIZAÇÃO "IN VITRO". LIMINAR DEFERIDA. INSURGÊNCIA DA OPERADORA. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS ("FUMUS BONI JURIS" E "PERICULUM IN MORA"). TRATAMENTO QUE NÃO VISA DEBELAR RISCO Á SAÚDE DA AGRAVANTE, MAS APENAS ATENDER A EXPECTATIVAS PESSOAIS. NECESSIDADE DE RACIONALIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO COMANDO CONSTITUCIONAL.
... hospitalar, das doenças listadas na Classificação Estatística ... - anticoncepção, entendida como a prevenção da concepção ... por bloqueio temporário ou ... familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ... Transmissíveis/Síndrome da ... -
Acórdãos nº 1005709-59.2018.8.26.0554 de 8ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2018
... ões de planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ...
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Acórdãos nº 1124973-45.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... ões de planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ...
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Acórdãos nº 1049656-07.2017.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... ões de planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ...
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Acórdãos nº 1104161-79.2016.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 16 de Agosto de 2018
... ões de planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ...
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Acórdãos nº 1014537-10.2016.8.26.0006 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ões de planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ...
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Acórdãos nº 1000721-18.2017.8.26.0008 de 8ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... ões de planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente ...
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Lei nº 10.043 de 26/10/2000. ABRE AO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA SAUDE, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 146.160.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... 0003 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA AOS PORTADORES DE AS SEXUALMENTE TRANSMISSIVÉIS E DA ADIS ... 101.500.000 ... SOBRE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST E DO VIURS DA ...
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Governo restringe visitas íntimas de presos, e advogados dizem que vão recorrer à Justiça
... de preveno e orientao sobre doenas sexualmente transmissveis ... Copyright Grupo de Diarios ...
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Governo restringe visitas íntimas de presos, e advogados dizem que vão recorrer à Justiça
... infectocontagiosas transmissveis sexualmente" ... A portaria assinada pelo ministro da ...
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A 'pilula do dia seguinte' e o direito das mulheres de decidir
O artigo reescreve a partir de uma perspectiva feminista voto vencido proferido em ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal que proibiu a distribuição de anticoncepção de emergência nos serviços públicos do município. Apontam-se inconstitucionalidades formais no tocante à competência e à iniciativa para legislar e materiais como violação aos direitos constitucionais de saúde sexual e
... ção de redação em relação à prevenção da gravidez resultante de violência sexual para: ... coletividade e à redução do risco de doenças e outros agravos ... O direito à saúde ... à reprodução e às doenças sexualmente transmissíveis ... Essa definição é ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
... parcial temporária - CPT nos casos de doenças e lesões preexistentes - DLP, conforme o ... ações de promoção à saúde, prevenção, tratamento de doenças e reabilitação ... familiar, prevenção das doenças sexualmente transmissíveis/síndrome da imunodeficiência ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 25 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio por COVID19, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... planejamento familiar, prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome da ...