prevenção das doenças sexualmente transmissiveis
-
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
..., que possui um Centro de Referência em Doenças Pulmonares Interticiais (DPI) reconhecido pela .../1998, esclarece que o rol garante a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e ... familiar, prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome da Imunodeficiência ...
-
Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
...íficas e tecnológicas voltadas à prevenção", controle e cura do câncer de. pele. Parágrafo \xC3"...doenças crônicas;. II - incentivar a oferta de cuidados ... na adolescência e das doenças sexualmente. transmissíveis, para a proteção do nascituro, ...
-
Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos e sexuais. Discute questões como os direitos das mulheres africanas para defi nir o número de fi lhos e o momento em que desejam tê-los, bem como
... pelos efeitos do colonialismo, pobreza, doenças, analfabetismo e má nutrição. Além disso, a ...sexualmente transmissíveis, incluindo a AIDS; . e) o ... à informação e aos serviços de prevenção e tratamento 83 . . As consequências do ... -
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...ção Básica - PAB, para Ações de Prevenção... Ações de Prevenção e Controle das Doenças...ção e Controle das Doenças Transmissíveis...ência Adquirida - AIDS e das Doenças Sexualmente...
-
EXTRATO De ajuste
...ção das ações de vigilância, prevenção e controle das doenças de condições crônicas e infecções sexualmente transmissíveis com a rede de atenção e ...
-
Edital de Chamamento Público nº 011/2020
... crianças, adolescentes e jovens; 6) Prevenção e enfrentamento as violências, com ênfase em ...ênfase à prevenção das dependências, doenças" sexualmente transmissíveis, prevenção ao suic\xC3"...
-
Termo de Colaboração nº 25/2017
... crianças, adolescentes e jovens; 6) Prevenção e enfrentamento as violências, com ênfase em ...ênfase à prevenção das dependências, doenças" sexualmente transmissíveis, prevenção ao suic\xC3"...
-
Contrato nº 022/2018
... crianças, adolescentes e jovens; 6) Prevenção e enfrentamento as violências, com ênfase em ...ênfase à prevenção das dependências, doenças" sexualmente transmissíveis, prevenção ao suic\xC3"...
-
Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
...1. Departamento de Imunização e Doenças Imunopreveníveis;. ..., Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis;. ..., laboratório e demais ações de prevenção e controle de doenças.” (NR). “Art. 43. Ao ...
-
EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... do Projeto "AÇÕES DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DOENÇAS DE CONDIÇÕES CRÔNICAS E INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS DESENVOLVIDAS EM TODA A REDE DE ...
-
EXTRATO DE AJUSTE
... do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de ...
-
EXTRATO De ajuste
... do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de ...
-
EXTRATO De termo aditivo
... do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de ...
-
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... do Projeto "Ações de vigilância, prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de ...
-
Capital - 2� vara de rela��es de consumo
.../1998, esclarece que o rol garante a prevenção, o diagnóstico, o tratamento, a recuperação e ...ção Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde - CID da ... familiar, prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome da Imunodeficiência ...
-
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... 25 de março de 2020, como medida de prevenção ao contágio por COVID19, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...ção e tratamento relacionado a todas as doenças reconhecidas pela Organização Mundial de ... familiar, prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis/Síndrome da Imunodeficiência ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...
-
Atos do Poder Legislativo
... de atendimento, exa- mes e ações de prevenção. Art. 2º. As medidas de proteção à saúde ... de ações de prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, ficando ...