previdencia social extrato
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - PE(ITAMBEPREV) Extrato de Termo Aditivo 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 003/2017 - Processo Licitatório nº 003/2017 – Pregão Presencial nº 002/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de software voltado para gestão pública tendo como objeto a locação do(s) Sistema(s): 1-Sistema de Conta...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ...
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DECRETO LEI Nº 925, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 1 de Maio de 1943.
... do Ministério do Trabalho e Previdência Social o seguinte: ... a) um livro Diário, para ... VII - extrato de conta corrente ou memorando de confirmação ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08083682220194050000), 19-12-2019
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808368-22.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA SANTANA DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO...
... AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: SEVERINA SANTANA DA SILVA ... -
LEI 13019 de 31/07/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS VOLUNTARIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PUBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NOS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999.
... na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição ... ção de parceria prevista nesta Lei, o extrato da justificativa previsto no caput deste artigo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08099057320194058400), 15-02-2022
PJE 0809905-73.2019.4.05.8400 EMENTA CONSTITUCIONAL. HABEAS DATA. RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DO INSS. CORREÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA. DIREITO DO CONTRIBUINTE. 1. Remessa oficial de sentença que concedeu a ordem pleiteada, de modo a determinar à autoridade impetrada que retifique os indicadores, referentes ao período de 07/08/1989 a 20/12/1992, para fazer...
... , o RGPS - Regime Geral de Previdência Social, conforme informações da CARTA PRPREV/CCB/CTC - ... 4058400.5975878). Por outro lado, o Extrato Previdenciário de id. 4058400.5975876 indica ... -
Acordão do Primeira Turma, 18-08-2020
PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.PREVIDENCIÁRIO. DIREITO HUMANITÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.INCONTROVERSA A INCAPACIDADE DA TRABALHADORA. LAUDOS PERICIAIS QUENÃO CONSEGUEM DETERMINAR O INÍCIO DA INCAPACIDADE DA AUTORA.INADMISSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE COMOFUNDAMENTO PARA NEGATIVA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. BOA-FÉ OBJETIVA.NECESSIDADE DE...
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DECRETO Nº 59820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
... pelo Ministro do Trabalho e Previdência Social ... Art. 2º O presente decreto entrará em ... no prazo legal e apresentação de extrato fornecido pelo Banco Depositário, para o fim de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... compartilhada; fornecimento de saldo, extrato e demais informações relativas a contas em ... 27 - Serviços de assistência social ... 27.01 - Serviços de assistência ...
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Acórdão Nº 0000957-84.2022.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... parte autora foi intimada a apresentar o extrato bancário do suposto empréstimo objeto da lide e ... meio do extrato emitido pela Previdência Social – INSS e que, portanto se desincumbiu do ônus ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... ser distribuídos em prejuízo do capital social, salvo quando, em caso de liquidação da ... de Ações Nominativas” ou pelo extrato que seja fornecido pela instituição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008721920204058305), 19-10-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Auxílio-doença. Apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido, condenando a demandante ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa (art. 85, §2º, do Código de Processo Civil), suspendendo a exigibilidade das obrigações decorrentes da sucumbência da parte beneficiária da Justiça...
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... Observa-se, ainda, no extrato do CNIS acostado ao processo (Id ... -
Acórdão Nº 0005056-10.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... consignado, objeto da lide, constante no extrato de empréstimo consignado emitido pela ia Social, encontra-se com o status da situação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00084652020198060121), 24-03-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0008465-20.2019.8.06.0121 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO FERNANDES FILHO ADVOGADO: Kaio Sirido Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PREVIDENCIÁRIO....
... APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... • Extrato de relação previdenciária (CNIS) em que consta ... -
Acórdão Nº 5032021-03.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-02-2021
... , a carteira de trabalho e previdência social (CTPS), além do extrato dos proventos de ...
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Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... º Compete ao Instituto Nacional do Seguro Social" - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial \xC3" ... IV - extrato de pagamento de benefício ou declaração ...
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Acórdãos nº 1001392-05.2017.8.26.0311 de 11ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2018
... réu e daqueles constantes do extrato da Previdência Social - Irrelevância ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... for possível divulgar esses estudos, no extrato das partes que não contiverem informações ... -alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos ...
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Processo nº 0052207-15.2016.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... monta. 5. Extrato de pagamento da Previdência ...
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Acórdão Nº 0002543-81.2022.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 10-07-2023
... DE CARTÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E EXTRATO DE VALORES ... RECEBIDOS A TÍTULO DE ...
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ça diretamente à União e cujo capital social seja constituído de recursos provenientes ... ítimo da empresa estatal, apenas o seu extrato será divulgado ... § 6º A restrição de que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... , numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas ... mensalmente, a cada entidade sindical, um extrato da respectiva conta corrente, e, quando ...