previsão do tempo
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Após chuva forte, veja previsão do tempo no Rio e na Baixada Fluminense para esta sexta
Agência O Globo -RIO — Após as chuvas que deixaram ruas da Região Metropolitana do Rio alagadas nesta quinta-feira, a previsão do tempo para a capital e a Baixada Fluminense para os próximos dias é de pancadas de chuvas isoladas ao longo do dia.Na ci...
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Lei nº 14.112 de 24/12/2020. Altera as Leis n°s 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária.
...V – previsão" de isenção das garantias pessoais prestadas por pessoas naturais em rela\xC3"...– os créditos tributários, independentemente da sua natureza e do tempo de constituição, exceto os créditos extraconcursais e as multas ...
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Frio e sol: veja a previsão do tempo para o final de semana em SP, RJ, MG, DF e RS
A previsão do tempo para o fim de semana no Sudeste e Sul do país ainda é de frio, apesar de o sol aparecer em algumas capitais. Neste sábado, em São Paulo, a temperatura máxima é de 21ºC, com mínima de 10ºC. Apesar da alta umidade, que potencializa ...
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Frio e sol: veja a previsão do tempo para o final de semana em SP, RJ, MG, DF e RS
A previsão do tempo para o fim de semana no Sudeste e Sul do país ainda é de frio, apesar de o sol aparecer em algumas capitais. Neste sábado, em São Paulo, a temperatura máxima é de 21ºC, com mínima de 10ºC. Apesar da alta umidade, que potencializa ...
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Previsão do tempo é de chuvas mais fracas para a maior parte do estado do Rio até esta terça-feira
Agência O Globo -RIO — Após as fortes chuvas do primeiro dia de outono, a previsão do tempo para o estado do Rio ainda indica possibilidade de chuva até, no mínimo, a terça-feira (22). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pode ...
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Previsão do tempo é de chuvas mais fracas para a maior parte do estado do Rio até esta terça-feira
Agência O Globo -RIO — Após as fortes chuvas do primeiro dia de outono, a previsão do tempo para o estado do Rio ainda indica possibilidade de chuva até, no mínimo, a terça-feira (22). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pode ...
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Previsão do tempo é de chuvas mais fracas para a maior parte do estado do Rio até esta terça-feira
RIO — Após as fortes chuvas do primeiro dia de outono, a previsão do tempo para o estado do Rio ainda indica possibilidade de chuva até, no mínimo, a terça-feira (22). De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), pode chover fraco at...
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Boné ou capa de chuva? Confira a previsão do tempo para o primeiro fim de semana do Rock in Rio
A previsão do tempo do primeiro final de semana do Rock in Rio indica clima bom para os fãs do metal, na sexta-feira, com nuvens carregadas a partir de sábado, dia que tem Post Malone como headliner, e com chuva fraca durante todo o domingo, data em ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... de outros atrativos com capacidade de retenção e prolongamento do tempo de permanência dos turistas nas localidades;. VIII - propiciar a prática ...ção ou, ainda, instrumento de instituição condominial, com previsão de prestação de serviços hoteleiros aos seus usuários, condôminos ou ...
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Previsão do tempo para semana de Natal é de chuva em todo o Sudeste
RIO - A previsão do tempo para esta semana de Natal é de chuva na maioria dos dias para a região Sudeste. Segundo o Climatempo, as pancadas de chuva devem começar nesta quarta-feira em diferentes regiões do país. Isso acontece por conta da grande dis...
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Previsão do tempo para semana de Natal é de chuva em todo o Sudeste
RIO - A previsão do tempo para esta semana de Natal é de chuva na maioria dos dias para a região Sudeste. Segundo o Climatempo, as pancadas de chuva devem começar nesta quarta-feira em diferentes regiões do país. Isso acontece por conta da grande dis...
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Previsão do tempo para semana de Natal é de chuva em todo o Sudeste
RIO - A previsão do tempo para esta semana de Natal é de chuva na maioria dos dias para a região Sudeste. Segundo o Climatempo, as pancadas de chuva devem começar nesta quarta-feira em diferentes regiões do país. Isso acontece por conta da grande dis...
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Previsão do tempo para semana de Natal é de chuva em todo o Sudeste
RIO - A previsão do tempo para esta semana de Natal é de chuva na maioria dos dias para a região Sudeste. Segundo o Climatempo, as pancadas de chuva devem começar nesta quarta-feira em diferentes regiões do país. Isso acontece por conta da grande dis...
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Decreto nº 10.426 de 16/07/2020. Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
..., no limite de vinte por cento do valor global pactuado, mediante previsão" expressa no plano de trabalho. § 3º O limite de que trata o § 2º poder\xC3"...I – solicitar relatórios parciais de execução, a qualquer tempo;. II – utilizar o apoio técnico das suas unidades finalísticas; e. III ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
................................” (NR). “Art. 75. O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a ... ser recolhido ao Fundo Penitenciário Nacional, exceto se houver previsão diversa em lei especial.” (NR). “Art. 133-A. O juiz poderá autorizar, ...
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
RIO — As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio neste fim de semana provocaram alagamentos e deslizamentos, além do bloqueio de vias. As regiões mais afetadas são o Norte e o Noroeste. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 156 desabrigados...
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
RIO — As fortes chuvas que atingiram o estado do Rio neste fim de semana provocaram alagamentos e deslizamentos, além do bloqueio de vias. As regiões mais afetadas são o Norte e o Noroeste. Segundo o Corpo de Bombeiros, há cerca de 156 desabrigados...
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
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Chuvas no interior do RJ causam alagamentos e interdições de vias e deixam desabrigados; confira a previsão do tempo
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Frio continua no Rio nesta semana; veja a previsão do tempo
RIO — Após uma semana de recordes de temperaturas baixas no estado do Rio de Janeiro, os próximos dias podem ser de frio, com possibilidade de mínima de 12 graus, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já a máxima, até quin...
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Frio continua no Rio nesta semana; veja a previsão do tempo
RIO — Após uma semana de recordes de temperaturas baixas no estado do Rio de Janeiro, os próximos dias podem ser de frio, com possibilidade de mínima de 12 graus, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Já a máxima, até quin...