princípios da concentração
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Decisão Monocrática Nº 0000014-76.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 13-08-2020
... Os Juizados Especiais se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1207720 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Decisão monocrática Nº 0003169-71.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 23-11-2022
... OPÇÃO DO LEGISLADOR VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS ... DACELERIDADE E DA CONCENTRAÇÃO. Recurso não conhecido ... Trata-se ...
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Decisão monocrática Nº 0003080-48.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 17-11-2022
... OPÇÃO DO LEGISLADOR ... VISANDO ATENDER AOS PRINCÍPIOS DACELERIDADE E DA ... CONCENTRAÇÃO. Recurso não conhecido ...
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Decisão monocrática Nº 0003195-69.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 29-11-2022
... OPÇÃO DO LEGISLADOR VISANDO ... ATENDER AOS PRINCÍPIOS DACELERIDADE E DA CONCENTRAÇÃO ... Recurso não conhecido ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) Diretriz 18: Efetivação das diretrizes e dos princípios da política nacional de educação em Direitos Humanos para fortalecer ... consolidação dos Direitos Humanos e de enfrentamento da concentração de renda e riqueza e de promoção da inclusão da população de baixa ...
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Acordao N° 1301961 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2020
Processual civil. Conflito negativo de competência. Juizado especial da fazenda versus quinta vara da fazenda pública e saúde do distrito federal. Paciente com avc. Parestesias em hemiface e mão esquerda. Necessidade de internação de paciente em leito de uti com suporte neurológico. Competência dos juizados especiais, valor e complexidade da causa. Caso concreto: causa complexa e estimativa do...
... INCOMPATIBILIDADE DA LIDE COM OS PRINCÍPIOS QUE NORTEIAM O JUIZADO ... ESPECIAL. COMPETÊNCIA DA QUINTA VARA DA ... da concentração dos atos ´processuais. Princípios informativos implícitos: a) ... -
Decisão Monocrática Nº 4000140-06.2016.8.24.9008 do Oitava Turma de Recursos - Capital, 31-08-2016
... ausência de previsão legal e por hialina contrariedade aos princípios da celeridade e da economia processual, norteadores desse microsistema ... , se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n. 9.099/1995). Por tal razão, a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000065-87.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 26-03-2020
... ausência de previsão legal e por hialina contrariedade aos princípios da celeridade e da economia processual, norteadores desse microssistema ... , se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n. 9.099/1995). Por tal razão, a ...
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Decisão Monocrática Nº 0000053-73.2020.8.24.9010 do Terceira Turma Recursal, 26-03-2020
... ausência de previsão legal e por hialina contrariedade aos princípios da celeridade e da economia processual, norteadores desse microssistema ... , se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º da Lei n. 9.099/1995). Por tal razão, a ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... do Título I do Livro I da Parte Especial do CPC/2015 com os princípios do processo laboral, que é justamente o objetivo do estudo realizado na ... em audiência, com a necessária presença das partes e concentração dos atos processuais relativos à fase de conhecimento; portanto, ...
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Decisão monocrática Nº 0000277-24.2024.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-02-2024
... CELERIDADE E DA CONCENTRAÇÃO. Recurso não conhecido ... Relatório dispensado (Enunciado 92 do ... princípios da celeridade e da concentração ... Nesse sentido, cito precedentes: ...
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Decisão monocrática Nº 0000276-39.2024.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-02-2024
... CELERIDADE E DA CONCENTRAÇÃO. Recurso não conhecido ... Relatório dispensado (Enunciado 92 do ... princípios da celeridade e da concentração ... Nesse sentido, cito precedentes: ...
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Decisão monocrática Nº 0000275-54.2024.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-02-2024
... CELERIDADE E DA CONCENTRAÇÃO. Recurso não conhecido ... Relatório dispensado (Enunciado 92 do ... princípios da celeridade e da concentração ... Nesse sentido, cito precedentes: ...
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Acórdãos nº 0036903-66.2012.8.26.0114 de 31ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2018
... EM RAZÃO DA PRECLUSÃO CONSUMATIVA E DOS PRINCÍPIOS DA UNIRRECORRIBILIDADE E CONCENTRAÇÃO EMBARGOS ...
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Decisão Monocrática Nº 0000115-56.2019.8.24.9008 do Terceira Turma Recursal, 04-09-2020
... Os Juizados Especiais se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º ...
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Decisão Monocrática Nº 4000069-14.2019.8.24.9003 do Terceira Turma Recursal, 04-09-2020
... Os Juizados Especiais se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º ...
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Acórdão nº 2.0000.00.457683-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Octubre de 2004
EMBARGOS DE DEVEDOR - IMPOSSIBILIDADE DE INOVAR EM SEDE RECURSAL - Na inicial dos embargos de devedor, o embargante deverá articular toda a matéria relativa a sua defesa na "execução, sendo-lhe vedado, em face dos princípios da concentração, da eventualidade e da preclusão, aduzir, na fase recursal, fatos não alegados no momento próprio e não submetidos ao Juízo de primeira instância.
... a sua defesa na "execução, sendo-lhe vedado, em face dos princípios da concentração, da eventualidade e da preclusão, aduzir, na fase ... -
Acórdãos nº 0001598-61.2002.8.26.0602 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... 303, do CPC, por aplicação dos princípios da concentração e eventualidade e da preclusão ...
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LEI 13235 de 29/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976, PARA EQUIPARAR O CONTROLE DE QUALIDADE DE MEDICAMENTOS SIMILARES AO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS.
... - Medicamento Similar - aquele que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos, que apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de ...
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Acórdão nº 2004/0100086-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 4. Por distritos industriais deve-se entender "a área de concentração de indústrias e atividades complementares delas, ordenada pelo Poder ... que se desvia do interesse público, contrariando, ainda, os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa, consagrados no art. 37 ...
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Decisão Monocrática Nº 4000177-49.2019.8.24.9001 do Terceira Turma Recursal, 03-04-2020
... Os Juizados Especiais se orientam pelos princípios da oralidade, celeridade e concentração dos atos processuais (art. 2º ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR e RR-48-75.2010.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... em conta a finalidade da terceirização, que é permitir a concentração dos esforços da empresa tomadora de serviços em suas atividades ... decidida exclusivamente pela Justiça do Trabalho com base nos princípios e regras que norteiam o Direito do Trabalho, de forma a interpretar e a ...
- Acórdãos nº 0240084-59.2009.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão nº 0001464-52.2020.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 01-11-2023
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA DETERMINADA COM ARRIMO NO ART. 366 DO CPP – RÉUS CITADOS POR EDITAL – PRETENDIDA A PREVALÊNCIA DO VOTO VENCIDO QUE ANULOU A DECISÃO QUE DETERMINOU A ANTECIPAÇÃO DE PROVA – PRONUNCIAMENTO BASEADO NO FUNDADO RECEIO DE NÃO LOCALIZAÇÃO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO NA TEMPERANÇA DA SÚMULA N.º 455/STJ EM RELAÇÃO ÀS TESTEMUNHAS...
... ÇO DISPONÍVEL NOS AUTOS É O COMERCIAL – OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E CELERIDADE PROCESSUAIS – NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA UNIDADE E CONCENTRAÇÃO DA COLHEITA DE PROVA – EMBARGOS DESPROVIDOS ... 1. A Terceira ...