Prisão e Liberdade Provisória

Acórdão nº 2014/0180703-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DEMORA INJUSTIFICADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação

... ÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM ...
Acórdão nº 2016/0088755-7 de T5 - QUINTA TURMA

... EM SETEMBRO DE 2005. PRISÃO" ... PREVENTIVA DECRETADA EM NOVEMBRO \xC2" ... liberdade" ... individual do cidadão ameaçada \xC2" ... liberdade provisória" ao ora paciente ... 5. Na esteira de\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0161799-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, PORTE DE APETRECHOS PARA A PREPARAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DE DROGAS PARA A REVENDA E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO SINGULAR. RESTABELECIMENTO DA CONSTRIÇÃO POR FORÇA DE RECURSO EM SENTIDO...

... ÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... ENTIVA. ... CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA PELO JUÍZO ...
Acórdão nº 2015/0033806-0 de T6 - SEXTA TURMA

... LIBERDADE. ... HEDIONDEZ ... prisão" processual deve ser configurada no caso de\xC2" ... In casu, prisão provisória que não se justifica ante a ...
Acórdão nº 2015/0168850-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. A gravidade do delito, por si só, não enseja a decretaç&

... prisão ... e a presunção de que sua liberdade põe em risco a ... provido, para conceder liberdade provisória ao recorrente, ...
Acórdão nº 2015/0317887-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISÃO PREVENTIVA. PEQUENA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. MEDIDAS CAUTELARES. APLICAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CARACTERIZADO. RECURSO PROVIDO. 1. A pris

... 1. A prisão ... priva-se o réu de sua liberdade" antes do pronunciamento condenatório\xC2" ... provido, para conceder liberdade provisória ao recorrente, salvo se ...
Acórdão nº 2016/0160129-7 de T6 - SEXTA TURMA

... CONDENATÓRIA. ... LIBERDADE. ... O MANDADO DE PRISÃO. ... ECUÇÃO PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2010/0092012-1 de T5 - QUINTA TURMA

... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº HC 198422 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. ROUBO TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº HC 205678 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. GARANTIA DA ...
Acórdão nº HC 186344 / MG de T6 - SEXTA TURMA

... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. (1) LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº RHC 45192 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA ... GRAVIDADE. RÉU QUE SE ENCONTRAVA EM LIBERDADE PROVISÓRIA QUANDO DO COMETIMENTO DO DELITO ...
Acórdão nº HC 183908 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
Acórdão nº HC 187377 / MG de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2016/0323426-3 de T6 - SEXTA TURMA

... PROVISÓRIA ... a todo o processo em liberdade" e teve negado o ... direito de \xC2" ... expedição de mandado de prisão ...
Acórdão nº 2007/0067784-9 de T5 - QUINTA TURMA

... ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. WRIT ...
Acórdão nº 2014/0185790-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE CONCEDIDA. PERDA DO OBJETO. 1. Resta prejudicado o julgamento do recurso que impugna a prisão preventiva em face da concessão de liberdade provisória aos recorrentes. 2. Recursos ordinários prejudicados.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas,...

... ÁRIO EM HABEAS CORPUS . PRISÃO" PREVENTIVA. ... LIBERDADE CONCEDIDA. PERDA\xC2" ... face da concessão de liberdade provisória aos recorrentes. ...
Acórdão nº HC 175191 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
Acórdão nº HC 196937 / DF de T5 - QUINTA TURMA

... PROCESSUAL PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
Acórdão nº 2007/0013964-2 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM ...
Acórdão nº 2015/0201608-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. RELAXAMENTO PELO JUÍZO SINGULAR. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DA ACUSAÇÃO. PROVIMENTO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO AGENTE. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA...

... PROVIMENTO. ... DECRETAÇÃO DA PRISÃO" PREVENTIVA DO AGENTE. ... ALEGAÇÃO \xC2" ... LEGAL À LIBERDADE PROVISÓRIA E PARA RESGUARDAR ...
Acórdão nº 2014/0337281-1 de T6 - SEXTA TURMA

... trâmite processual ... 3. A prisão" processual deve ser configurada no caso de\xC2" ... liberdade ...
Acórdão nº 2015/0101942-7 de T6 - SEXTA TURMA

... 1. A prisão" processual deve ser configurada no caso de\xC2" ... liberdade ...
Acórdão nº 2014/0162547-5 de T6 - SEXTA TURMA

... prisão" processual deve ser configurada no\xC2" ... , antes de tudo, o respeito à liberdade". In ... casu, prisão provisória que não\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0098061-6 de T6 - SEXTA TURMA

... VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE ... liberdade ...