Prisão e Liberdade Provisória
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Acórdão nº 2015/0150320-7 de T6 - SEXTA TURMA
... TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO" CAUTELAR. AUSÊNCIA DE ... MOTIVAÇÃO\xC2" ... liberdade ... vedação da liberdade provisória ...
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Acórdão nº 2008/0009030-0 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO. PRISÃO EM FLAGRANTE. PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 196184 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 197016 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2010/0022021-6 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0336834-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. ... liberdade ...
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Acórdão nº 2010/0076901-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0134840-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA ...
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Acórdão nº 2006/0210405-3 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante (tráfico de entorpecentes). de provisória (indeferimento). Fundamentação (caráter ... prisão em flagrante, conceder ao réu liberdade provisória (Cód. de Pr. Penal, art. 310, ...
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Acórdão nº 2016/0277386-6 de T6 - SEXTA TURMA
... CONDENATÓRIA. APELO EM LIBERDADE. APELAÇÃO JULGADA. ... DADO DE PRISÃO". AUSÊNCIA DE TRÂNSITO ... EM JULGADO. \xC2" EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. OFENSA À ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELO EM LIBERDADE. APELAÇÃO ... DADO DE PRISÃO". AUSÊNCIA DE ... TRÂNSITO EM JULGADO.\xC2" EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. ...
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Acórdão nº 2007/0179762-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 180 DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO" EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2011/0035071-2 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº HC 198016 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA INDEFERIDA ...
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Acórdão nº 2006/0077317-8 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante (medida cautelar). Liberdade ... não impede a concessão de liberdade provisória ... 3.Sendo lícito ao juiz, no caso de prisão ...
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Acórdão nº HC 202314 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2008/0066009-0 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão em flagrante (tráfico ilícito de drogas). dade provisória (indeferimento). Fundamentação (gravidade dos ... Apelação em liberdade (possibilidade) ... 1.Sendo lícito ao juiz, no ...
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Acórdão nº 2015/0083852-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PACIENTE SOLTO DESDE FEVEREIRO DE 2004. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO FATOS NOVOS E SUPERVENIENTES À REVOGAÇÃO DA MEDIDA EXTREMA. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior
... PRISÃO" PREVENTIVA APÓS O JULGAMENTO DA APELAÇÃO\xC2" ... da Sexta Turma, a prisão provisória do ... com o direito de apelar em liberdade, mostra-se legítima e compatível ... -
Acórdão nº HC 204918 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 208737 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº 2011/0016408-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 195533 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO ...
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Acórdão nº HC 207208 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...
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Acórdão nº HC 213348 / TO de T5 - QUINTA TURMA
... CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA ...